<\/p>\n
Presente em Mo\u00e7ambique desde a d\u00e9cada de 1980, o FMI tem sido pe\u00e7a central nas reformas do Pa\u00eds, da liberaliza\u00e7\u00e3o aos programas de estabiliza\u00e7\u00e3o. Hoje, volta a influenciar o rumo das finan\u00e7as p\u00fablicas, mas permanece a d\u00favida: o FMI apoia o crescimento ou imp\u00f5e sacrif\u00edcios sem resultados vis\u00edveis?<\/p>\n
Ao analisar o hist\u00f3rico das quatro d\u00e9cadas de coopera\u00e7\u00e3o entre Mo\u00e7ambique e o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), vale a pena revisitar uma frase do novo representante-residente da institui\u00e7\u00e3o, Olamide Harrison, na entrevista a esta edi\u00e7\u00e3o: \u201cUm pa\u00eds n\u00e3o vem ao Fundo pedir financiamento sem ter alguma preocupa\u00e7\u00e3o.\u201d <\/p>\n
Estas palavras poderiam sentenciar a discuss\u00e3o sobre se Mo\u00e7ambique ganha ou perde com o apoio desta organiza\u00e7\u00e3o. Mas a hist\u00f3ria mais emblem\u00e1tica da alegada desvantagem em acolher o FMI \u00e9 a suposta \u201csabotagem\u201d \u00e0 promissora ind\u00fastria do caju, na d\u00e9cada de 1980. Vamos por partes.<\/p>\n
Como estar\u00edamos se o apoio resultasse em pleno?<\/p>\n
Se Mo\u00e7ambique alcan\u00e7asse plenamente os objectivos delineados nos programas apoiados pelo FMI, poder\u00edamos imaginar o seguinte cen\u00e1rio: o Pa\u00eds experimentaria uma reconfigura\u00e7\u00e3o profunda da sua paisagem econ\u00f3mica, social e produtiva, que se traduziria num ciclo de crescimento sustent\u00e1vel, estabilidade macroecon\u00f3mica robusta e ganhos reais no bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Este contexto pressup\u00f5e o cumprimento rigoroso dos objectivos tradicionalmente promovidos pelo FMI e que orientam as metas negociadas com cada Governo: controlo da infla\u00e7\u00e3o, equil\u00edbrio fiscal, aumento da receita interna, efici\u00eancia da despesa p\u00fablica, gest\u00e3o prudente da d\u00edvida, reformas estruturais e melhoria do ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n
Numa economia disciplinada pelos princ\u00edpios da estabilidade macroecon\u00f3mica, a infla\u00e7\u00e3o manter-se-ia dentro de um intervalo baixo, ancorando as expectativas dos investidores e consumidores, e promovendo um clima de previsibilidade econ\u00f3mica. As contas p\u00fablicas reflectiriam equil\u00edbrio entre receitas e despesas, permitindo que o Estado deixasse de depender de doadores para financiar servi\u00e7os essenciais. Com uma gest\u00e3o rigorosa, o servi\u00e7o da d\u00edvida deixaria de absorver uma fatia t\u00e3o significativa do Or\u00e7amento do Estado, libertando recursos para investimento em sectores sociais e econ\u00f3micos priorit\u00e1rios.<\/p>\n
Na agricultura, a nova ordem econ\u00f3mica permitiria investimentos consistentes em infra-estruturas rurais, acesso ao cr\u00e9dito e tecnologias modernas, criando um sector mais produtivo e resiliente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, com cadeias de valor mais fortes. O agro-neg\u00f3cio floresceria, tornando-se num verdadeiro motor de emprego e desenvolvimento rural.<\/p>\n
Para os v\u00e1rios cr\u00edticos, o FMI funciona mais como fiscal do equil\u00edbrio macroecon\u00f3mico, impondo regras, do que como agente de transforma\u00e7\u00e3o real rumo ao desenvolvimento\u201d<\/p>\n
