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As autoridades nacionais est\u00e3o a intensificar os preparativos para a visita de avalia\u00e7\u00e3o do Grupo Conjunto da Task-Force de Ac\u00e7\u00e3o Financeira (FATF), agendada para Setembro deste ano, com o apoio da Uni\u00e3o Europeia (UE). A visita ser\u00e1 determinante para avaliar os progressos do Pa\u00eds no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, no \u00e2mbito do processo para a sua retirada da denominada \u201clista cinzenta\u201d, informou a UE atrav\u00e9s de um comunicado, tornado p\u00fablico est\u00e1 segunda-feira, 28 de Julho. Segundo o documento, entre os dias 16 e 18 de Julho decorreu, em Maputo, um semin\u00e1rio de tr\u00eas dias promovido pelo Mecanismo Global da Uni\u00e3o Europeia, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de actores-chave dos sectores p\u00fablico e privado nacionais. A actividade consistiu numa simula\u00e7\u00e3o intensiva da visita da FATF, concebida para replicar a estrutura e exig\u00eancias de uma avalia\u00e7\u00e3o real. \u201cEsta iniciativa permitiu aos participantes ensaiar os seus pap\u00e9is, rever documenta\u00e7\u00e3o essencial e receber observa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas espec\u00edficas\u201d, l\u00ea-se no documento. O exerc\u00edcio culminou num encontro com o Comit\u00e9 de Coordena\u00e7\u00e3o Executiva, o Presidente da Rep\u00fablica, a primeira-ministra e outros decisores seniores, demonstrando \u201co firme compromisso pol\u00edtico do Pa\u00eds na luta contra os crimes financeiros e no alinhamento com as normas internacionais de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo\u201d. Na ocasi\u00e3o, o embaixador da Uni\u00e3o Europeia no Pa\u00eds, Antonino Maggiore, elogiou os avan\u00e7os alcan\u00e7ados. \u201cCongratulamo-nos com os significativos progressos de Mo\u00e7ambique no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, na salvaguarda do seu sistema financeiro e no refor\u00e7o da seguran\u00e7a regional e global. A Uni\u00e3o Europeia continuar\u00e1 empenhada em prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica para assegurar um progresso sustent\u00e1vel\u201d, afirmou. Desde a sua inclus\u00e3o na lista cinzenta da FATF, em Outubro de 2022, as autoridades nacionais t\u00eam trabalhado em estreita colabora\u00e7\u00e3o com o Mecanismo Global da UE para cumprir os requisitos do plano de ac\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o. O apoio europeu tem-se traduzido em iniciativas de capacita\u00e7\u00e3o institucional, melhoria da coordena\u00e7\u00e3o interinstitucional, promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia quanto \u00e0 titularidade efectiva, refor\u00e7o da supervis\u00e3o do sector dos jogos de aposta, aprimoramento das estat\u00edsticas judiciais e de dados, bem como em ac\u00e7\u00f5es destinadas a melhorar a coordena\u00e7\u00e3o entre doadores internacionais. O semin\u00e1rio decorreu em coordena\u00e7\u00e3o com uma miss\u00e3o do Grupo Anti-Branqueamento de Capitais da \u00c1frica Oriental e Austral (ESAAMLG), financiada atrav\u00e9s do projecto SecFin Africa, igualmente apoiado pela Uni\u00e3o Europeia. \u201cEsta ac\u00e7\u00e3o conjunta constitui mais um exemplo da abordagem europeia de apoio \u00e0 reforma do sistema de preven\u00e7\u00e3o e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo em pa\u00edses parceiros\u201d, aponta o documento. A prepara\u00e7\u00e3o para a visita da FATF representa um marco crucial para o Pa\u00eds no seu esfor\u00e7o de reposicionamento como uma jurisdi\u00e7\u00e3o segura e fi\u00e1vel no contexto financeiro internacional. As autoridades nacionais esperam que, com o apoio cont\u00ednuo da Uni\u00e3o Europeia e de outros parceiros, seja poss\u00edvel demonstrar avan\u00e7os suficientes que conduzam \u00e0 remo\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds da lista de jurisdi\u00e7\u00f5es sob vigil\u00e2ncia refor\u00e7ada.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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