<\/p>\n
advertisemen tA presidente do Tribunal Administrativo (TA) disse nesta quarta-feira (4), em Maputo, que a cria\u00e7\u00e3o de um Tribunal de Contas em Mo\u00e7ambique poderia refor\u00e7ar a \u201ctranspar\u00eancia e o rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas\u201d, em um contexto em que a gest\u00e3o financeira do Estado se torna cada vez mais complexa. Intervindo na abertura de um semin\u00e1rio dedicado \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o externa dos recursos p\u00fablicos, Ana Maria Bi\u00e9 defendeu que a institui\u00e7\u00e3o de um Tribunal de Contas permitir\u00e1 fortalecer o controle externo e melhorar a capacidade de avalia\u00e7\u00e3o financeira do Estado. Segundo ela, o novo \u00f3rg\u00e3o contribuir\u00e1 para uma maior especializa\u00e7\u00e3o na an\u00e1lise das contas p\u00fablicas, permitindo tamb\u00e9m uma distribui\u00e7\u00e3o mais eficiente dos recursos humanos e materiais atualmente alocados ao sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o financeira. \u201cConsiderando a complexidade crescente da gest\u00e3o p\u00fablica e da execu\u00e7\u00e3o financeira do Estado, a cria\u00e7\u00e3o de um Tribunal de Contas em Mo\u00e7ambique permitir\u00e1 refor\u00e7ar a especializa\u00e7\u00e3o, distribuir de forma mais eficiente os recursos humanos e materiais e consolidar o controle externo, garantindo maior rigor, transpar\u00eancia e efic\u00e1cia na fiscaliza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas\u201d, disse. Ana Maria Bi\u00e9 acrescentou que a reforma institucional prev\u00ea igualmente a transforma\u00e7\u00e3o do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo, medida que, segundo explicou, poder\u00e1 contribuir para uma maior clareza na organiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a administrativa e para a uniformiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia no Pa\u00eds. \u201cA cria\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas permitir\u00e1 concentrar esfor\u00e7os no controle externo dos recursos p\u00fablicos, garantindo maior capacidade de avalia\u00e7\u00e3o financeira e uma autonomia organizacional e funcional refor\u00e7ada, enquanto o Supremo Tribunal Federal contribuir\u00e1 para estruturar, de forma mais clara, o sistema de justi\u00e7a administrativa e consolidar a uniformiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia\u201d, disse. Tamb\u00e9m presente no encontro, o presidente da Rep\u00fablica reiterou o compromisso do governo em fortalecer as institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a, tanto em termos de recursos humanos quanto financeiros. \u201cA cria\u00e7\u00e3o de um Tribunal de Contas em Mo\u00e7ambique permitir\u00e1 refor\u00e7ar o rigor, a transpar\u00eancia e a efic\u00e1cia na fiscaliza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas.\u201d Ana Maria Bi\u00e9, presidente do Tribunal Administrativo Daniel Chapo ressaltou que a cria\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Administrativo deve permitir uma maior especializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de contas p\u00fablicas e melhorar a qualidade da interven\u00e7\u00e3o jurisdicional. \u201cGostar\u00edamos de reiterar nosso compromisso de criar o Tribunal Administrativo de Contas e o Tribunal Supremo Administrativo, que assegurar\u00e3o maior especializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de contas p\u00fablicas, com impacto na melhoria progressiva da qualidade da interven\u00e7\u00e3o jurisdicional, da intera\u00e7\u00e3o com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e na transpar\u00eancia, integridade e boa governan\u00e7a\u201d, disse. O chefe do Estado lembrou que, em janeiro do ano passado, j\u00e1 havia apelado ao Tribunal Administrativo para acelerar o processo de transforma\u00e7\u00e3o institucional, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de um Tribunal de Contas. No mesmo evento, a presidente do TA tamb\u00e9m abordou os recentes casos envolvendo magistrados da institui\u00e7\u00e3o investigados por supostas cobran\u00e7as il\u00edcitas e falsifica\u00e7\u00e3o de vistos no \u00e2mbito da licita\u00e7\u00e3o. Ana Maria Bi\u00e9 garantiu que o \u00f3rg\u00e3o tem o compromisso de fortalecer os mecanismos de integridade interna e combater pr\u00e1ticas que comprometam a \u00e9tica p\u00fablica. \u201cReafirmamos, de forma clara e inequ\u00edvoca, nossa determina\u00e7\u00e3o de continuar a prevenir e combater quaisquer pr\u00e1ticas que atentem contra a \u00e9tica p\u00fablica e a integridade institucional, adotando todas as medidas legais e administrativas necess\u00e1rias para salvaguardar a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os no sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o financeira e na pr\u00f3pria jurisdi\u00e7\u00e3o administrativa\u201d, declarou. Recorde-se que, no dia 11 de fevereiro, o Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo confirmou a realiza\u00e7\u00e3o de buscas em suas instala\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito de um processo criminal contra magistrados suspeitos de cobran\u00e7as il\u00edcitas e falsifica\u00e7\u00e3o de vistos relacionados a processos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Em dezembro, ao apresentar o primeiro balan\u00e7o do Estado da Na\u00e7\u00e3o na Assembleia da Rep\u00fablica, Daniel Chapo garantiu que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o avan\u00e7aria em todos os setores. \u201cNenhum ato il\u00edcito ser\u00e1 tratado como assunto interno. A lei \u00e9 a mesma para todos n\u00f3s, inclusive eu. Custe o que custar\u201d, disse o presidente da Rep\u00fablica. Em um contexto de reformas institucionais e de refor\u00e7o da responsabiliza\u00e7\u00e3o financeira do Estado, especialistas consideram que a eventual cria\u00e7\u00e3o de um Tribunal de Contas poderia representar um passo relevante no fortalecimento dos mecanismos de controle das finan\u00e7as p\u00fablicas e na consolida\u00e7\u00e3o da boa governan\u00e7a em Mo\u00e7ambique. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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