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advertisemen tO governo aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (24), uma cota anual de 555 mil metros c\u00fabicos para a explora\u00e7\u00e3o madeireira em 2026, abrangendo todas as prov\u00edncias do Pa\u00eds. Esse volume representa um aumento em rela\u00e7\u00e3o aos limites fixados nos anos anteriores. Segundo o Executivo, a medida pretende garantir uma explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos florestais. A decis\u00e3o foi tomada durante a reuni\u00e3o do Conselho de Ministros. O porta-voz do Conselho de Ministros, Inoc\u00eancio Impissa, explicou que a quantidade autorizada \u00e9 definida por classes de esp\u00e9cies em cada prov\u00edncia. Essa defini\u00e7\u00e3o obedece a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos previamente estabelecidos pelas autoridades competentes. O objetivo \u00e9 ajustar a explora\u00e7\u00e3o \u00e0 disponibilidade real de cada tipo de madeira. Assim, busca-se equilibrar a atividade econ\u00f4mica com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Segundo Inoc\u00eancio Impissa, \u201ca cota anual de explora\u00e7\u00e3o madeireira representa o volume por esp\u00e9cie que pode ser explorado anualmente de forma sustent\u00e1vel\u201d. O oficial acrescentou que o c\u00e1lculo \u00e9 baseado em dados do Invent\u00e1rio Florestal Nacional realizado em 2018. Esse levantamento estimou um potencial total entre 1,6 milh\u00e3o e 2,1 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de todas as esp\u00e9cies de madeira comercial. Esses n\u00fameros servem de refer\u00eancia para a fixa\u00e7\u00e3o das anuidades. Para 2025, o Governo aprovou uma cota de 485 936 metros c\u00fabicos, dos quais 20% foram destinados \u00e0 prov\u00edncia de Cabo Delgado, no norte do Pa\u00eds. No ano anterior, o limite fixado foi de 485 436 metros c\u00fabicos. A nova delibera\u00e7\u00e3o ultrapassa esses valores. O aumento agora anunciado reflete a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados e das necessidades do setor. Inoc\u00eancio Impissa lembrou ainda que o regulamento da Lei de Florestas imp\u00f5e a fixa\u00e7\u00e3o de anuidades de explora\u00e7\u00e3o. Estas se aplicam tanto ao consumo interno quanto \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de madeira. O mesmo diploma estabelece o per\u00edodo de defeso florestal entre 1 e 31 de mar\u00e7o. Nesse per\u00edodo \u00e9 proibida a explora\u00e7\u00e3o de produtos florestais madeireiros. Apesar do quadro legal, Mo\u00e7ambique continua a enfrentar desafios significativos no setor. Segundo a Forest Stewardship Council (FSC), Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o-Governamental (ONG) internacional que promove o manejo florestal respons\u00e1vel em todo o mundo, o Pa\u00eds perde anualmente cerca de US$ 500 milh\u00f5es devido a pr\u00e1ticas consideradas insustent\u00e1veis. Entre elas se destacam a explora\u00e7\u00e3o madeireira ilegal e a agricultura de corte e queima. Dados do Instituto Nacional de Estat\u00edstica indicam que a desfloresta\u00e7\u00e3o afetou 875 453 hectares entre 2019-22. As prov\u00edncias mais atingidas foram Niassa e Zamb\u00e9zia. Em 2022, o desmatamento recuou 31% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Ainda assim, ficou em 209 464 hectares, mantendo n\u00edveis preocupantes. O pico do desmatamento foi registrado em 2021, com 303 689 hectares afetados. Desse total, 264 999 hectares corresponderam \u00e0 floresta tropical. Outros 29 258 hectares referem-se \u00e0 floresta semi-sempre-verde e 99 hectares a manguezais. Esses dados refor\u00e7am a import\u00e2ncia de um manejo rigoroso e sustent\u00e1vel dos recursos florestais do Pa\u00eds. Fonte: Lusa <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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