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A ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social anunciou nesta segunda-feira, ao final da reuni\u00e3o com a UGT e as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais, que a Concerta\u00e7\u00e3o Social se reunir\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira para continuar discutir as mudan\u00e7as na lei trabalhista. “Ficou combinado com os parceiros presentes (…) continuarmos a negocia\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista e, enquanto isso, ser\u00e1 marcada uma reuni\u00e3o plen\u00e1ria da Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social para o pr\u00f3ximo dia 3, que tem v\u00e1rios pontos, inclusive o ponto de situa\u00e7\u00e3o sobre esse dossi\u00ea”, disse aos jornalistas Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho. A ministra disse ainda que a contraproposta apresentada pela UGT est\u00e1 sendo analisada “como as propostas de todas as confedera\u00e7\u00f5es”. Sem querer adiantar em que ponto est\u00e1 essa an\u00e1lise, a governante afirmou que “j\u00e1 houve algumas \u00e1reas de concilia\u00e7\u00e3o, nomeadamente em mat\u00e9ria de parentalidade, mas tamb\u00e9m de Intelig\u00eancia Artificial e novas tecnologias”, ressaltando que foi um consenso “a n\u00edvel t\u00e9cnico, apenas”. “Essa proposta est\u00e1 sendo negociada, bem como as contrapropostas dos v\u00e1rios parceiros, desde o dia 24 de julho, portanto j\u00e1 transcorreram sete meses. O Governo entende, naturalmente, que n\u00e3o deve eternizar porque tudo tem o seu tempo, mas fez um investimento enorme na Concerta\u00e7\u00e3o Social, como se comprova s\u00f3 por este tempo que decorreu. E \u00e9 este investimento que ainda est\u00e1 a fazer e, nesse sentido, o Governo aproxima muito as suas posi\u00e7\u00f5es porque um acordo naturalmente s\u00f3 se consegue com um aproximar de posi\u00e7\u00f5es. Ainda estamos nessa fase”, continuou. Ainda assim, se n\u00e3o houver acordo, a ministra assegura que “naturalmente a proposta seguir\u00e1, porque esse \u00e9 o papel do Governo”. “Esse governo \u00e9 um governo reformista desde o dia 1\u00ba, nunca negou”, disse. “Depois, a Assembleia da Rep\u00fablica \u00e9 soberana para fazer o que bem entender.” A ministra foi questionada tamb\u00e9m sobre se o seu lugar fica em causa caso a proposta de reforma \u00e0 lei for chumbada pelo Parlamento. “N\u00e3o \u00e9 a mim que voc\u00ea tem que fazer essa pergunta”, respondeu. J\u00e1 sobre a aus\u00eancia da CGTP nesta reuni\u00e3o, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho ressaltou que a central sindical tem assento na Concerta\u00e7\u00e3o Social e que, se houver acordo, “ele ser\u00e1 sempre formalizado na \u00e1rea da CPCS (Comiss\u00e3o Permanente da Concerta\u00e7\u00e3o Social)”. “Coisa diferente s\u00e3o negocia\u00e7\u00f5es que correm \u00e0 margem das sess\u00f5es plen\u00e1rias da CPCS em que, neste dossi\u00ea espec\u00edfico – n\u00e3o noutros -, n\u00e3o fazia sentido convidar a CGTP porque a CGTP disse, desde o primeiro momento, que n\u00e3o queria negociar este pacote. Ora, \u00e9 exatamente isso que estamos a fazer, s\u00f3 podemos negociar com quem se predisp\u00f4s a negociar”, justificou. Na \u00faltima quarta-feira, a ministra do Trabalho havia convocado a UGT e as confedera\u00e7\u00f5es patronais para uma reuni\u00e3o, mas o encontro acabou sendo realizado sem a presen\u00e7a de representantes sindicais: a CGTP n\u00e3o foi convocada pelo Governo e a UGT anunciou que n\u00e3o participaria da reuni\u00e3o, considerando-a “extempor\u00e2nea” e lamentando sua divulga\u00e7\u00e3o quando informou a tempo o Governo de sua indisponibilidade nesta data. Fonte oficial do minist\u00e9rio havia indicado \u00e0 Lusa que “a UGT foi convidada e n\u00e3o mostrou disponibilidade em nenhum momento esta semana”, mas que “o Governo mant\u00e9m toda a disponibilidade para conversar” com a central sindical. Diante da aus\u00eancia da UGT, na sa\u00edda do encontro, as confedera\u00e7\u00f5es empresariais indicaram que tinham “interesse” em chegar a um acordo sobre a lei trabalhista, de modo que sem a presen\u00e7a da central sindical “na pr\u00e1tica n\u00e3o houve reuni\u00e3o” e se mostraram dispon\u00edveis para negociar com a central sindical a partir desta semana. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 13h01) O presidente da CIP, Armindo Monteiro, defendeu hoje que a proposta do governo de revis\u00e3o da lei trabalhista \u00e9 “equilibrada” e que n\u00e3o h\u00e1 “uma mudan\u00e7a t\u00e3o significativa que obrigue todo esse conflito”. Lusa | 10:55 – 23\/02\/2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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