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“Encontra-se em curso, nesta fase, a concretiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e processual, que inclui a necess\u00e1ria articula\u00e7\u00e3o com v\u00e1rias entidades, desde logo a ANSR (Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria), GNR (Guarda Nacional Republicana) e PSP (Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica), bem como respetivos munic\u00edpios do Porto e Gaia, para operacionaliza\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o de descongestionamento da VCI”, pode ler-se numa resposta de fonte oficial do Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es da Lusa. A Lusa tinha questionado o minist\u00e9rio liderado por Miguel Pinto Luz acerca da solu\u00e7\u00e3o para a VCI que o presidente da C\u00e2mara do Porto, Pedro Duarte, disse ter acordado com o Governo para a proibi\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de passagem de pesados \u200b\u200bde mercadorias naquela via que serve Porto e Gaia, ap\u00f3s ter entrado hoje em vigor a isen\u00e7\u00e3o de portagens para pesados \u200b\u200bna CREP\/A41. Em causa est\u00e1 a lei que esclarece a suspens\u00e3o de portagens para ve\u00edculos pesados \u200b\u200bnas autoestradas A41 (CREP), A19 (tro\u00e7o S\u00e3o Jorge – Leiria Sul) e A8 (Leiria Sul — Pousos), que foi publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica na ter\u00e7a-feira. Os ve\u00edculos pesados \u200b\u200bde mercadorias estar\u00e3o isentos de portagens na Circular Regional Exterior do Porto (CREP) a partir de hoje, confirmou \u00e0 Lusa o Governo, ap\u00f3s ter sido publicada uma lei que prev\u00ea tamb\u00e9m retroativos a janeiro. De acordo com a lei, que inclui uma norma interpretativa para a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Estado que j\u00e1 previa a isen\u00e7\u00e3o para pesados \u200b\u200bde mercadorias, fica esclarecido que s\u00e3o abrangidos os ve\u00edculos das classes 3 e 4 do sistema de tarifas de ped\u00e1gio. Os respons\u00e1veis \u200b\u200bpelos ve\u00edculos pesados \u200b\u200bque pagaram ped\u00e1gio nas referidas vias podem pedir reembolso dos trajetos feitos desde 1\u00ba de janeiro, data da entrada em vigor do Or\u00e7amento do Estado de 2026 (OE2026). O minist\u00e9rio tamb\u00e9m foi questionado sobre o pagamento dos reembolsos, e respondeu que, segundo a lei, “os reembolsos s\u00e3o garantidos pelo respectivo fornecedor de servi\u00e7o de ped\u00e1gio, mediante solicita\u00e7\u00e3o”. A Lusa tamb\u00e9m questionou qual o impacto financeiro esperado da isen\u00e7\u00e3o total, mas n\u00e3o obteve resposta a essa pergunta. Em novembro, o ministro Miguel Pinto Luz havia estimado que uma isen\u00e7\u00e3o \u00e0s horas de pico custaria cerca de 10 milh\u00f5es de euros ao Or\u00e7amento do Estado. No dia 1\u00ba de janeiro, o deputado do PS Frederico Francisco j\u00e1 havia dito que o Governo n\u00e3o havia aplicado a isen\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gio prevista para ve\u00edculos pesados \u200b\u200bna A41 CREP, A19 e A8, apesar de aprovada no OE2026. A proposta do PS havia sido aprovada pelo parlamento no \u00e2mbito da discuss\u00e3o do OE2026 contra a vontade dos partidos do Governo, PSD e CDS-PP, mas com os votos favor\u00e1veis \u200b\u200bde todos os outros partidos (CH, PS, IL, L, PCP, BE, PAN e JPP). No final do ano passado, o presidente da \u00c1rea Metropolitana do Porto e da C\u00e2mara do Porto, Pedro Duarte, revelou que iria propor ao Governo a proibi\u00e7\u00e3o da passagem de pesados \u200b\u200bna VCI durante hor\u00e1rios de pico, como medida complementar \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de portagens na CREP\/A41. Em entrevista \u00e0 Lusa em 12 de fevereiro, confirmou que a proposta tinha tido a aceita\u00e7\u00e3o do Governo. Leia Tamb\u00e9m: Porto tem aval do Governo para pesados \u200b\u200bsa\u00edrem da VCI<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“Encontra-se em curso, nesta fase, a concretiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e processual, que inclui a necess\u00e1ria articula\u00e7\u00e3o com v\u00e1rias entidades, desde logo a ANSR (Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria), GNR (Guarda Nacional Republicana) e PSP (Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica), bem como respetivos munic\u00edpios do Porto e Gaia, para operacionaliza\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o de descongestionamento da VCI”, pode ler-se […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15458,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-15457","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15457","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15457"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15457\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15458"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}