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A ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, presidiu, nesta ter\u00e7a-feira, dia 3 de mar\u00e7o, \u00e0 reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente da Concerta\u00e7\u00e3o Social com a continua\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral em ‘cima da mesa’. No final do encontro, a governante afirmou que est\u00e1 perto de fechar as mudan\u00e7as laborais – mas n\u00e3o definiu um “prazo” – e os patr\u00f5es apontaram as “pr\u00f3ximas duas semanas” como ‘meta’ para concluir, com ou sem acordo, as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Pelo lado do Executivo, a ministra do Trabalho disse que o Governo e os parceiros sociais est\u00e3o “mais pr\u00f3ximos do fim do que do princ\u00edpio” na discuss\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral, ainda que tenha recusado fixar um prazo para as negocia\u00e7\u00f5es terminarem.
\n “O desejo do Governo \u00e9 que o acordo (em sede Concerta\u00e7\u00e3o Social) seja alcan\u00e7ado”, afirmou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, ap\u00f3s se ter reunido com todos os parceiros sociais em reuni\u00e3o plen\u00e1ria da Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social, acrescentando que o Executivo “tem investido muito neste acordo”.
\n A governante salientou que “o investimento consider\u00e1vel” n\u00e3o \u00e9 uma “perda de tempo”, dado que a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral \u00e9 “um dos tr\u00eas pilares” apontados pelo Governo para alcan\u00e7ar “um maior crescimento econ\u00f3mico” e a melhoria “das condi\u00e7\u00f5es de vida” dos cidad\u00e3os, a par da reforma fiscal e da reforma do Estado.
\n O Governo fez um grande processo de aproxima\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es e os parceiros tamb\u00e9m est\u00e3o a fazer esse mesmo processo
\n Ros\u00e1rio Palma Ramalho adiantou que ainda \u00e9 cedo para saber o desfecho final, mas disse estar “confiante” num eventual acordo nesta sede.\u00a0“O Governo fez um grande processo de aproxima\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es e os parceiros tamb\u00e9m est\u00e3o a fazer esse mesmo processo”, cujas negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 duram “h\u00e1 sete meses”, frisou, escusando-se, no entanto, a detalhar as medidas e os avan\u00e7os em concreto.
\n Segundo a governante, “\u00e9 \u00e0 volta da mesa” que v\u00e3o ser encontradas “as solu\u00e7\u00f5es” para as diverg\u00eancias.
\n A ministra tem vindo a reiterar que n\u00e3o vai “eternizar” a discuss\u00e3o na Concerta\u00e7\u00e3o Social, sinalizando que \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o do Governo submeter a proposta de lei no Parlamento mesmo que n\u00e3o haja acordo com os parceiros sociais.
\n Questionada sobre se h\u00e1 um prazo para dar as negocia\u00e7\u00f5es nesta sede como terminadas, Palma Ramalho reiterou que “a vontade do Governo” de chegar a acordo “\u00e9 muito grande”, mas admitiu que todos se t\u00eam que “aproximar a meio caminho” para que tal aconte\u00e7a.
\n “Como j\u00e1 disse, estamos mais pr\u00f3ximos do fim do que do princ\u00edpio, mas n\u00e3o estabele\u00e7o a nenhum prazo”, acrescentou.<\/p>\n
A ministra do Trabalho disse hoje que Governo e parceiros sociais est\u00e3o “mais pr\u00f3ximos do fim do que do princ\u00edpio” na discuss\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral, ainda que tenha recusado fixar um prazo para as negocia\u00e7\u00f5es terminarem.
\n Lusa | 18:56 – 03\/03\/2026 <\/p>\n
Lei laboral? Patr\u00f5es apontam “pr\u00f3ximas duas semanas” como prazo para saber se h\u00e1 acordo
\n \u00c0 sa\u00edda desta reuni\u00e3o, as confedera\u00e7\u00f5es empresariais apontaram as “pr\u00f3ximas duas semanas” como prazo para concluir, com ou sem acordo, as negocia\u00e7\u00f5es sobre a lei laboral, enquanto a UGT disse que “h\u00e1 ainda pedra a partir” e que “\u00e9 o tempo que for necess\u00e1rio”.
\n “Diria que os parceiros est\u00e3o de acordo (…) que se este processo n\u00e3o for conclu\u00eddo nas pr\u00f3ximas duas semanas, porventura n\u00e3o vale a pena estend\u00ea-lo mais porque vamos entrar num ciclo vicioso”, afirmou o presidente da CIP, no fim da reuni\u00e3o plen\u00e1ria da Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social desta ter\u00e7a-feira.
\n Segundo Armindo Monteiro, esse \u00e9 “o tempo certo”, dado que as negocia\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o laboral est\u00e3o a ser discutidas entre Governo e parceiros sociais “h\u00e1 sete meses”.
\n No m\u00e1ximo esta semana ou na pr\u00f3xima ir\u00e1 haver fumo branco, se h\u00e1 acordo ou se n\u00e3o h\u00e1 acordo
\n A posi\u00e7\u00e3o foi partilhada pelo presidente da CTP, Francisco Calheiros, que disse acreditar que est\u00e3o “na fase final” dado que o Governo j\u00e1 sinalizou que n\u00e3o vai eternizar a discuss\u00e3o na Concerta\u00e7\u00e3o Social, pelo que “no m\u00e1ximo esta semana ou na pr\u00f3xima ir\u00e1 haver fumo branco, se h\u00e1 acordo ou se n\u00e3o h\u00e1 acordo”.
