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Os bancos passar\u00e3o a operar, a partir desta segunda-feira, 2 de mar\u00e7o, com um Sistema de Pagamentos Instant\u00e2neos (SPIM), criado pelo Banco de Mo\u00e7ambique para \u201ctornar c\u00e9lere, eficiente e imediata a transfer\u00eancia de fundos\u201d por via digital. O novo mecanismo integra bancos e carteiras m\u00f3veis em uma \u00fanica plataforma e permite transfer\u00eancias em tempo real. A medida consta do Aviso n.\u00ba 1\/GB\/2026 do Banco de Mo\u00e7ambique, consultado pela Lusa, que entrou em vigor hoje. O documento cria formalmente o SPIM e aprova o respectivo regulamento, que, segundo o banco central, est\u00e1 \u201cajustado \u00e0s boas pr\u00e1ticas internacionais\u201d. De acordo com o regulamento, o SPIM \u201c\u00e9 um mecanismo eletr\u00f4nico de pagamentos destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de liquida\u00e7\u00f5es, que permite a disponibiliza\u00e7\u00e3o imediata de fundos ao benefici\u00e1rio\u201d. O sistema \u00e9 \u201coperado e gerido\u201d pela Sociedade Interbanc\u00e1ria de Mo\u00e7ambique. O documento estabelece que \u201co SPIM funciona 24 horas por dia, de forma ininterrupta, incluindo finais de semana, feriados e pontos facultativos\u201d. As institui\u00e7\u00f5es financeiras poder\u00e3o fixar limites m\u00e1ximos di\u00e1rios de 200 mil meticais (2670 euros) para pessoas f\u00edsicas e 500 mil meticais (6680 euros) para pessoas jur\u00eddicas. Atualmente, operam 15 bancos comerciais e 12 microbancos em Mo\u00e7ambique, al\u00e9m de cooperativas de cr\u00e9dito e organiza\u00e7\u00f5es de poupan\u00e7a. Todas essas entidades, bem como outras autorizadas pelo Banco de Mo\u00e7ambique, poder\u00e3o integrar o novo sistema. A ades\u00e3o ao SPIM \u00e9 obrigat\u00f3ria para as Institui\u00e7\u00f5es de Moeda Eletr\u00f4nica (IME), respons\u00e1veis \u200b\u200bpelas carteiras m\u00f3veis via celular. Devem igualmente integrar o sistema as institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, as empresas prestadoras de servi\u00e7os de pagamento e \u201coutras entidades que o Banco de Mo\u00e7ambique autorizar\u201d. Em novembro do ano passado, o Pa\u00eds tinha mais de 24,6 milh\u00f5es de contas de carteiras m\u00f3veis digitais, n\u00famero bem maior que os 6,6 milh\u00f5es de contas registradas em bancos tradicionais. De acordo com o relat\u00f3rio estat\u00edstico do Banco de Mo\u00e7ambique, as contas em IME cresceram de cerca de 19,9 milh\u00f5es em 2024 para 24,6 milh\u00f5es em 2025, enquanto as contas banc\u00e1rias aumentaram de aproximadamente 6,2 milh\u00f5es para 6,6 milh\u00f5es. No mesmo per\u00edodo, o n\u00famero de terminais ATM diminuiu de 1413 para 1399, e os terminais POS reduziram de 35,4 mil para 33,1 mil. Esses servi\u00e7os tamb\u00e9m s\u00e3o prestados por mais de 400 mil agentes de carteiras m\u00f3veis digitais distribu\u00eddos pelo Pa\u00eds. Mo\u00e7ambique conta atualmente com tr\u00eas Institui\u00e7\u00f5es de Moeda Eletr\u00f4nica \u2013 M-Pesa, e-Mola e M-Kesh \u2013 pertencentes \u00e0s tr\u00eas operadoras m\u00f3veis (Vodacom, Movitel e Tmcel), que permitem realizar transfer\u00eancias e pagamentos de servi\u00e7os atrav\u00e9s do celular. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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