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A posi\u00e7\u00e3o surge entre dezenas de recomenda\u00e7\u00f5es no relat\u00f3rio do FMI ap\u00f3s as consultas regulares a Mo\u00e7ambique, em que defende que “a redu\u00e7\u00e3o das despesas deve provir principalmente da conten\u00e7\u00e3o da folha salarial”, numa “redu\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontos percentuais” do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
“Visto que a folha salarial de Mo\u00e7ambique — uma das mais elevadas da regi\u00e3o, representando 14,4% do PIB em 2024 — corresponde a cerca de metade das despesas governamentais”, assume o FMI, no relat\u00f3rio aprovado em 13 de fevereiro.
\n Acrescenta que “ao reduzir a folha salarial do setor p\u00fablico para 11% do PIB at\u00e9 2028, criar-se-ia espa\u00e7o para aumentar o investimento em capital e as despesas sociais financiadas internamente, que se recuperam no cen\u00e1rio de reformas”.
\n As medidas “recomendadas” pelo FMI incluem “a elimina\u00e7\u00e3o do 13.\u00ba sal\u00e1rio em 2026, com posterior reintegra\u00e7\u00e3o parcial”, de 25% em 2027 e 50% em 2028. A austeridade proposta pelo FMI aponta ainda “o congelamento dos sal\u00e1rios-base em termos nominais durante o per\u00edodo de 2026 a 2028”, assim como “o congelamento das promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es de carreira entre 2026 e 2030”, a “imposi\u00e7\u00e3o de um teto r\u00edgido para as horas extraordin\u00e1rias.
\n Al\u00e9m disso, defende “restringir novas contrata\u00e7\u00f5es” entre at\u00e9 2030 a setores priorit\u00e1rios, como “sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a”.
\n Para o FMI, estas medidas devem ainda envolver “uma estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o clara e bem direcionada para ajudar a construir a confian\u00e7a p\u00fablica e garantir o apoio” das partes “\u00e0 consolida\u00e7\u00e3o fiscal e ao realinhamento de despesas”.
\n “A narrativa deve explicar por que a consolida\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, como ela beneficia a popula\u00e7\u00e3o e que salvaguardas est\u00e3o em vigor para proteger os mais vulner\u00e1veis. A transpar\u00eancia \u00e9 fundamental — as autoridades devem compartilhar dados, cronogramas e compensa\u00e7\u00f5es em uma linguagem simples e consistente que enfatize a equidade e a prote\u00e7\u00e3o social. V\u00e1rios canais devem ser usados para garantir ampla divulga\u00e7\u00e3o e engajamento”, apela o FMI.
\n O Governo mo\u00e7ambicano aprovou em 13 de janeiro \u00faltimo, ap\u00f3s semanas de incerteza, o pagamento de 40% do 13.\u00ba sal\u00e1rio de 2025 aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, agentes do Estado e pensionistas, a decorrer at\u00e9 este m\u00eas.
\n A decis\u00e3o foi tomada em reuni\u00e3o do Conselho de Ministros, “depois de uma an\u00e1lise meticulosa dos dados macro financeiros”, disse o secret\u00e1rio de Estado do Tesouro de Mo\u00e7ambique, Am\u00edlcar Tivane, no final, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, reconhecendo a “redu\u00e7\u00e3o” face ao pagamento feito em fevereiro de 2025, de 50% do 13.\u00ba sal\u00e1rio de 2024.
\n O governante explicou que o primeiro grupo de funcion\u00e1rios enquadrados nos n\u00edveis 1 a 11 da Tabela Salarial \u00danica, que inclui funcion\u00e1rios que auferem sal\u00e1rio m\u00ednimo, professores do ensino prim\u00e1rio e ensino secund\u00e1rio geral, profissionais da sa\u00fade e outros que est\u00e3o na base da pir\u00e2mide salarial iriam receber o 13.\u00ba sal\u00e1rio ainda em janeiro. O grupo de funcion\u00e1rios que se enquadram a partir do n\u00edvel 12, incluindo t\u00e9cnicos superiores, ir\u00e3o receber o 13.\u00ba vencimento durante o m\u00eas de fevereiro, adiantou Am\u00edlcar Tivane.
\n O Governo pagou 30% do 13.\u00ba sal\u00e1rio em 2023 (do ano anterior), tendo aumentado nos dois anos seguintes, para 50%, esclarecendo que a decis\u00e3o deste ano (relativo ao pagamento de 2025) foi tomada ap\u00f3s uma “an\u00e1lise meticulosa” da informa\u00e7\u00e3o macro-financeira e das perspetivas de crescimento econ\u00f3micos.
\n O secret\u00e1rio de Estado do Tesouro de Mo\u00e7ambique lembrou que o pagamento do 13.\u00ba vencimento a funcion\u00e1rios p\u00fablicos e agentes do Estado \u00e9 um direito previsto, mas esclareceu que o mesmo est\u00e1 tamb\u00e9m legalmente condicionado \u00e0 exist\u00eancia de capacidade or\u00e7amental e \u00e0 disponibilidade financeira para o efeito.
\n Leia Tamb\u00e9m: FMI contra Mo\u00e7ambique desviar verbas de empresas lucrativas para a LAM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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