\n J\u00e1 o presidente da CCP, Jo\u00e3o Vieira Lopes, disse acreditar que “dentro de algumas semanas” ser\u00e1 poss\u00edvel chegar \u00e0 conclus\u00e3o se “\u00e9 poss\u00edvel ou n\u00e3o” um acordo.
\n Por sua vez, o secret\u00e1rio-geral da UGT disse que “ainda h\u00e1 muita pedra a partir” e recusou fixar um prazo para dar por terminadas as negocia\u00e7\u00f5es, referindo que “o tempo \u00e9 aquele que for necess\u00e1rio para aproximar” posi\u00e7\u00f5es e para se “chegar a um acordo”.
\n “O pr\u00f3prio Governo diz que foi poss\u00edvel encontrar consensos em cerca de 61 quest\u00f5es”, mas “essas quest\u00f5es de consenso t\u00eam a ver com um pacote”, n\u00e3o com “medidas avulsas”, sublinhou M\u00e1rio Mour\u00e3o, referindo que as “quest\u00f5es fraturantes” como as altera\u00e7\u00f5es aos prazos dos contratos, o regresso do banco de horas individual ou o ‘outsourcing’ ainda se mant\u00eam, dado que a discuss\u00e3o sobre estas mat\u00e9rias “ficou para o fim”.
\n “\u00c9 preciso continuar a fazer um esfor\u00e7o de aproxima\u00e7\u00e3o”, referiu.
\n Por outro lado, o presidente da CCP afirmou que “h\u00e1 aproxima\u00e7\u00f5es em quase todas as \u00e1reas”, ainda que essas aproxima\u00e7\u00f5es sejam numa l\u00f3gica de que se houver um acordo “h\u00e1 um conjunto de compromissos e concess\u00f5es que as diversas partes est\u00e3o dispostas a fazer”.
\n “Est\u00e1 tudo ainda em aberto”, mas se as negocia\u00e7\u00f5es continuarem como t\u00eam decorrido “as possibilidades de um acordo s\u00e3o mais significativas”, defendeu Jo\u00e3o Vieira Lopes.
\n Tamb\u00e9m sem detalhar as mat\u00e9rias em causa, o presidente da CTP disse que “tem havido ced\u00eancias grandes” quer por parte do Governo, quer por parte das confedera\u00e7\u00f5es empresariais e que a UGT “tamb\u00e9m tem tentado ajustar-se \u00e0 realidade”, ainda que seja “cedo” para saber se h\u00e1 acordo.
\n “Existem determinadas situa\u00e7\u00f5es em que praticamente ningu\u00e9m p\u00f4s linhas vermelhas”, frisou Francisco Calheiros, reiterando ainda que o regresso do banco de horas individual \u00e9 uma mat\u00e9ria “extremamente importante” para a confedera\u00e7\u00e3o e que “n\u00e3o faz qualquer sentido” que a medida n\u00e3o volte a vigorar.
\n Tamb\u00e9m o presidente da CIP referiu esta medida, defendendo que deve haver “um enquadramento legal” para que a medida seja aplicada, dado que, segundo a confedera\u00e7\u00e3o, \u00e9 pr\u00e1tica recorrente em Portugal.
\n Armindo Monteiro disse ainda que no \u00e2mbito destas negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram feitas “muitas ced\u00eancias e que o processo negocial tem sido “construtivo”, mas que o “caminho n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil”.
\n “\u00c9 um caminho de constru\u00e7\u00e3o e esse caminho de constru\u00e7\u00e3o faz-se \u00e0 volta de uma mesa, n\u00e3o se faz na rua”, acrescentou defendendo que face a dezembro h\u00e1 uma “objetividade maior na an\u00e1lise das propostas”, referindo ainda que tem tido reuni\u00f5es “quase di\u00e1rias” que v\u00e3o continuar.
\n Por sua vez, o secret\u00e1rio-geral da CGTP reiterou que a central sindical vai “continuar a exigir a retirada do pacote laboral” da discuss\u00e3o e disse que nesta reuni\u00e3o o Governo tentou “legitimar todo este processo e a forma como ele est\u00e1 a ser conduzido”.
\n “O Governo hoje afirmou nesta reuni\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 apenas um \u00e1rbitro. \u00c9 uma parte interessada na revis\u00e3o deste pacote laboral. Isto diz tudo sobre aquilo que est\u00e1 a ser constru\u00eddo”, apontou Tiago Oliveira.
\n Esta reuni\u00e3o contou ainda com a presen\u00e7a do ministro da Economia e da Coes\u00e3o Territorial que apresentou aos parceiros sociais as linhas gerais do PTRR, al\u00e9m do ministro da Agricultura.<\/p>\n
Os ‘patr\u00f5es’ apontaram hoje as “pr\u00f3ximas duas semanas” como prazo para concluir, com ou sem acordo, as negocia\u00e7\u00f5es sobre a lei laboral, enquanto UGT disse que “h\u00e1 ainda pedra a partir” e que “\u00e9 o tempo que for necess\u00e1rio”.
\n Lusa | 19:13 – 03\/03\/2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, presidiu, nesta ter\u00e7a-feira, dia 3 de mar\u00e7o, \u00e0 reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente da Concerta\u00e7\u00e3o Social com a continua\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral em ‘cima da mesa’. No final do encontro, a governante afirmou que est\u00e1 perto de fechar as […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15984,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-15983","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15983","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15983"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15983\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15984"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}