A ind\u00fastria transformadora, historicamente marginal, conheceria um impulso decisivo com pol\u00edticas que favorecessem a competitividade, a capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a integra\u00e7\u00e3o local de fornecimentos. O Pa\u00eds deixaria de ser apenas exportador de mat\u00e9rias-primas e come\u00e7aria a produzir bens de maior valor acrescentado, reduzindo a depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na ind\u00fastria extractiva, a aplica\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica fiscal eficiente e transparente garantiria que os recursos do g\u00e1s e dos minerais servissem de alavanca para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. As receitas geradas seriam geridas com vis\u00e3o de longo prazo, alimentando o Fundo Soberano, infra-estruturas e capital humano. O turismo, impulsionado por um ambiente mais seguro e acolhedor, por melhores liga\u00e7\u00f5es e por uma imagem internacional positiva, converter-se-ia numa fonte significativa de divisas e emprego.<\/p>\n
Nos sectores sociais, o efeito combinado de um or\u00e7amento mais robusto e eficiente resultaria em melhorias significativas na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o. A taxa de pobreza, sob este cen\u00e1rio de crescimento inclusivo, registaria uma traject\u00f3ria descendente acentuada.<\/p>\n
Imaginando um cen\u00e1rio como este, o FMI parece um parceiro para refor\u00e7ar a luta pela estabilidade, atrav\u00e9s de empr\u00e9stimos financeiros e de pacotes de apoio \u00e0s pol\u00edticas de estabiliza\u00e7\u00e3o macroecon\u00f3mica.<\/p>\n
A contradi\u00e7\u00e3o entre a inten\u00e7\u00e3o e a realidade<\/p>\n
V\u00e1rias vozes discordam da \u201cboa vontade\u201d do FMI. \u00c9 que, apesar de a parceria durar h\u00e1 41 anos, n\u00e3o foi capaz de influenciar grandes avan\u00e7os, pelo que os n\u00edveis de pobreza continuam elevados e v\u00e1rios sectores da economia continuam subaproveitados. Para os v\u00e1rios cr\u00edticos, o FMI funciona mais como fiscal do equil\u00edbrio macroecon\u00f3mico do que como agente de transforma\u00e7\u00e3o real. As reformas exigidas priorizam contas p\u00fablicas, mas negligenciam o impacto social e a dinamiza\u00e7\u00e3o produtiva do Pa\u00eds.<\/p>\n
Reformas ou enraizamento da desigualdade?<\/p>\n
No seu artigo \u201cComo o FMI Criou os Oligarcas Mo\u00e7ambicanos que Causaram a Guerra e a Maldi\u00e7\u00e3o dos Recursos de Cabo Delgado\u201d, publicado no livro \u201cDesafios para Mo\u00e7ambique: 2023\u20132024\u201d pelo Instituto de Estudos Sociais e Econ\u00f3micos (IESE), o jornalista brit\u00e2nico Joseph Hanlon refere que \u201ca presen\u00e7a do FMI em Mo\u00e7ambique \u00e9 um dos factores estruturais centrais que moldaram negativamente a traject\u00f3ria econ\u00f3mica e social do Pa\u00eds.\u201d Hanlon, estudioso da hist\u00f3ria econ\u00f3mica, social e pol\u00edtica da na\u00e7\u00e3o, argumenta que o Fundo promoveu reformas neoliberais agressivas e incentivou um modelo de acumula\u00e7\u00e3o de riqueza que favoreceu elites pol\u00edticas, resultando na forma\u00e7\u00e3o de uma classe de oligarcas ligada ao partido no poder.<\/p>\n
Aponta como exemplo as privatiza\u00e7\u00f5es em massa de empresas p\u00fablicas, promovidas sob orienta\u00e7\u00e3o do FMI e do Banco Mundial, entregues a uma minoria bem relacionada, criando uma economia pol\u00edtica baseada em clientelismo. O papel do FMI, segundo Hanlon, n\u00e3o foi apenas econ\u00f3mico, mas pol\u00edtico, ao legitimar este processo em nome da estabilidade macroecon\u00f3mica. As reformas favorecidas pelo Fundo criaram um ambiente em que os recursos do Estado foram transferidos para m\u00e3os privadas, de forma n\u00e3o transparente, sem garantir um mercado competitivo ou uma economia inclusiva.<\/p>\n
