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advertisemen tA C\u00e2mara de Com\u00e9rcio de Mo\u00e7ambique (CCM) e a Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Econ\u00f3micas (CTA) pediram um sistema tribut\u00e1rio nacional sustent\u00e1vel e transparente, assinalando que a atra\u00e7\u00e3o de investimento e crescimento econ\u00f4mico dependem das pol\u00edticas fiscais. Falando durante um semin\u00e1rio em Maputo, o vice-presidente da CCM, Dixon Chongo, afirmou que apesar da exist\u00eancia do novo pacote fiscal aprovado e publicado em 29 de dezembro, e que entrou em vigor em janeiro, o impacto da carga tribut\u00e1ria em Mo\u00e7ambique continua aqu\u00e9m do que o setor privado deseja e precisa para poder crescer. O respons\u00e1vel descreveu que a reforma fiscal em curso em Mo\u00e7ambique envolve mexidas na pauta aduaneira, nos c\u00f3digos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Coletivas (IRPC), medidas que a Autoridade Tribut\u00e1ria admitiu anteriormente poderem contribuir fortemente para o previsto aumento de 15 mil milh\u00f5es de meticais em receitas fiscais em 2026. \u201cA verdade \u00e9 que o novo pacote fiscal aprovado no ano passado \u00e9 muito bem regulamentado, envolve o sector privado no geral, e n\u00f3s, enquanto C\u00e2mara de Com\u00e9rcio, queremos ser esse parceiro que vai apresentar as propostas aos empres\u00e1rios, para que todos possam ter acesso \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es do pacote tribut\u00e1rio aprovado\u201d, explicou. Segundo Dixon Chongo, para garantir um sistema tribut\u00e1rio sustent\u00e1vel, o Governo precisa garantir transpar\u00eancia no processo, reiterando que o setor empresarial nacional, como contribuinte, quer encontrar modelos favor\u00e1veis \u200b\u200bpara a tributa\u00e7\u00e3o das empresas. \u201cQueremos ver nossas estradas em condi\u00e7\u00f5es, as crian\u00e7as em boas escolas e ter melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, e esse cen\u00e1rio \u00e9 garantido pelos impostos que o setor privado d\u00e1 ao Estado.\u201d Por sua vez, Pedro Saulosse, vice-presidente do Pelouro de Pol\u00edtica Fiscal, Aduaneira e Com\u00e9rcio Internacional na CTA, assinalou que a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 usada como pilar para o desenvolvimento das pol\u00edticas econ\u00f4micas, frisando que \u201ca atra\u00e7\u00e3o de investimentos e crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel em Mo\u00e7ambique dependem, em grande medida, das pol\u00edticas fiscais que o Governo implementa\u201d. \u201cNo Pa\u00eds, as empresas enfrentam desafios significativos relacionados \u00e0 carga tribut\u00e1ria, complexidade de procedimentos fiscais, custos de conformidade e imprevisibilidade do sistema tribut\u00e1rio, fatores que podem influenciar diretamente o ambiente de neg\u00f3cios\u201d, explicou. \u00c9 nesse contexto que, para a CTA, \u00e9 necess\u00e1rio que a regulamenta\u00e7\u00e3o dos novos dispositivos fiscais seja feita em conformidade e em conjunto com o setor privado. \u201cA transpar\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 fundamental nesse processo porque os impostos s\u00e3o o garantidor do funcionamento de qualquer Estado, e a transforma\u00e7\u00e3o digital tamb\u00e9m \u00e9 essencial\u201d, concluiu. Fonte: Lusa <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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