{"id":15972,"date":"2026-03-03T22:00:10","date_gmt":"2026-03-03T22:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-determinado-a-combater-o-centralismo-sem-a-regionalizacaoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-03T22:00:10","modified_gmt":"2026-03-03T22:00:10","slug":"governo-determinado-a-combater-o-centralismo-sem-a-regionalizacaoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-determinado-a-combater-o-centralismo-sem-a-regionalizacaoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo “determinado a combater o centralismo” sem a"},"content":{"rendered":"

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Manuel Castro Almeida participou hoje da posse de quatro dos sete vice-presidentes da comiss\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), presidida por Teresa Almeida: s\u00e3o eles os vice-presidentes Jos\u00e9 Alho (eleito por autarcas) e Jorge Gaspar (eleito pelo Conselho Regional) e as vice-presidentes designadas pelo Governo Anabela Barata, para a \u00e1rea da Sa\u00fade, e Susana Gra\u00e7a, para a \u00e1rea da cultura. Completam a dire\u00e7\u00e3o os vice-presidentes designados Margarida Mano, para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, Gon\u00e7alo Martins Conde da Costa, para a \u00e1rea do meio ambiente, e Jos\u00e9 Bernardo Nunes, que segue \u00e0 frente da agricultura e pesca. Castro Almeida destacou que \u00e9 inten\u00e7\u00e3o do Governo combater o centralismo, por isso est\u00e1 dando continuidade ao processo de descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para os munic\u00edpios, mas tamb\u00e9m desconcentrando servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o central para as CCDR. “Esse \u00e9 o caminho certo. Quando for completado esse processo de desconcentra\u00e7\u00e3o, estar\u00e3o instaladas aqui as compet\u00eancias, as habilidades, os dirigentes respons\u00e1veis, estar\u00e3o aqui instaladas equipes capazes de fazer o planejamento do desenvolvimento regional”, disse. S\u00f3 depois, segundo o ministro, o pa\u00eds ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de enfrentar o “elefante na sala que se chama regionaliza\u00e7\u00e3o”. “Para mim \u00e9 muito claro esse princ\u00edpio. Quando este trabalho estiver conclu\u00eddo, estar\u00e3o criadas condi\u00e7\u00f5es para que os portugueses, se quiserem, possam convocar um referendo que h\u00e1 de dizer o que os portugueses querem: se querem que estas pessoas sejam nomeadas ou sejam eleitas”, afirmou. Castro Almeida destacou que esta ser\u00e1 uma segunda fase do processo, “estritamente pol\u00edtica e aut\u00f4noma desta”, uma vez que “este Governo j\u00e1 disse que n\u00e3o vai desencadear o processo de regionaliza\u00e7\u00e3o”. “Estamos a fazer desconcentra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do Estado Central. O assunto da regionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um assunto que, a seu tempo, algum respons\u00e1vel pol\u00edtico tratar\u00e1 de o lan\u00e7ar e estar\u00e1 nas m\u00e3os dos portugueses decidirem como \u00e9 que querem fazer”, salientou. “Agora, n\u00e3o podemos \u00e9 ficar tolhidos, quietos, porque n\u00e3o fazer regionaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com o combate ao centralismo. E esse, n\u00f3s estamos determinados a faz\u00ea-lo, estamos fazendo e vamos prosseguir nessa vida”, completou. Castro Almeida destacou que, apesar de nem todos os dirigentes das CCDR serem da mesma cor pol\u00edtica, a tomada de decis\u00f5es regionais “tem de correr bem”, porque todos t\u00eam “em comum um dever de lealdade ao programa do Governo que est\u00e1 viabilizado na Assembleia da Rep\u00fablica”. “Eles s\u00f3 t\u00eam que ser leais ao programa do governo. E se todo mundo entender essa miss\u00e3o, esse processo de desconcentra\u00e7\u00e3o do governo est\u00e1 bem”, ressaltou. Teresa Almeida, que na sexta-feira tomou posse para um terceiro e \u00faltimo mandato como presidente da CCDR-LVT, destacou como “desafios muito exigentes” do “novo ciclo” da comiss\u00e3o superar “a press\u00e3o no acesso \u00e0 moradia, as dificuldades de mobilidade e conectividade, as assimetrias territoriais dentro da pr\u00f3pria regi\u00e3o e a necessidade de refor\u00e7ar a coes\u00e3o social e a igualdade de oportunidades em um contexto de forte crescimento demogr\u00e1fico e econ\u00f4mico”. Como eixos centrais das prioridades destacou a revis\u00e3o do Plano Regional de Ordenamento do Territ\u00f3rio de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo, preparar e executar um novo ciclo de fundos comunit\u00e1rios em articula\u00e7\u00e3o com o Governo, refor\u00e7ar a articula\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios e com as restantes entidades e “assegurar uma resposta c\u00e9lere, ordenada e eficaz” aos cidad\u00e3os e entidades da regi\u00e3o, afetados pela devasta\u00e7\u00e3o provocada pelas recentes intemp\u00e9ries. “N\u00e3o poder\u00edamos ter maior desafio e n\u00e3o poder\u00edamos ter maior exig\u00eancia, mas tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00edamos ter maior oportunidade”, ressaltou. As CCDR s\u00e3o dirigidas por um presidente, por dois vice-presidentes eleitos e mais cinco vice-presidentes designados, sob proposta do governo, para as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, meio ambiente, cultura e agricultura e pesca. Ap\u00f3s a posse de quatro vice-presidentes da CCDR-LVT, Castro Almeida ficou explicando aos membros do Conselho Regional de Lisboa os objetivos do programa do Governo PTRR — Portugal Transforma\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, em reuni\u00e3o a portas fechadas. Leia Tamb\u00e9m: PTRR? Ser\u00e1 constru\u00eddo “de baixo para cima” e ministro admite d\u00e9ficit<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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