![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/44818757.webp?crop_params=eyJsYW5kc2NhcGUiOnsiY3JvcFdpZHRoIjoyNTYwLCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxNDQwLCJjcm9wWCI6MCwiY3JvcFkiOjI2N319\")
<\/p>\n<\/p>\n
“O fortalecimento das reformas de governan\u00e7a ser\u00e1 fundamental para salvaguardar a integridade da estrutura do FSM e garantir o uso eficiente das receitas provenientes de recursos naturais”, escreve o FMI em suas conclus\u00f5es sobre as consultas anuais \u00e0 economia mo\u00e7ambicana. O relat\u00f3rio, com data de 19 de fevereiro, lembra que o acordo de gest\u00e3o do FSM pelo Banco de Mo\u00e7ambique, assinado em novembro de 2025, permitiu “completar o arcabou\u00e7o legal do fundo”. “Isso garantir\u00e1 que as receitas sejam administradas em conformidade com a lei”, descreve. O documento diz que, para “garantir a transpar\u00eancia na gest\u00e3o das receitas” do G\u00e1s Natural Liquefeito (GNL), que v\u00e3o alimentar o fundo, e sua administra\u00e7\u00e3o “respons\u00e1vel” e “de forma independente”, foi definida previamente a necessidade de um suporte or\u00e7ament\u00e1rio, nomeadamente para “gerir as receitas de forma eficiente, evitando alta volatilidade nos fluxos or\u00e7ament\u00e1rios”. Nesse aspecto, apontando o trabalho realizado, o FMI ressalta que o governo j\u00e1 aprovou a Pol\u00edtica de Investimentos do FSM, revisada em outubro de 2025, sendo esse “um passo importante para o fortalecimento da estrutura institucional”. O FMI diz mesmo que, al\u00e9m de agora estar “totalmente operacional”, o FSM “foi projetado em conformidade com as melhores pr\u00e1ticas internacionais para garantir o uso transparente, respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel das receitas do g\u00e1s natural, ao mesmo tempo em que apoia a equidade intergeracional e a sustentabilidade fiscal”. A Lusa informou em 8 de janeiro que o valor do FSM cresceu quase 6% no primeiro m\u00eas de gest\u00e3o do banco central, para 116,41 milh\u00f5es de d\u00f3lares (99,6 milh\u00f5es de euros), ap\u00f3s uma nova entrada de capital. O Governo entregou em 10 de dezembro ao Banco de Mo\u00e7ambique (BM) os primeiros 109,97 milh\u00f5es de d\u00f3lares (93,9 milh\u00f5es de euros) de receitas de explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s, destinados \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o e arranque da opera\u00e7\u00e3o do fundo. De acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o feita pelo BM, at\u00e9 o final do dia 06 de janeiro, o valor de mercado do FSM subiu para 116,41 milh\u00f5es de d\u00f3lares, ap\u00f3s fechar dezembro em 110,18 milh\u00f5es de d\u00f3lares (94,2 milh\u00f5es de euros). Esse aumento se justifica essencialmente com uma nova entrada de capital feita em 6 de janeiro pelo Governo, no valor de 6,159 milh\u00f5es de d\u00f3lares (5,2 milh\u00f5es de euros). O BM explicou antes que o FSM “\u00e9 uma carteira de ativos financeiros, gerido de acordo com os princ\u00edpios, regras e procedimentos, estabelecidos em lei”, e que sua cria\u00e7\u00e3o — aprovada pelo Parlamento no final de 2023 -, foi “motivada pela necessidade imperativa de garantir que as receitas geradas pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s impulsionem o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do pa\u00eds”. O Parlamento mo\u00e7ambicano aprovou em 15 de dezembro de 2023 a cria\u00e7\u00e3o do FSM, prevendo que seja alimentado com 40% receitas anuais da explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, que na d\u00e9cada de 2040 dever\u00e3o chegar a 6.000 milh\u00f5es de d\u00f3lares (5.123 milh\u00f5es de euros) anuais. Mo\u00e7ambique tem tr\u00eas megaprojetos de desenvolvimento aprovados para explora\u00e7\u00e3o das reservas de g\u00e1s da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado, incluindo um da TotalEnergies – de 13 milh\u00f5es de toneladas anuais (mtpa), em fase de retomada, ap\u00f3s a suspens\u00e3o devido a ataques terroristas na regi\u00e3o -, e outro da ExxonMobil (18 mtpa), que aguarda decis\u00e3o final de investimento, ambos na pen\u00ednsula de Afungi. Soma-se a esses dois projetos, em \u00e1guas ultraprofundas da mesma bacia, a \u00c1rea 4, o do cons\u00f3rcio liderado pela italiana Eni, que atua desde 2022 na unidade flutuante Coral Sul, que avan\u00e7a para a segunda unidade Coral Norte, com in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o previsto para 2028. Leia Tamb\u00e9m: Sobe para 230 total de mortos na temporada de chuvas em Mo\u00e7ambique<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“O fortalecimento das reformas de governan\u00e7a ser\u00e1 fundamental para salvaguardar a integridade da estrutura do FSM e garantir o uso eficiente das receitas provenientes de recursos naturais”, escreve o FMI em suas conclus\u00f5es sobre as consultas anuais \u00e0 economia mo\u00e7ambicana. O relat\u00f3rio, com data de 19 de fevereiro, lembra que o acordo de gest\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15359,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-15358","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15358","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15358"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15358\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15359"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15358"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15358"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15358"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}