{"id":16015,"date":"2026-03-04T07:09:23","date_gmt":"2026-03-04T07:09:23","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-reune-se-hoje-com-parceiros-sociais-ainda-longe-de-um-acordoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-04T07:09:23","modified_gmt":"2026-03-04T07:09:23","slug":"governo-reune-se-hoje-com-parceiros-sociais-ainda-longe-de-um-acordoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-reune-se-hoje-com-parceiros-sociais-ainda-longe-de-um-acordoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo re\u00fane-se hoje com parceiros sociais ainda longe de"},"content":{"rendered":"

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A pauta oficial da reuni\u00e3o indica que na pauta est\u00e1 o PTRR — Portugal Transforma\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, entre outros assuntos. O in\u00edcio da reuni\u00e3o est\u00e1 previsto para as 14h30 na sede do Conselho Econ\u00f3mico e Social, em Lisboa, em encontro que ser\u00e1 presidido pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, como de costume. A \u00faltima vez que o Governo se reuniu em Concerta\u00e7\u00e3o Social com todos os parceiros sociais para discutir especificamente as mudan\u00e7as na lei trabalhista foi em setembro, e desde ent\u00e3o ocorreram reuni\u00f5es bilaterais ou t\u00e9cnicas. O anteprojeto de reforma, chamado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo de Lu\u00eds Montenegro (PSD e CDS-PP) em 24 de julho de 2025 e a ministra do Trabalho j\u00e1 sinalizou a inten\u00e7\u00e3o de submeter a proposta de lei no parlamento, ainda que n\u00e3o se comprometa com uma data. As mudan\u00e7as propostas pelo governo em julho mereceram um ‘n\u00e3o’ das centrais sindicais, que consideram as mudan\u00e7as um ataque aos direitos dos trabalhadores. A oposi\u00e7\u00e3o levou a CGTP e a UGT a avan\u00e7arem juntas para uma greve geral, realizada em 11 de dezembro de 2025. As confedera\u00e7\u00f5es empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que h\u00e1 espa\u00e7o para melhorias. Diante das cr\u00edticas da CGTP e da UGT, o executivo entregou \u00e0 UGT uma nova proposta com algumas concess\u00f5es e novas medidas, mas reiterou que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para retirar toda a iniciativa, nem para deixar cair as traves mestras das mudan\u00e7as anunciadas. A UGT fez chegar uma contraproposta ao Governo em 04 de fevereiro e sinalizou que tem ‘linhas vermelhas’ em mat\u00e9rias como a da contrata\u00e7\u00e3o a termo ou o ‘outsourcing’, cujas propostas considera “inaceit\u00e1veis”. Tamb\u00e9m a CIP – Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal entregou este m\u00eas uma nova proposta com altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral, na sequ\u00eancia da contraproposta apresentada pela UGT. Em 23 de fevereiro, ap\u00f3s se reunir com a UGT e as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais, a ministra do Trabalho indicou, que, nas reuni\u00f5es t\u00e9cnicas, “j\u00e1 houve algumas \u00e1reas de concilia\u00e7\u00e3o”, nomeadamente em mat\u00e9ria de parentalidade, intelig\u00eancia artificial e novas tecnologias. “Mas \u00e9 um consenso no n\u00edvel t\u00e9cnico” apenas, acrescentou Ros\u00e1rio Palma Ramalho, se recusando a detalhar as medidas concretas. J\u00e1 as confedera\u00e7\u00f5es empresariais destacaram que “h\u00e1 uma vontade de evoluir” na discuss\u00e3o das mudan\u00e7as na lei trabalhista, ainda que se esteja “muito longe de um acordo”, enquanto a UGT reconheceu “pontos de consenso” mas ainda insuficientes. Um dia depois, a governante disse ainda que o consenso t\u00e9cnico inclui “mais de tr\u00eas dezenas” de artigos, mas que ainda “h\u00e1 muito caminho para fazer”. Desde 3 de setembro, quando apresentou uma proposta ao Governo com altera\u00e7\u00f5es, a CGTP n\u00e3o foi convidada para participar das reuni\u00f5es bilaterais ou t\u00e9cnicas que t\u00eam ocorrido. \u00c0 Lusa, o secret\u00e1rio-geral da CGTP acusou o Governo de tentar afastar a intersindical da discuss\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral e de utilizar formas de discuss\u00e3o “completamente \u00e0 margem” do que tem sido a condu\u00e7\u00e3o de processos negociais. Questionada sobre a aus\u00eancia da CGTP nas reuni\u00f5es, apesar de ter assento na Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social (CPCS), a ministra afirmou que “se houver acordo ser\u00e1 formalizado na reuni\u00e3o plen\u00e1ria de CPCS”. “Coisa diferente s\u00e3o sess\u00f5es que ocorrem \u00e0 margem das sess\u00f5es plen\u00e1rias da CPCS, em que neste dossi\u00ea espec\u00edfico, n\u00e3o noutros, n\u00e3o fazia sentido convidar a CGTP, porque a CGTP disse, desde o primeiro momento, que n\u00e3o queria negociar este pacote. \u00c9 exatamente isso que estamos a fazer (..) Portanto, s\u00f3 o poderemos negociar com quem se predisp\u00f4s a negociar”, rematou, em 23 de fevereiro. Leia Tamb\u00e9m: Reforma Trabalhista? “No sentido inverso” \u00e0 melhoria da situa\u00e7\u00e3o das mulheres<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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