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As cl\u00e1usulas de salvaguarda visam refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o dos agricultores da UE, permitindo que sejam aplicadas rapidamente medidas em casos nos quais as importa\u00e7\u00f5es provenientes dos parceiros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) ameacem causar preju\u00edzos graves aos produtores europeus.<\/p>\n
O regulamento foi criado no \u00e2mbito dos protestos de agricultores em toda a UE que temem concorr\u00eancia desleal e estabelece um limiar de 5% acima da m\u00e9dia de tr\u00eas anos para o in\u00edcio de um inqu\u00e9rito relativo a produtos sens\u00edveis.
\n Tais inqu\u00e9ritos ser\u00e3o conclu\u00eddos no prazo de quatro meses, sendo que, em casos urgentes, as medidas provis\u00f3rias podem ser aplicadas num prazo de 21 dias.
\n A Comiss\u00e3o ir\u00e1 tamb\u00e9m monitorizar as importa\u00e7\u00f5es de produtos agr\u00edcolas sens\u00edveis e publicar relat\u00f3rios regulares sobre a evolu\u00e7\u00e3o do mercado.
\n O acordo, que envolve um lado comercial e outro de parceria UE-Mercosul, foi assinado em janeiro, ap\u00f3s mais de 20 anos de negocia\u00e7\u00f5es, e visa eliminar tarifas de importa\u00e7\u00e3o para uma vasta gama de produtos, facilitando a troca de mercadorias, servi\u00e7os e tecnologia entre os dois blocos.
\n O Parlamento Europeu, que tem de aprovar os acordos, enviou os textos para o Tribunal de Justi\u00e7a da UE para an\u00e1lise da sua conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o da UE.
\n Entretanto, o Uruguai e a Argentina ratificaram o texto, o que levou a Comiss\u00e3o Europeia, que det\u00e9m a pol\u00edtica comercial da UE, a decidir pela aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da parte referente ao com\u00e9rcio entre os blocos.
\n Leia Tamb\u00e9m: Lucro da farmac\u00eautica alem\u00e3 Merck cai 6% em 2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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