<\/p>\n
advertisemen tO governo determinou a reten\u00e7\u00e3o de 20% de diversas dota\u00e7\u00f5es inscritas no Plano Econ\u00f4mico e Social e Or\u00e7amento do Estado (PESOE) para 2026, nos termos do decreto n\u00ba 1\/2026, aprovado pelo Conselho de Ministros em 23 de janeiro, que fixa as regras de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio. De acordo com a Lusa, nos termos do diploma, ficam sujeitos \u00e0 reten\u00e7\u00e3o 20% das dota\u00e7\u00f5es das Despesas de Funcionamento destinadas a Transfer\u00eancias \u00e0s Fam\u00edlias, Sal\u00e1rios e Remunera\u00e7\u00f5es, Bens e Servi\u00e7os e Demais Despesas Correntes, bem como das Despesas de Capital. Al\u00e9m disso, a reten\u00e7\u00e3o de 25% nas rubricas de Demais Despesas com Pessoal e no componente interno de Despesas de Investimento. Segundo o decreto, a medida visa assegurar o cumprimento dos limites or\u00e7ament\u00e1rios aprovados e refor\u00e7ar a racionaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, em articula\u00e7\u00e3o com os planos de licita\u00e7\u00e3o e tesouraria. Ficam exclu\u00eddas da reten\u00e7\u00e3o as despesas financiadas por receitas pr\u00f3prias ou vinculadas, assim como por doa\u00e7\u00f5es e cr\u00e9ditos externos. N\u00e3o s\u00e3o igualmente abrangidas as dota\u00e7\u00f5es do Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o Aut\u00e1rquica e do Fundo de Investimento de Iniciativa Aut\u00e1rquica, bem como os fundos destinados aos programas de desenvolvimento das comunidades situadas nas zonas de explora\u00e7\u00e3o mineira e petrol\u00edfera. Os Encargos Gerais do Estado, nomeadamente os encargos da d\u00edvida e as transfer\u00eancias correntes \u00e0s administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o afetados. No caso dos \u00f3rg\u00e3os de governan\u00e7a descentralizada provincial, os n\u00edveis de reten\u00e7\u00e3o ser\u00e3o definidos pelos respectivos governadores. O decreto estabelece 30 de Setembro de 2026 como prazo limite para a solicita\u00e7\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o das verbas retidas. Para 2026, o Executivo prev\u00ea arrecadar 406,9 bilh\u00f5es de meticais em receitas, valor correspondente a 24,9% do Produto Interno Bruto (PIB). A despesa total deve chegar a 520,6 bilh\u00f5es de meticais, o equivalente a 31,8% do PIB. Desse desequil\u00edbrio resulta um d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio estimado em 113,6 bilh\u00f5es de meticais, representando 7,0% do PIB. Na proposta or\u00e7ament\u00e1ria, o governo projeta uma recupera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico para 2,8% em 2026, ap\u00f3s a previs\u00e3o de 1,6% em 2025, sustentada pela expans\u00e3o do setor de servi\u00e7os, pelo aumento das exporta\u00e7\u00f5es de G\u00e1s Natural Liquefeito (GNL), bem como pelo dinamismo do setor agr\u00e1rio e pelos investimentos no setor energ\u00e9tico. A reten\u00e7\u00e3o agora determinada se enquadra no esfor\u00e7o de gest\u00e3o das contas p\u00fablicas em um cen\u00e1rio de d\u00e9ficit previsto e necessidade de equil\u00edbrio macroecon\u00f4mico ao longo do exerc\u00edcio. O Plano Econ\u00f4mico e Social e Or\u00e7amento do Estado (PESOE) para 2026 foi aprovado em definitivo pela Assembleia da Rep\u00fablica e promulgado pelo Presidente da Rep\u00fablica, orientando a aloca\u00e7\u00e3o criteriosa de recursos p\u00fablicos em setores-chave como infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transporte e log\u00edstica, ao mesmo tempo em que reflete as revis\u00f5es introduzidas pelo Governo em resposta a um cen\u00e1rio econ\u00f4mico global e interno mais adverso. As proje\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas do PESOE apontam para um crescimento de 2,8% em 2026, impulsionado pela energia, agricultura, servi\u00e7os e exporta\u00e7\u00f5es de G\u00e1s Natural Liquefeito (GNL), revisado para baixo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s estimativas iniciais, mas ainda acima da previs\u00e3o do ano anterior, em um quadro que busca conciliar est\u00edmulo \u00e0 atividade econ\u00f4mica com disciplina fiscal e transpar\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
advertisemen tO governo determinou a reten\u00e7\u00e3o de 20% de diversas dota\u00e7\u00f5es inscritas no Plano Econ\u00f4mico e Social e Or\u00e7amento do Estado (PESOE) para 2026, nos termos do decreto n\u00ba 1\/2026, aprovado pelo Conselho de Ministros em 23 de janeiro, que fixa as regras de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio. De acordo com a Lusa, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15635,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,1917,16,18,591,1035],"tags":[1914,9,11,586,1031],"class_list":["post-15634","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-gnl","category-headline","category-mocambique","category-pesoe-2026","category-pib","tag-gnl","tag-headline","tag-mocambique","tag-pesoe-2026","tag-pib"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15634","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15634"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15634\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15635"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}