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Sob o mote “abaixo o pacote laboral”, a concentra\u00e7\u00e3o no Porto est\u00e1 prevista para as 10h30 entre a Pra\u00e7a da Rep\u00fablica e a Avenida dos Aliados, enquanto em Lisboa est\u00e1 prevista para as 14h30 com in\u00edcio no Cais do Sodr\u00e9 e Rossio. “Vamos ter muitos milhares de trabalhadores nas ruas” para continuar “o caminho de afirma\u00e7\u00e3o e combatividade” contra o anteprojeto do Governo de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral, antecipa o secret\u00e1rio-geral da CGTP, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, lembrando que “o passado demonstra que, perante todos os ataques e os atropelos, foi a luta dos trabalhadores que permite avan\u00e7ar, recuperar direitos e atingir patamares que eram negados”. Para garantir a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que trabalham no fim de semana, foram emitidos diversos pr\u00e9-avisos de greve, em especial nos setores do com\u00e9rcio. “Depois h\u00e1 um conjunto amplo de setores que tamb\u00e9m emitiram pr\u00e9-avisos de greve direcionados para empresas, para locais de trabalho, que v\u00e3o permitir a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores”, frisou Tiago Oliveira sem especificar os setores em quest\u00e3o. O l\u00edder da CGTP reitera a “exig\u00eancia de retirada do pacote laboral” e volta a criticar a forma como o processo negocial tem sido conduzido pelo Governo, nomeadamente pelo facto de a central sindical n\u00e3o ter sido convidada para as reuni\u00f5es bilaterais e t\u00e9cnicas que t\u00eam existido, lembrando ainda que a central sindical tinha apresentado uma contraproposta em 03 de setembro. Para o secret\u00e1rio-geral da CGTP, trata-se de uma “tentativa do Governo de camuflar aquilo que \u00e9 o seu objetivo, que \u00e9 por vias travessas conseguir levar a cabo os seus intentos”, afirma Tiago Oliveira, criticando ainda aquilo que apelida de “artimanhas” do executivo para “tentar for\u00e7ar uma ideia de que est\u00e1 aberto a negociar”. “Tudo isso s\u00e3o artimanhas que est\u00e3o sendo fabricadas”, insiste, referindo que o Governo n\u00e3o abdica das traves mestras que, segundo a CGTP, est\u00e3o na “centralidade” do ataque aos direitos dos trabalhadores, nomeadamente nas mat\u00e9rias que visam o alargamento dos prazo dos contratos, os hor\u00e1rios de trabalho, “o ataque \u00e0 liberdade sindical, o ataque ao direito \u00e0 greve, o ataque \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o coletiva e a facilita\u00e7\u00e3o dos despedimentos”, enumera. Na segunda-feira, ap\u00f3s se reunir com a UGT e as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais, a ministra do Trabalho indicou que “j\u00e1 houve algumas \u00e1reas de concilia\u00e7\u00e3o” na discuss\u00e3o da lei trabalhista, mas que ainda est\u00e1 na fase de aproximar posi\u00e7\u00f5es, com uma reuni\u00e3o de Concerta\u00e7\u00e3o Social prevista para 3 de mar\u00e7o. Tiago Oliveira afirma que nesta reuni\u00e3o a CGTP vai continuar a reiterar a exig\u00eancia de retirada do pacote laboral e que s\u00f3 depois deste encontro e mediante “a dimens\u00e3o do ataque” ser\u00e3o ponderadas novas formas de luta. O anteprojeto de reforma, chamado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo de Lu\u00eds Montenegro (PSD e CDS-PP) em 24 de julho de 2025 e a ministra do Trabalho j\u00e1 sinalizou a inten\u00e7\u00e3o de submeter a proposta de lei no parlamento, ainda que n\u00e3o se comprometa com uma data. As mudan\u00e7as propostas pelo governo em julho mereceram um ‘n\u00e3o’ das centrais sindicais, que consideram as mudan\u00e7as um ataque aos direitos dos trabalhadores. A oposi\u00e7\u00e3o levou a CGTP e a UGT a avan\u00e7arem juntas para uma greve geral, realizada em 11 de dezembro de 2025. As confedera\u00e7\u00f5es empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que h\u00e1 espa\u00e7o para melhorias. Diante das cr\u00edticas da CGTP e da UGT, o executivo entregou \u00e0 UGT uma nova proposta com algumas concess\u00f5es, mas reiterou que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para retirar toda a iniciativa, nem para deixar cair as traves mestras das mudan\u00e7as anunciadas. A UGT fez chegar uma contraproposta ao Governo em 4 de fevereiro e sinalizou que tem linhas vermelhas em mat\u00e9rias como a da contrata\u00e7\u00e3o a termo ou o ‘outsourcing’, cujas medidas considera “inaceit\u00e1veis”. Leia Tamb\u00e9m: Dos (des)convites \u00e0s faltas: H\u00e1 impasse nas negocia\u00e7\u00f5es da CLT?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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