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H\u00e9lder Pitta Gr\u00f3s falava \u00e0 Lusa \u00e0 margem da cerim\u00f3nia de abertura do ano judicial, em Luanda, explicando que os cerca de 20 milh\u00f5es de d\u00f3lares resultam de senten\u00e7as transitadas em julgado e que parte desses valores j\u00e1 come\u00e7ou a ser restitu\u00edda. Angola tem tentado recuperar no exterior ativos obtidos ilicitamente e depositados em v\u00e1rias jurisdi\u00e7\u00f5es, incluindo Portugal. “No caso de Portugal j\u00e1 come\u00e7amos a reaver alguma parte desses valores”, disse, indicando que est\u00e3o “contabilizados cerca de 20 milh\u00f5es” e que tr\u00eas milh\u00f5es j\u00e1 foram devolvidos ao Estado angolano. O dinheiro estava em contas do empres\u00e1rio Carlos S\u00e3o Vicente, condenado em Angola a nove anos de pris\u00e3o, e centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares retidos na Su\u00ed\u00e7a ainda n\u00e3o foram recuperados. Segundo o Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o existem perto de dois mil milh\u00f5es de d\u00f3lares domiciliados em pa\u00edses como Bermudas, Singapura e Su\u00ed\u00e7a que j\u00e1 foram objeto de decis\u00e3o da justi\u00e7a angolana de perda a favor do Estado, mas cujo repatriamento ainda n\u00e3o foi concretizado. O procurador-geral disse que as autoridades angolanas est\u00e3o em “contato permanente” com essas jurisdi\u00e7\u00f5es, mas disse que \u00e9 preciso respeitar os procedimentos legais de cada pa\u00eds. “Temos que aceitar a tramita\u00e7\u00e3o processual dessas jurisdi\u00e7\u00f5es”, afirmou, reconhecendo que h\u00e1 formalismos que devem ser cumpridos para a repatria\u00e7\u00e3o de capitais. Os processos “n\u00e3o est\u00e3o sendo t\u00e3o r\u00e1pidos quanto queremos”, embora alguns “passos concretos tenham sido dados em rela\u00e7\u00e3o a isso”, acrescentou. Instado a comentar as demoras da justi\u00e7a angolana, hoje tamb\u00e9m tema central do discurso do presidente da Rep\u00fablica que afirmou que “justi\u00e7a tardia \u00e9 justi\u00e7a negada”, o procurador-geral reconheceu que a alta pend\u00eancia processual \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o. “A pend\u00eancia muito grande de processos tamb\u00e9m \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o nossa”, disse, apontando diversos fatores, inclusive limita\u00e7\u00f5es estruturais nos tribunais. Segundo explicou, h\u00e1 ju\u00edzes que n\u00e3o podem realizar julgamentos por falta de salas de audi\u00eancia. Por outro lado, ele ressaltou que “h\u00e1 processos que pela sua complexidade v\u00e3o sempre levando algum tempo at\u00e9 se conseguir reunir provas suficientes” sobre os crimes foram cometidos, admitindo que “nem sempre a velocidade que se quer \u00e9 aquela que conseguimos imprimir”. O oficial acrescentou que muitos crimes financeiros s\u00e3o transnacionais, o que torna Angola dependente de respostas do exterior. “Ficamos muito dependentes das respostas que precisamos que venham de fora e que nem sempre s\u00e3o r\u00e1pidas como queremos, n\u00e3o porque n\u00e3o queiram responder, mas porque alguns desses pa\u00edses tamb\u00e9m t\u00eam problemas de pend\u00eancia processual e nem sempre d\u00e3o a devida prioridade \u00e0s respostas”, disse. Entre os processos mais midi\u00e1ticos ainda sem julgamento est\u00e1 o de Isabel dos Santos, filha do ex-presidente da Rep\u00fablica, acusada de diversos crimes econ\u00f4micos e financeiros durante sua gest\u00e3o na petrol\u00edfera estatal Sonangol. Mais recentemente, a PGR constitui arguido o general Higino Carneiro (MPLA, partido do poder) em dois processos ligados aos per\u00edodos em que foi governador do Cuando Cubango e de Luanda, estando este processo em fase de instru\u00e7\u00e3o, segundo o procurador. Quanto a outro caso midi\u00e1tico, que envolve dois cidad\u00e3os russos e dois angolanos acusados \u200b\u200bde terrorismo e outros crimes, no \u00e2mbito dos tumultos do ano passado em Luanda, Pitta Gr\u00f3s disse que o processo j\u00e1 est\u00e1 em ju\u00edzo e aguarda marca\u00e7\u00e3o da data de julgamento. Leia tamb\u00e9m: Brent subindo? Angola ter\u00e1 “grande crescimento” da receita do petr\u00f3leo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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