A liberaliza\u00e7\u00e3o promovida pelo FMI, aliada \u00e0 retirada do Estado de sectores-chave da economia, aprofundou as desigualdades regionais e sociais, sobretudo nas zonas mais marginalizadas como Cabo Delgado. Enquanto Maputo florescia com novos ricos, o Norte permanecia numa condi\u00e7\u00e3o de abandono e exclus\u00e3o, criando um ambiente prop\u00edcio para revoltas sociais e um conflito armado como o que assola a prov\u00edncia h\u00e1 quase oito anos. Esta disparidade territorial e socioecon\u00f3mica \u00e9 apontada por Hanlon como um dos principais factores que explicam a vulnerabilidade das comunidades locais \u00e0s investidas de recrutamento por grupos armados.<\/p>\n
Terreno f\u00e9rtil para a maldi\u00e7\u00e3o dos recursos<\/p>\n
O autor estabelece uma liga\u00e7\u00e3o directa entre a chamada \u201cmaldi\u00e7\u00e3o dos recursos\u201d em Cabo Delgado e o modelo econ\u00f3mico defendido pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais. Hanlon acusa o FMI de pressionar o Pa\u00eds para manter uma estrutura fiscal favor\u00e1vel aos grandes investidores internacionais, sobretudo nas ind\u00fastrias extractivas, deixando poucos benef\u00edcios tang\u00edveis para as comunidades locais. As isen\u00e7\u00f5es fiscais, os contratos opacos e a aus\u00eancia de mecanismos robustos de redistribui\u00e7\u00e3o resultaram, segundo o autor, num modelo extractivista predat\u00f3rio, que enriquece poucos e marginaliza muitos.<\/p>\n
FMI, uma esp\u00e9cie de\u2026 \u201cgovernador invis\u00edvel\u201d?<\/p>\n
Jo\u00e3o Mosca, outro cr\u00edtico \u00e0 presen\u00e7a e actua\u00e7\u00e3o do FMI, questiona: Qual \u00e9 o papel desta institui\u00e7\u00e3o em tempos de crise e guerra no Norte? At\u00e9 que ponto serve os interesses do Pa\u00eds? O economista responde a estas quest\u00f5es num artigo provocador, intitulado \u201cSim, Senhor Fundo Monet\u00e1rio\u201d, no qual defende que a rela\u00e7\u00e3o entre o Governo mo\u00e7ambicano e o FMI \u00e9 marcada por depend\u00eancia, subordina\u00e7\u00e3o e interesses selectivos.<\/p>\n
Mosca afirma que, desde a introdu\u00e7\u00e3o do Programa de Reabilita\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica, em 1987, o FMI tornou-se actor central na formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f3mica em Mo\u00e7ambique. As suas exig\u00eancias, que antes eram negociadas discretamente, hoje s\u00e3o impostas de forma mais p\u00fablica e acelerada. O Governo, fragilizado por esc\u00e2ndalos financeiros, crises de d\u00edvida e press\u00f5es or\u00e7amentais, tende a aceitar prontamente estas condi\u00e7\u00f5es, especialmente quando envolvem acesso a financiamentos externos.<\/p>\n
Especialistas defendem que o Governo deve recusar f\u00f3rmulas impostas que n\u00e3o promovem desenvolvimento<\/p>\n
Agenda desalinhada da realidade do Pa\u00eds<\/p>\n
Jo\u00e3o Mosca considera que muitas das medidas propostas pelo FMI \u2013 como a conten\u00e7\u00e3o da massa salarial, a reestrutura\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou o controlo de subs\u00eddios \u2013 t\u00eam efeitos sociais profundos e raramente s\u00e3o compensadas com mecanismos de protec\u00e7\u00e3o para os mais pobres. Embora reconhe\u00e7a que a presen\u00e7a do FMI transmite confian\u00e7a aos mercados e investidores, funcionando como um selo de \u201cboa governa\u00e7\u00e3o\u201d, o economista alerta que este efeito tem beneficiado, sobretudo, grandes grupos econ\u00f3micos e n\u00e3o a economia real. O sector privado