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“Os investimentos planeados na LAM por tr\u00eas empresas estatais lucrativas representam riscos de desvio de recursos de infraestruturas cr\u00edticas. As transa\u00e7\u00f5es entre o Governo e as empresas estatais (por exemplo, transfer\u00eancias, dividendos) devem ser realizadas por meio do Or\u00e7amento”, l\u00ea-se, no relat\u00f3rio do FMI, que integra dezenas de recomenda\u00e7\u00f5es a Mo\u00e7ambique, ap\u00f3s concluir as consultas regulares com o pa\u00eds.<\/p>\n
O ministro dos Transportes mo\u00e7ambicano disse em novembro \u00faltimo que tr\u00eas empresas p\u00fablicas v\u00e3o injetar 130 milh\u00f5es de d\u00f3lares (110,4 milh\u00f5es de euros) para recapitalizar a LAM e que 80 trabalhadores est\u00e3o de sa\u00edda no \u00e2mbito da reestruturar\u00e3o da companhia a\u00e9rea estatal.
\n Ao prestar informa\u00e7\u00f5es aos deputados, no parlamento, sobre o processo de reestrutura\u00e7\u00e3o da Linhas A\u00e9reas de Mo\u00e7ambique (LAM), detida pelo Estado, Jo\u00e3o Matlombe revelou que a decis\u00e3o do Governo, de fevereiro de 2025, de alienar 91% do capital social \u00e0s empresas estatais Hidroel\u00e9trica de Cahora Bassa (HCB), Caminhos de Ferro de Mo\u00e7ambique (CFM) e Empresa Mo\u00e7ambicana de Seguros (Emose), prev\u00ea que as tr\u00eas paguem aquela verba.
\n J\u00e1 o FMI, no documento com as recomenda\u00e7\u00f5es aprovado em 13 de fevereiro, afirma que “\u00e9 essencial uma estrat\u00e9gia transparente para melhorar a efici\u00eancia da LAM e garantir que os investimentos sejam baseados em an\u00e1lises rigorosas de custo-benef\u00edcio”.
\n “As empresas estatais com desempenho negativo persistente devem ser reestruturadas e as garantias estatais a essas empresas s\u00f3 devem ser prorrogadas mediante crit\u00e9rios e supervis\u00e3o mais rigorosos”, aponta ainda o documento, sobre o Setor Empresarial do Estado (SEE).
\n “\u00c9 crucial abordar os riscos fiscais das empresas estatais”, refere o FMI, sublinhando ainda que os passivos contingentes das empresas estatais representaram 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de Mo\u00e7ambique em 2024.
\n O fundo acrescenta que a LAM, a operadora de telecomunica\u00e7\u00f5es TMCEL e a Aeroportos de Mo\u00e7ambique “s\u00e3o as empresas estatais com maior probabilidade de gerar passivos contingentes, devido \u00e0 baixa liquidez, ao elevado endividamento e \u00e0 rentabilidade negativa”.
\n No parlamento, em novembro, o ministro Jo\u00e3o Matlobme assumiu que o objetivo \u00e9 “recapitalizar a empresa, reestruturar opera\u00e7\u00f5es e adquirir novas aeronaves”.
\n “Os novos acionistas HCB, CFM, EMOSE e outros fundos p\u00fablicos refor\u00e7am o car\u00e1ter estrat\u00e9gico e nacional da companhia, mantendo o controlo estatal e garantindo a orienta\u00e7\u00e3o da LAM ao servi\u00e7o do interesse p\u00fablico”, esclareceu o ministro, revelando ent\u00e3o, pela primeira vez, o valor da opera\u00e7\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o, fixada em 130 milh\u00f5es de d\u00f3lares.
\n O governante avan\u00e7ou que nos \u00faltimos dez anos a LAM “tem enfrentado dificuldades econ\u00f3micas e financeiras persistentes”, resultantes sobretudo do “elevado endividamento com a banca e fornecedores”, al\u00e9m de “custos operacionais muito altos, nomeadamente com ‘leasing’, manuten\u00e7\u00e3o e combust\u00edveis”, e pela “estrutura de pessoal desajustada face ao volume real de opera\u00e7\u00f5es”.
\n Por outro lado, acrescentou que a LAM registou resultados operacionais negativos de 4,6 mil milh\u00f5es de meticais (61,9 milh\u00f5es de euros) em 2020, reduzidos para 2,6 mil milh\u00f5es de meticais (35 milh\u00f5es de euros) em 2023.
\n “Os custos de aluguer, manuten\u00e7\u00e3o e combust\u00edvel absorveram, em m\u00e9dia, 84% das receitas, e o endividamento total supera 13 mil milh\u00f5es de meticais (174,9 milh\u00f5es de euros), comprometendo a liquidez da empresa. Face a este quadro, e ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas de recuperar a situa\u00e7\u00e3o critica da empresa, o Governo decidiu intervir com medidas estruturais”, apontou.
\n Leia Tamb\u00e9m: Angola diz que controlo da fronteira terrestre continua desafio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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