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“Prev\u00ea-se que o in\u00edcio dos trabalhos ocorra durante segundo trimestre deste ano”, pode ler-se numa resposta de fonte oficial da IP a quest\u00f5es da Lusa relativamente a uma contrata\u00e7\u00e3o, por ajuste direto, \u00e0 Siemens Mobility, da sinaliza\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, por cerca de 25 milh\u00f5es de euros. Segundo a IP, “o procedimento de contrata\u00e7\u00e3o da empreitada de sinaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 na fase de avalia\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00e3o de visto pr\u00e9vio do Tribunal de Contas”, e o recurso ao ajuste direto “\u00e9 justificado uma vez que a Siemens Mobility, SA det\u00e9m em exclusivo a tecnologia necess\u00e1ria, protegida por direitos de propriedade intelectual e patente, sendo a \u00fanica empresa com capacidade legal e t\u00e9cnica para fornecer, adaptar ou intervir neste sistema espec\u00edfico”. “Consequentemente, apenas o detentor dessa tecnologia possui as condi\u00e7\u00f5es de projetar e fornecer o sistema de sinaliza\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao trecho da Rede Ferrovi\u00e1ria Nacional em quest\u00e3o, n\u00e3o havendo alternativas tecnicamente vi\u00e1veis \u200b\u200bno mercado”, considera a IP. De acordo com o gerente da rede ferrovi\u00e1ria nacional, “a tecnologia de sinaliza\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria envolvida apresenta alta complexidade t\u00e9cnica e forte interdepend\u00eancia entre ‘hardware’, ‘software’ espec\u00edfico e equipamentos de campo, exigindo plena compatibilidade funcional e de seguran\u00e7a”. “A integra\u00e7\u00e3o segura de todos esses componentes depende de tecnologia, cuja arquitetura e interfaces n\u00e3o s\u00e3o acess\u00edveis ou replic\u00e1veis \u200b\u200bpor terceiros”, justifica. A IP argumenta que n\u00e3o poderia lan\u00e7ar um concurso p\u00fablico porque isso “n\u00e3o permitiria garantir as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas essenciais para a interven\u00e7\u00e3o prevista, nem asseguraria a contrata\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o mais eficiente em termos de custos, prazos e seguran\u00e7a”. “Tendo em vista que a contrata\u00e7\u00e3o por meio de concurso p\u00fablico poderia implicar a substitui\u00e7\u00e3o integral da tecnologia existente, com maiores custos, maiores prazos, maior complexidade t\u00e9cnica e aumento substancial do risco operacional, n\u00e3o se considera um regime adequado para a interven\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o”, aponta a IP. Segundo a empresa, o ajuste direto “vem garantir continuidade tecnol\u00f3gica, compatibilidade, seguran\u00e7a operacional, otimiza\u00e7\u00e3o de prazos e uma redu\u00e7\u00e3o de custos”, estando “tecnicamente fundamentada” e garante “o interesse p\u00fablico, a efici\u00eancia do investimento e a preserva\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de seguran\u00e7a da infraestrutura ferrovi\u00e1ria”. A IP tamb\u00e9m diz que al\u00e9m das contrata\u00e7\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00e3o (j\u00e1 finalizada), aquisi\u00e7\u00e3o de trilhos, dormentes e aparelhos de via (j\u00e1 foram v\u00e1rias feitas por um total de R$ 7,6 milh\u00f5es), fiscaliza\u00e7\u00e3o (licita\u00e7\u00e3o de R$ 22,5 milh\u00f5es) e desapropria\u00e7\u00f5es (R$ 6,4 milh\u00f5es alocados), n\u00e3o h\u00e1 mais despesas previstas at\u00e9 o in\u00edcio das obras. A empresa tamb\u00e9m j\u00e1 lan\u00e7ou o concurso para a empreitada por 150 milh\u00f5es de euros, aguardando a adjudica\u00e7\u00e3o. Em causa est\u00e1 a duplica\u00e7\u00e3o de duas para quatro vias da Linha do Minho entre Contumil (Porto) e Ermesinde (Valongo), no distrito do Porto, que vai permitir separar o tr\u00e1fego das linhas do Douro e Minho a sul de Ermesinde, aumentando a capacidade ferrovi\u00e1ria a norte do rio Douro e a fiabilidade dos servi\u00e7os. Est\u00e3o previstas demoli\u00e7\u00f5es de 87 edif\u00edcios, dos quais cerca de 15 habita\u00e7\u00f5es, de acordo com a listagem das edifica\u00e7\u00f5es a demolir consultada pela Lusa. O projeto inclui ainda a melhoria do apeadeiro de \u00c1guas Santas\/Palmilheira, que manter\u00e1 a separa\u00e7\u00e3o dos dois apeadeiros (ao contr\u00e1rio do previsto em projeto anterior) e da esta\u00e7\u00e3o de Rio Tinto, ligando-a atrav\u00e9s de uma alameda pedonal e parque de estacionamento at\u00e9 a esta\u00e7\u00e3o de Campainha do Metro do Porto. A totalidade do investimento pode ir at\u00e9 219,5 milh\u00f5es de euros. Leia Tamb\u00e9m: Circula\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria entre Coimbra e Figueira da Foz retomada 3\u00aa-feira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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