<\/p>\n
advertisemen tO Minist\u00e9rio da Fazenda revelou que, em 2025, o Estado gastou um total de 209 bilh\u00f5es de meticais com sal\u00e1rios e remunera\u00e7\u00f5es, ao contr\u00e1rio dos 205,5 bilh\u00f5es de meticais previstos inicialmente pelo Governo, representando um acr\u00e9scimo de 3%. O relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental citado pela Lusa esclarece que, em 2024, o Estado pagou cerca de 202,8 mil milh\u00f5es de meticais em sal\u00e1rios e remunera\u00e7\u00f5es \u00e0 fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, numa altura em que se estimava que o Pa\u00eds contava com 370 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos. No ano passado, durante a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta do Plano Econ\u00f4mico e Social e Or\u00e7amento do Estado (PESOE) de 2025, o Executivo avan\u00e7ou que, no \u00e2mbito da racionaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, foi mantido o compromisso com a conten\u00e7\u00e3o das despesas com sal\u00e1rios e remunera\u00e7\u00f5es e a estabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, que t\u00eam sido os principais agregados que mais pressionam o Or\u00e7amento do Estado. \u201cPara assegurar a conten\u00e7\u00e3o da massa salarial no curto prazo e propiciar uma trajet\u00f3ria sustent\u00e1vel no m\u00e9dio prazo, ser\u00e3o refor\u00e7adas as restri\u00e7\u00f5es a novas admiss\u00f5es, bem como reavaliados os subs\u00eddios atribu\u00eddos aos Funcion\u00e1rios e Agentes do Estado (FAE), e implementadas medidas para refor\u00e7ar o controle dos recursos humanos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, garantiu o Governo na \u00e9poca. Enquanto isso, para o presente ano, a despesa do Estado com sal\u00e1rios deve atingir um valor recorde de 211,8 bilh\u00f5es de meticais. A informa\u00e7\u00e3o consta da proposta de Plano Econ\u00f4mico e Social e Or\u00e7amento do Estado (PESOE) para 2026. Segundo os documentos de apoio \u00e0 proposta, a rubrica de sal\u00e1rios e remunera\u00e7\u00f5es corresponder\u00e1 a 12,8 % do Produto Interno Bruto (PIB), refletindo o impacto das admiss\u00f5es previstas para os setores de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Agricultura e Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Recentemente, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) recomendou \u00e0s autoridades mo\u00e7ambicanas a elimina\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio no servi\u00e7o p\u00fablico em 2026 e a redu\u00e7\u00e3o da massa salarial do Estado para 11% do Produto Interno Bruto at\u00e9 2028, como parte de um esfor\u00e7o de consolida\u00e7\u00e3o fiscal destinado a refor\u00e7ar a sustentabilidade das finan\u00e7as p\u00fablicas. A posi\u00e7\u00e3o consta do relat\u00f3rio aprovado em 13 de fevereiro, na esteira de consultas regulares ao Pa\u00eds, no qual a institui\u00e7\u00e3o sustenta que \u201ca redu\u00e7\u00e3o de gastos deve vir principalmente da conten\u00e7\u00e3o da folha salarial\u201d, apontando para uma diminui\u00e7\u00e3o equivalente a 3 pontos percentuais do PIB. Segundo o documento, a massa salarial do setor p\u00fablico atingiu 14,4% do PIB em 2024, representando cerca de metade da despesa total do governo, sendo uma das maiores da regi\u00e3o. Para o FMI, a redu\u00e7\u00e3o gradual desse indicador para 11% do PIB abriria espa\u00e7o fiscal para refor\u00e7ar o investimento p\u00fablico e ampliar gastos sociais financiados internamente, em um cen\u00e1rio de reformas. A aplica\u00e7\u00e3o da Tabela Salarial \u00danica (TSU) em Mo\u00e7ambique tem sido alvo de forte contesta\u00e7\u00e3o por parte de diversas classes profissionais, como m\u00e9dicos e professores, com registro de atrasos salariais e cortes, inclusive nas for\u00e7as de seguran\u00e7a, levando a greves e paralisa\u00e7\u00f5es setoriais, nomeadamente na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Aprovada em 2022 para eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controle, a TSU fez os sal\u00e1rios dispararem em cerca de 36%, de um gasto de 11,6 bilh\u00f5es de meticais\/m\u00eas para 15,8 bilh\u00f5es de meticais\/m\u00eas, segundo dados anteriores do governo. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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