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“A maioria dos pa\u00edses (da UE) deve estar no caminho certo. Tr\u00eas pa\u00edses – Irlanda, Chipre e Portugal – devem se desviar da trajet\u00f3ria de gastos recomendada, mas se beneficiam de uma posi\u00e7\u00e3o fiscal favor\u00e1vel, pr\u00f3xima do equil\u00edbrio ou em super\u00e1vit”, diz o Conselho Or\u00e7amental Europeu em an\u00e1lise da implementa\u00e7\u00e3o dos planos estruturais or\u00e7ament\u00e1rios nacionais de m\u00e9dio prazo. No documento sobre a evolu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental para 2026, este organismo consultivo independente da Comiss\u00e3o Europeia considera que, “no caso de Portugal, uma grande parte do desvio cumulativo projetado tem origem em 2024, com a receita a reduzir as medidas discricion\u00e1rias”. No relat\u00f3rio realizado antes de recentes impactos or\u00e7ament\u00e1rios, como os relacionados \u00e0s tempestades no pa\u00eds ou \u00e0s atuais tens\u00f5es geopol\u00edticas, o Conselho Or\u00e7ament\u00e1rio Europeu aponta que, em linhas gerais, as novas regras de governan\u00e7a econ\u00f4mica da UE se baseiam “em um indicador de despesa l\u00edquida que depende de previs\u00f5es e estimativas, mesmo ap\u00f3s dados finais sobre a despesa total das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estarem dispon\u00edveis”. “Diferen\u00e7as entre previs\u00f5es e estimativas nacionais e da Comiss\u00e3o – como no caso de medidas discricion\u00e1rias do lado da receita – podem ter implica\u00e7\u00f5es significativas para decis\u00f5es de supervis\u00e3o”, alerta. Para este \u00f3rg\u00e3o consultivo, “a abordagem da Comiss\u00e3o para a avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento futuro pode n\u00e3o ser consistente com um objetivo central da reforma de 2024, a saber, a transi\u00e7\u00e3o para uma supervis\u00e3o baseada em risco e especifica por pa\u00eds, como forma de salvaguardar efetivamente a sustentabilidade das finan\u00e7as p\u00fablicas”. Em quest\u00e3o est\u00e1 a reforma das regras fiscais da UE, que mant\u00e9m tetos de, respectivamente, 3% e 60% do Produto Interno Bruto (PIB) para o d\u00e9ficit p\u00fablico e a rela\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. O plano de m\u00e9dio prazo com objetivos para gastos, investimentos e reformas, foi submetido por Lisboa a Bruxelas no outono de 2024, sob essas novas regras fiscais da UE. No documento, o governo indicou que os compromissos or\u00e7ament\u00e1rios de m\u00e9dio prazo representam, em m\u00e9dia, um crescimento das despesas l\u00edquidas igual ou inferior a 3,6% no per\u00edodo 2025-2028, percentual que coincide com a trajet\u00f3ria de refer\u00eancia transmitida pela Comiss\u00e3o Europeia \u00e0s autoridades portuguesas. Em novembro passado, a Comiss\u00e3o Europeia considerou, por\u00e9m, que Portugal “corre o risco de exceder significativamente” o teto m\u00e1ximo para despesas l\u00edquidas definido ao abrigo do plano de m\u00e9dio prazo, embora falando numa situa\u00e7\u00e3o or\u00e7amental “pr\u00f3xima do equil\u00edbrio” em 2026. O Conselho da UE adotou uma recomenda\u00e7\u00e3o para o crescimento da despesa l\u00edquida portuguesa n\u00e3o exceder 5,0% em 2025, 5,1% em 2026, 1,2% em 2027 e 3,3% em 2028. Isso corresponde \u00e0s taxas m\u00e1ximas de crescimento acumulado calculadas com refer\u00eancia a 2023, de 17,4% em 2025, 23,4% em 2026, 24,8% em 2027 e 28,9% em 2028. Ainda assim, Portugal \u00e9 um dos pa\u00edses da UE que pediu e foi autorizado a ativar a cl\u00e1usula de salvaguarda ao abrigo das regras or\u00e7amentais para poder investir mais em defesa, o que permite que, durante o per\u00edodo de 2025-2028, o pa\u00eds se desvie e supere as taxas m\u00e1ximas recomendadas de crescimento da despesa l\u00edquida, desde que o desvio n\u00e3o exceda 1,5% do PIB. Leia Tamb\u00e9m: Teer\u00e3 anunciou a\u00e7\u00e3o contra grupos separatistas iranianos no Iraque<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“A maioria dos pa\u00edses (da UE) deve estar no caminho certo. Tr\u00eas pa\u00edses – Irlanda, Chipre e Portugal – devem se desviar da trajet\u00f3ria de gastos recomendada, mas se beneficiam de uma posi\u00e7\u00e3o fiscal favor\u00e1vel, pr\u00f3xima do equil\u00edbrio ou em super\u00e1vit”, diz o Conselho Or\u00e7amental Europeu em an\u00e1lise da implementa\u00e7\u00e3o dos planos estruturais or\u00e7ament\u00e1rios nacionais […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6820,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-16196","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16196","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16196"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16196\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6820"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16196"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16196"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16196"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}