{"id":15865,"date":"2026-03-03T03:06:33","date_gmt":"2026-03-03T03:06:33","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/reforma-laboral-no-sentido-inverso-a-melhoria-da-situacao-das-mulheresutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-03T03:06:33","modified_gmt":"2026-03-03T03:06:33","slug":"reforma-laboral-no-sentido-inverso-a-melhoria-da-situacao-das-mulheresutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/reforma-laboral-no-sentido-inverso-a-melhoria-da-situacao-das-mulheresutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Reforma Trabalhista? &#8220;No sentido inverso&#8221; \u00e0 melhoria da situa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_6328af5541880.webp?crop_params=eyJsYW5kc2NhcGUiOnsiY3JvcFdpZHRoIjoxMzg4LCJjcm9wSGVpZ2h0Ijo3ODEsImNyb3BYIjowLCJjcm9wWSI6ODgzfSwicG9ydHJhaXQiOnsiY3JvcFdpZHRoIjoxMzg4LCJjcm9wSGVpZ2h0IjoyNDY4LCJjcm9wWCI6MCwiY3JvcFkiOjIzMH19\" \/><\/p>\n<p>                                                    &#8220;A precariza\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais problemas do mundo do trabalho no nosso pa\u00eds e tem vindo a alargar-se em especial para as mulheres e para as mulheres jovens&#8221;, limitando a capacidade de utilizarem &#8220;os (seus) direitos, nomeadamente as licen\u00e7as e dispensas de maternidade&#8221; o que &#8220;agrava bastante qualquer constru\u00e7\u00e3o e projeto de vida&#8221;, afirmou F\u00e1tima Messias, coordenadora da Comiss\u00e3o para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN (CIMH\/CGTP-IN). Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, a prop\u00f3sito da semana da igualdade, que hoje se inicia, F\u00e1tima Messias considera que, apesar de a taxa de desemprego ter vindo a recuar, a precariedade &#8220;\u00e9 a principal causa do desemprego&#8221;, dado que &#8220;a maioria dos motivos tem a ver com a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o dos contratos&#8221;. &#8220;Se somarmos a isso os problemas do ass\u00e9dio laboral, das doen\u00e7as profissionais, em que a maioria s\u00e3o mulheres, encontramos um pa\u00eds em que as mulheres apostam na sua forma\u00e7\u00e3o, ganhando habilidades e qualifica\u00e7\u00f5es e depois n\u00e3o t\u00eam o reconhecimento&#8221;, resume, defendendo que a precariza\u00e7\u00e3o &#8220;interfere em todos os outros&#8221; problemas, causando baixos sal\u00e1rios, desemprego ou hor\u00e1rios desregulados. Quase 570 mil mulheres trabalhadoras em Portugal tinham v\u00ednculos prec\u00e1rios em 2024, o equivalente a 25,6% do total, sendo que a situa\u00e7\u00e3o agravava-se entre as jovens trabalhadoras com a taxa a ser superior a 50%, concluiu um dos cincos estudos feitos pela CGTP, a prop\u00f3sito da semana da igualdade. Segundo essa an\u00e1lise, Portugal \u00e9 &#8220;o segundo pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia em que mais se recorre a v\u00ednculos prec\u00e1rios&#8221;, e em 2024 as mulheres representavam &#8220;45% dos trabalhadores com v\u00ednculos prec\u00e1rios em Portugal&#8221;. A coordenadora da CIMH\/CGTP-IN alerta ainda que as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral propostas pelo Governo e que est\u00e3o a ser discutidas em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social &#8220;n\u00e3o cont\u00eam medidas que solucionem ou melhorem a situa\u00e7\u00e3o atual das mulheres&#8221;, mas v\u00e3o &#8220;no sentido inverso das solu\u00e7\u00f5es que s\u00e3o necess\u00e1rias&#8221;. Nesse sentido, F\u00e1tima Messias elenca v\u00e1rias medidas que constam da contraproposta entregue pela CGTP ao Governo em 03 de setembro de 2025, nomeadamente a redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho para as 35 horas semanais sem perda de retribui\u00e7\u00e3o, a revoga\u00e7\u00e3o dos bancos de horas, o alargamento do regime de hor\u00e1rio flex\u00edvel para os trabalhadores com responsabilidades familiares ou a limita\u00e7\u00e3o dos regimes de trabalho noturno, de trabalho por turnos e de jornada cont\u00ednua &#8220;em empresas e servi\u00e7os que n\u00e3o t\u00eam qualquer justifica\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o prestam servi\u00e7os sociais impreter\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o&#8221;. &#8220;Excetua-se aqui setores como sa\u00fade ou certos setores da ind\u00fastria, mas de resto houve uma generaliza\u00e7\u00e3o do trabalho em turnos que afetam praticamente mulheres, em muitos setores, que n\u00e3o tem justificativa&#8221;, enfatiza. A CGTP realiza a semana da igualdade entre hoje e domingo sob o lema &#8220;A Igualdade que Abril abriu. Refor\u00e7ar Direitos. Cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o&#8221;, com diversas iniciativas no pa\u00eds. Entre as quais est\u00e1 prevista uma marcha em Lisboa para sexta-feira, com in\u00edcio previsto para as 14h30 no Largo Lu\u00eds de Cam\u00f5es e que terminar\u00e1 em frente \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica. O Dia Internacional da Mulher \u00e9 comemorado no domingo. Leia Tamb\u00e9m: ERC diz que tratamento de mulheres na m\u00e9dia n\u00e3o melhora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;A precariza\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais problemas do mundo do trabalho no nosso pa\u00eds e tem vindo a alargar-se em especial para as mulheres e para as mulheres jovens&#8221;, limitando a capacidade de utilizarem &#8220;os (seus) direitos, nomeadamente as licen\u00e7as e dispensas de maternidade&#8221; o que &#8220;agrava bastante qualquer constru\u00e7\u00e3o e projeto de vida&#8221;, afirmou [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15866,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-15865","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15865","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15865"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15865\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15866"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}