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a d v e r t i s e m e n tA Comiss\u00e3o T\u00e9cnica para o Di\u00e1logo Nacional Inclusivo (COTE) inicia, a 10 de Mar\u00e7o, a segunda fase da ausculta\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que passar\u00e1 a abranger todos os distritos e zonas rurais do Pa\u00eds, com o objectivo de assegurar uma participa\u00e7\u00e3o mais ampla dos cidad\u00e3os no processo, informou a Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique.<\/p>\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o an\u00fancio foi feito em Maputo pelo vice-presidente da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica para o Di\u00e1logo Nacional Inclusivo (COTE), Alberto Ferreira, durante um workshop sobre refor\u00e7o de capacidades para o di\u00e1logo nacional, resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e reconcilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o respons\u00e1vel, o processo constitui \u201cuma oportunidade \u00fanica\u201d para que todos os mo\u00e7ambicanos participem na defini\u00e7\u00e3o do seu pr\u00f3prio destino. \u201cN\u00e3o \u00e9 mais um sector, mas s\u00e3o todos os mo\u00e7ambicanos que se sentam \u00e0 mesa para a resolu\u00e7\u00e3o dos seus problemas\u201d, afirmou, defendendo que o di\u00e1logo \u00e9 o melhor caminho para consolidar a reconcilia\u00e7\u00e3o e a unidade nacional.<\/p>\n
A primeira fase da ausculta\u00e7\u00e3o decorreu essencialmente em meio urbano, envolvendo universidades, ordens profissionais e mesas redondas. Contudo, cerca de 70% da popula\u00e7\u00e3o reside nas zonas rurais, o que motivou o alargamento do processo. \u201cA segunda fase abranger\u00e1 todos os distritos, localidades e postos administrativos, garantindo que todos sejam igualmente ouvidos\u201d, sublinhou.<\/p>\n
Esta etapa ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de dois meses. Findo o per\u00edodo de recolha de contribui\u00e7\u00f5es, o material ser\u00e1 encaminhado para os dez grupos tem\u00e1ticos da COTE, que iniciar\u00e3o em Maio a an\u00e1lise de mat\u00e9rias como fiscalidade, constitui\u00e7\u00e3o, economia, defesa e seguran\u00e7a, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e despartidariza\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n
A proposta de lei resultante dever\u00e1 ser submetida \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pelo chefe de Estado, com vista \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um novo quadro jur\u00eddico que responda \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os. \u201cNo processo eleitoral, quem ganha vai ganhar efectivamente, quem governa vai governar efectivamente\u201d, afirmou Ferreira.<\/p>\n
Durante o evento, o embaixador da Su\u00e9cia em Mo\u00e7ambique, Andr\u00e9s Jota, reiterou o apoio do seu pa\u00eds e da Uni\u00e3o Europeia ao processo. Segundo o diplomata, a constru\u00e7\u00e3o da paz exige compromisso colectivo, lideran\u00e7a respons\u00e1vel e participa\u00e7\u00e3o inclusiva.<\/p>\n
Por sua vez, o coordenador do Movimento Mo\u00e7ambique Primeiro, Rodrigues Dambo, destacou a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o inter-religiosa e da promo\u00e7\u00e3o de valores como toler\u00e2ncia, solidariedade e preven\u00e7\u00e3o do radicalismo, defendendo o di\u00e1logo como instrumento essencial para a conviv\u00eancia harmoniosa na sociedade.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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