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Na Comiss\u00e3o de Economia e Coes\u00e3o Territorial, que decorreu na Assembleia da Rep\u00fablica, em Lisboa, Cl\u00e1udia Joaquim reconheceu que existem programas e que o quadro financeiro est\u00e1 estruturado, mas sublinhou que o desafio central est\u00e1 na capacidade de concretiza\u00e7\u00e3o no terreno dos programas, como o Portugal 2030 e do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR). “O maior risco \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o”, disse, destacando a press\u00e3o sobre administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, empresas e demais benefici\u00e1rios. Segundo a respons\u00e1vel, h\u00e1 atualmente milhares de milh\u00f5es de euros j\u00e1 aprovados e em execu\u00e7\u00e3o, mas o cumprimento dos calend\u00e1rios depende da capacidade instalada no pa\u00eds. “H\u00e1 uma interfer\u00eancia entre o projeto e a execu\u00e7\u00e3o”, disse, admitindo restri\u00e7\u00f5es operacionais e impactos decorrentes da conjuntura recente. Cl\u00e1udia Joaquim pontuou que muitos concursos p\u00fablicos ficam desertos ou enfrentam atrasos, o que n\u00e3o necessariamente compromete a decis\u00e3o, mas afeta os prazos de conclus\u00e3o f\u00edsica dos investimentos. “H\u00e1 um impacto de tempo na execu\u00e7\u00e3o de fundos que estamos sempre correndo contra”, disse. A presidente da AD&C ressaltou ainda que o ritmo de abertura de editais \u00e9 determinante para garantir a din\u00e2mica de inscri\u00e7\u00f5es e aprova\u00e7\u00f5es. “Se n\u00e3o tem concurso, n\u00e3o tem candidatura. Se n\u00e3o tem candidatura, n\u00e3o tem aprova\u00e7\u00e3o”, frisou, defendendo que o lan\u00e7amento tempestivo dos editais \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para acelerar a execu\u00e7\u00e3o. Apesar dos constrangimentos, Cl\u00e1udia Joaquim destacou indicadores de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica no quadro comunit\u00e1rio anterior, ressaltando impactos em termos de forma\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o social e apoio ao emprego, mesmo em um contexto de pandemia. Ainda assim, reconheceu que o atual ciclo exige uma mobiliza\u00e7\u00e3o maior de todos os atores, ressaltando que o desafio \u00e9 concentrar esfor\u00e7os para garantir que os valores j\u00e1 aprovados se traduzam rapidamente em despesa executada. A respons\u00e1vel reiterou que h\u00e1 um acompanhamento pr\u00f3ximo das entidades envolvidas e manifestou expectativa de acelera\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses, admitindo que a plena realiza\u00e7\u00e3o das metas depender\u00e1 da capacidade de resposta das estruturas p\u00fablicas e privadas em fase decisiva para o cumprimento dos prazos europeus. De acordo com o \u00faltimo boletim mensal do quadro comunit\u00e1rio de apoio, a taxa de execu\u00e7\u00e3o do Portugal 2030 estava centrada em 15,3% no final de janeiro. Em dezembro, a presidente da AD&C defendeu uma intensifica\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o desse programa em 2026, por conta do fim do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR). J\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o do PRR contava em 6 de fevereiro com uma execu\u00e7\u00e3o de 61%, a cerca de seis meses do prazo final dado por Bruxelas. A AD&C, que resulta da fus\u00e3o de tr\u00eas entidades p\u00fablicas – o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR), o Instituto de Gest\u00e3o do Fundo Social Europeu (IGFSE) e a Estrutura de Miss\u00e3o Observat\u00f3rio do QREN – \u00e9 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Portugal 2030. Cabe tamb\u00e9m \u00e0 AD&C prestar apoio t\u00e9cnico \u00e0 comiss\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos fundos europeus. Leia Tamb\u00e9m: Miranda Sarmento sob observa\u00e7\u00e3o no hospital ap\u00f3s suspeita de AVC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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