nacional, especialmente as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, continua sem acesso a financiamento adequado e sem condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis de crescimento. Segundo Jo\u00e3o Mosca, falta ao FMI uma abordagem verdadeiramente inclusiva e adaptada ao contexto mo\u00e7ambicano. As reformas s\u00e3o muitas vezes concebidas em modelos abstractos, que ignoram as desigualdades regionais, a fraca capacidade institucional e o peso da informalidade na economia. Mais ainda, o FMI raramente exige contrapartidas sociais fortes, como o investimento em servi\u00e7os p\u00fablicos, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, ou mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n
O economista sugere que Mo\u00e7ambique deve negociar com o FMI com base em quatro pilares: transpar\u00eancia nos acordos e condicionalidades impostas; participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e do Parlamento na valida\u00e7\u00e3o dos programas econ\u00f3micos; compromissos sociais vinculativos nos programas de ajustamento; e fomento da economia produtiva e inclusiva, com apoio real \u00e0 classe empresarial nacional.<\/p>\n
Condicionalismos preocupantes em tempo de instabilidade<\/p>\n
No seu relat\u00f3rio \u201cPerspectivas de Governa\u00e7\u00e3o para o Ano 2025: Riscos a Monitorar em Ano de In\u00edcio de Mandato do Novo Governo\u201d, o Centro de Integridade P\u00fablica (CIP), uma das mais importantes organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, observa que, ap\u00f3s anos de afastamento devido ao esc\u00e2ndalo das d\u00edvidas ocultas, o FMI voltou a apoiar Mo\u00e7ambique com um programa financeiro que imp\u00f5e condi\u00e7\u00f5es rigorosas. Embora estas metas visem restaurar a estabilidade macroecon\u00f3mica e credibilidade internacional, \u201ca sua execu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 intensificar o fardo fiscal sobre a popula\u00e7\u00e3o, sobretudo sobre as camadas mais vulner\u00e1veis\u201d, alerta.Entre os riscos apontados est\u00e1 a possibilidade de cortes em despesas sociais ou a introdu\u00e7\u00e3o de medidas fiscais regressivas, como o aumento do IVA, que afectariam o poder de compra dos cidad\u00e3os. O CIP considera que as reformas orientadas pelo FMI, se n\u00e3o forem acompanhadas de pol\u00edticas sociais robustas e mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o, podem agravar desigualdades j\u00e1 existentes e comprometer a coes\u00e3o social.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a organiza\u00e7\u00e3o critica a falta de transpar\u00eancia nos processos de negocia\u00e7\u00e3o entre o Governo mo\u00e7ambicano e o FMI. Na sua vis\u00e3o, a sociedade civil deve ser envolvida de forma efectiva no debate sobre o conte\u00fado e os impactos dos acordos com os parceiros internacionais. Esta participa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir que os compromissos assumidos pelo Estado n\u00e3o colidem com os direitos e prioridades da maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro ponto levantado pelo CIP \u00e9 a press\u00e3o que o FMI poder\u00e1 exercer para acelerar privatiza\u00e7\u00f5es ou reformas no sector empresarial do Estado, o que, \u00e0 semelhan\u00e7a do que aconteceu nas d\u00e9cadas anteriores, pode favorecer grupos restritos e aprofundar pr\u00e1ticas de captura do Estado por interesses privados.<\/p>\n
Texto: Celso Chambisso \u2022 Fotografia: D.R.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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