{"id":16245,"date":"2026-03-05T21:03:34","date_gmt":"2026-03-05T21:03:34","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/cmvm-propoe-reforco-de-reporte-de-informacao-em-consultoriautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-05T21:03:34","modified_gmt":"2026-03-05T21:03:34","slug":"cmvm-propoe-reforco-de-reporte-de-informacao-em-consultoriautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/cmvm-propoe-reforco-de-reporte-de-informacao-em-consultoriautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"CMVM prop\u00f5e refor\u00e7o de reporte de informa\u00e7\u00e3o em consultoria"},"content":{"rendered":"

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Em an\u00e1lise, publicada em seu ‘site’, a CMVM disse que as “altera\u00e7\u00f5es aos regulamentos propostas no projeto de regulamento” objeto de consulta p\u00fablica t\u00eam como objetivo “criar um novo dever de reporte sobre a atividade de consultoria para investimento, aplicado a todos os intermedi\u00e1rios financeiros e \u00e0s demais entidades e pessoas autorizadas para o exerc\u00edcio dessa atividade”. Segundo a CMVM, “o dever de reporte constitui um instrumento essencial para o exerc\u00edcio eficaz das compet\u00eancias de supervis\u00e3o”, tendo o regulador identificado “a necessidade de dispor de informa\u00e7\u00f5es sobre a atividade de consultoria para investimento para fins de supervis\u00e3o, no exerc\u00edcio das compet\u00eancias que lhe s\u00e3o atribu\u00eddas nesta mat\u00e9ria”. De acordo com o regulador, considerando “a import\u00e2ncia de assegurar que o reporte da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicado de forma transversal e harmonizada e, por outro, que j\u00e1 \u00e9 pedida informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s demais atividades de intermedia\u00e7\u00e3o financeira, e de uma forma transversal \u00e0s v\u00e1rias entidades autorizadas para o seu exerc\u00edcio”, a CMVM considerou op\u00e7\u00f5es de interven\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria na periodicidade do reporte e prazo de cumprimento. Segundo o regulador, a periodicidade trimestral de reporte alcan\u00e7a “o equil\u00edbrio pretendido entre a necessidade de obten\u00e7\u00e3o, pela supervis\u00e3o, de informa\u00e7\u00f5es abrangentes sobre o mercado, reportadas por todas as entidades de forma transversal”, bem como o “n\u00edvel de esfor\u00e7o inerente ao cumprimento do novo dever de reporte pelas entidades”. Por outro lado, no que diz respeito ao prazo de cumprimento do reporte, “foi proposto o prazo de 10 dias \u00fateis, a contar do \u00faltimo dia do m\u00eas do trimestre a que se refere a informa\u00e7\u00e3o”. Esse prazo de cumprimento \u00e9 um pouco maior do que os cinco dias aplic\u00e1veis \u200b\u200ba relat\u00f3rios mensais de outras atividades e “\u00e9 suficiente para as entidades reunirem, tratarem e consolidarem as informa\u00e7\u00f5es a serem reportadas”. Ao mesmo tempo, “um prazo de cumprimento de 10 dias \u00fateis n\u00e3o impactar\u00e1 negativamente a efic\u00e1cia da supervis\u00e3o, pois a informa\u00e7\u00e3o, sendo de car\u00e1ter trimestral, n\u00e3o perde atualidade”, indicou. A consulta p\u00fablica vai at\u00e9 o dia 17 de abril. Leia Tamb\u00e9m: Temporal: Leiria ficou 30% mais pobre “em pouco mais de duas horas”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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