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a d v e r t i s e m e n tO Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Assuntos Constitucionais e Religiosos fez saber, nesta quarta-feira, 25 de Fevereiro, que o Governo celebrou, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, um acordo para o estabelecimento do escrit\u00f3rio do Alto-Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos em Mo\u00e7ambique.<\/p>\n
Numa nota, a institui\u00e7\u00e3o esclareceu que o documento foi assinado pelo alto-comiss\u00e1rio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas\u00a0(ONU) para Direitos Humanos, Volker Turk, e o ministro da Justi\u00e7a, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, \u00e0 margem da realiza\u00e7\u00e3o da 61.\u00aa sess\u00e3o do Conselho dos Direitos Humanos. <\/p>\n
Segundo a divulga\u00e7\u00e3o da Lusa, o escrit\u00f3rio dever\u00e1 aconselhar e assistir o Governo mo\u00e7ambicano na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias, programas e medidas de promo\u00e7\u00e3o e protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, em conformidade com a carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
\u201cMo\u00e7ambique reafirma a sua confian\u00e7a no Conselho de Direitos Humanos como plataforma essencial para o refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o internacional e para a promo\u00e7\u00e3o do respeito universal e efectivo dos direitos humanos e das liberdades fundamentais\u201d, afirmou Mateus Saize, citado no comunicado.<\/p>\n
O governante garantiu que o Pa\u00eds apresentar\u00e1, no dia 5 de Maio, o relat\u00f3rio nacional do quarto ciclo da revis\u00e3o peri\u00f3dica universal, que reconhece avan\u00e7os, mas tamb\u00e9m desafios persistentes. \u201cEst\u00e3o em curso processos para a ratifica\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o internacional para protec\u00e7\u00e3o de todas as pessoas contra os desaparecimentos for\u00e7ados\u00a0e a ades\u00e3o ao Pacto Internacional sobre os Direitos Econ\u00f3micos e Culturais\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O Conselho dos Direitos Humanos re\u00fane-se tr\u00eas vezes por ano, em sess\u00f5es ordin\u00e1rias, das quais uma inclui o seguimento de alto n\u00edvel, composto por 47 Estados-membros eleitos para tr\u00eas anos de mandato.<\/p>\n
Recentemente, a Human Rights Watch (HRW), uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental internacional, afirmou que os direitos humanos em Mo\u00e7ambique foram, em 2025, gravemente afectados pela inseguran\u00e7a alimentar, pela intensifica\u00e7\u00e3o de ataques terroristas e pelo sequestro de menores em Cabo Delgado, assim como pelo feminic\u00eddio e pela repress\u00e3o dos protestos p\u00f3s-eleitorais de 2024-25. O relat\u00f3rio anual da ONG apresenta um panorama geral da situa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com o documento, o conflito em Cabo Delgado intensificou-se no ano passado, provocando deslocamentos for\u00e7ados. Muitas v\u00edtimas ficaram sem acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade e \u00e0 ajuda humanit\u00e1ria, enquanto os sequestros de crian\u00e7as aumentaram, evidenciando a gravidade da crise na regi\u00e3o desde 2017.<\/p>\n
\u201cMais de 95 mil pessoas fugiram da inseguran\u00e7a na regi\u00e3o, sendo Chi\u00fare, Ancuabe e Muidumbe as mais afectadas. O conflito prejudicou o acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 ajuda humanit\u00e1ria. Os combates levaram as organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias a suspenderem as suas actividades, e as exig\u00eancias de resgate e extors\u00e3o por parte dos grupos armados dificultaram a circula\u00e7\u00e3o dos trabalhadores humanit\u00e1rios\u201d, descreveu.<\/p>\n
O estudo da HRW apontou ainda para o aumento da viol\u00eancia de g\u00e9nero, em particular os homic\u00eddios. Em Setembro de 2025, o Observat\u00f3rio da Mulher registou pelo menos 43 casos de feminic\u00eddio e 42 casos de estupro contra mulheres e meninas. O Presidente da Rep\u00fablica, Daniel Chapo, apelou \u00e0s for\u00e7as policiais para intensificarem a ac\u00e7\u00e3o de combate ao feminic\u00eddio, especialmente na regi\u00e3o central, devido aos \u00edndices alarmantes.<\/p>\n
A Human Rights Watch (HRW) \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o internacional independente, com representa\u00e7\u00e3o em mais de 40 pa\u00edses. Trabalha como parte de um movimento global para defender a dignidade humana e promover os direitos humanos. Para al\u00e9m da defesa desses direitos, a ONG investiga abusos, divulga os resultados e pressiona os Governos a resolverem conflitos, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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