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“Eu diria que os parceiros est\u00e3o de acordo (..) que se esse processo n\u00e3o for conclu\u00eddo nas pr\u00f3ximas duas semanas, talvez n\u00e3o valha a pena estend\u00ea-lo mais porque entraremos em um ciclo vicioso”, disse o presidente da CIP, ao sair da reuni\u00e3o plen\u00e1ria da Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social, ocorrida hoje. Segundo Armindo Monteiro, esse \u00e9 “o tempo certo”, dado que as negocia\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista est\u00e3o sendo discutidas entre governo e parceiros sociais “h\u00e1 sete meses”. A posi\u00e7\u00e3o foi compartilhada pelo presidente da CTP, Francisco Calheiros, que disse acreditar que est\u00e3o “na fase final” dado que o Governo j\u00e1 sinalizou que n\u00e3o vai eternizar a discuss\u00e3o na Concerta\u00e7\u00e3o Social, de modo que “no m\u00e1ximo esta semana ou na pr\u00f3xima haver\u00e1 fuma\u00e7a branca, se h\u00e1 acordo ou se n\u00e3o h\u00e1 acordo”. J\u00e1 o presidente da CCP, Jo\u00e3o Vieira Lopes, disse acreditar que “dentro de algumas semanas” ser\u00e1 poss\u00edvel chegar \u00e0 conclus\u00e3o se “\u00e9 poss\u00edvel ou n\u00e3o” um acordo. Tamb\u00e9m a ministra do Trabalho disse, \u00e0 sa\u00edda da reuni\u00e3o, que Governo e parceiros sociais est\u00e3o “mais pr\u00f3ximos do fim do que do princ\u00edpio” na discuss\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral, ainda que tenha recusado fixar um prazo para as negocia\u00e7\u00f5es serem dadas por terminadas. Por sua vez, o secret\u00e1rio-geral da UGT disse que “ainda h\u00e1 muita pedra a partir” e recusou fixar um prazo para dar por terminadas as negocia\u00e7\u00f5es, referindo que “o tempo \u00e9 aquele que for necess\u00e1rio para aproximar” posi\u00e7\u00f5es e para se “chegar a um acordo”. “O pr\u00f3prio governo diz que foi poss\u00edvel encontrar consensos em cerca de 61 quest\u00f5es”, mas “essas quest\u00f5es de consenso t\u00eam a ver com um pacote”, n\u00e3o com “medidas avulsos, sublinhou M\u00e1rio Mour\u00e3o, referindo que as “quest\u00f5es fraturantes” como as altera\u00e7\u00f5es aos prazos dos contratos, o regresso do banco de horas individual ou o ‘outsourcing’ ainda se mant\u00eam, dado que a discuss\u00e3o sobre estas mat\u00e9rias “ficou para o fim”. “\u00c9 preciso continuar a fazer um esfor\u00e7o de aproxima\u00e7\u00e3o”, referiu. Por outro lado, o presidente da CCP afirmou que “h\u00e1 aproxima\u00e7\u00f5es em quase todas as \u00e1reas”, ainda que essas aproxima\u00e7\u00f5es sejam numa l\u00f3gica de que se houver um acordo “h\u00e1 um conjunto de compromissos e concess\u00f5es que as diversas partes est\u00e3o dispostas a fazer”. “Est\u00e1 tudo ainda em aberto”, mas se as negocia\u00e7\u00f5es continuarem como t\u00eam decorrido” as possibilidades de um acordo s\u00e3o mais significativas”, defendeu Jo\u00e3o Vieira Lopes. UGT “tamb\u00e9m tem tentado se ajustar \u00e0 realidade”, ainda que seja “cedo” para saber se h\u00e1 acordo. “H\u00e1 certas situa\u00e7\u00f5es em que praticamente ningu\u00e9m colocou linhas vermelhas”, frisou Francisco Calheiros, reiterando ainda que o retorno do banco de horas individual \u00e9 mat\u00e9ria “extremamente importante” para a confedera\u00e7\u00e3o e que “n\u00e3o faz sentido algum” que a medida n\u00e3o volte a vigorar. confedera\u00e7\u00e3o, \u00e9 pr\u00e1tica recorrente em Portugal. Armindo Monteiro disse ainda que no \u00e2mbito dessas negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram feitas “muitas concess\u00f5es e que o processo negocial tem sido “construtivo”, mas que o “caminho n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil”. “\u00c9 um caminho de constru\u00e7\u00e3o e esse caminho de constru\u00e7\u00e3o \u00e9 feito em torno de uma mesa, n\u00e3o \u00e9 feito na rua”, acrescentou defendendo que em rela\u00e7\u00e3o a dezembro h\u00e1 uma “objetividade maior na an\u00e1lise das propostas”, dizendo ainda que tem tido reuni\u00f5es “quase di\u00e1rias” que v\u00e3o continuar. Por sua vez, o secret\u00e1rio-geral da CGTP reiterou que a central sindical vai “continuar a exigir a retirada do pacote laboral” da discuss\u00e3o e disse que nesta reuni\u00e3o o Governo tentou “legitimar todo este processo e a forma como ele est\u00e1 a ser conduzido”. “O Governo hoje afirmou nesta reuni\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 apenas um \u00e1rbitro. \u00c9 uma parte interessada na revis\u00e3o deste pacote trabalhista. Isso diz tudo sobre o que est\u00e1 sendo constru\u00eddo”, apontou Tiago Oliveira. Essa reuni\u00e3o contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do ministro da Economia e da Coes\u00e3o Territorial que apresentou aos parceiros sociais as linhas gerais do PTRR, al\u00e9m do ministro da Agricultura. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 20h11) Leia Tamb\u00e9m: Ministra ou reforma “n\u00e3o cair\u00e3o” porque “este \u00e9 um governo dos patr\u00f5es”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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