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Se voc\u00ea ficou de licen\u00e7a em 2025 por mais de 30 dias, saiba que pode pedir \u00e0 Previd\u00eancia Social uma compensa\u00e7\u00e3o pelos abonos de f\u00e9rias e\/ou Natal que n\u00e3o recebeu. Elas s\u00e3o chamadas de Presta\u00e7\u00f5es Compensat\u00f3rias e podem ser pedidas online, como j\u00e1 explicou o Not\u00edcias ao Minuto. “A partir de janeiro, a presta\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria para os subs\u00eddios de f\u00e9rias e de Natal ou para ambos em simult\u00e2neo pode ser pedida atrav\u00e9s do portal da Seguran\u00e7a Social. Este servi\u00e7o permite n\u00e3o s\u00f3 registar e acompanhar o processo, como uma an\u00e1lise e decis\u00e3o mais r\u00e1pida”, adiantou o Instituto da Seguran\u00e7a Social (ISS), numa nota publicada no seu site. Como fazer o pedido? Depois de fazer login no Portal da Previd\u00eancia Social: Acesse o menu Doen\u00e7a Selecione a op\u00e7\u00e3o Cuidados na doen\u00e7a Escolha Benef\u00edcio compensat\u00f3rio dos subs\u00eddios de f\u00e9rias e Natal “Seu pedido \u00e9 registrado com sucesso e ser\u00e1 analisado pelos servi\u00e7os da Previd\u00eancia Social. Na \u00e1rea de mensagens da Previd\u00eancia Social Direta, voc\u00ea recebe uma mensagem comprovando a submiss\u00e3o do seu pedido. Para obter um comprovante, acesse A\u00e7\u00f5es e selecione Obter Comprovante”, explica ainda o ISS. Deve saber tamb\u00e9m que o “empregado tem de pedir as presta\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias no prazo de seis meses” a partir: de 1\u00ba de janeiro do ano seguinte \u00e0quele em que os subs\u00eddios de f\u00e9rias e de Natal eram devidos pelo empregador; da data do fim do contrato de trabalho se houve rescis\u00e3o do contrato. A quem se destina? trabalhadores por conta de outrem; membros dos \u00f3rg\u00e3os estatut\u00e1rios, desde que comprovado o direito aos respectivos subs\u00eddios e atendidas as demais condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para fazer jus. Quais as condi\u00e7\u00f5es para ter direito? o\/a trabalhador\/a ter estado de baixa e a receber o Subs\u00eddio de Doen\u00e7a e, por isso, n\u00e3o receber (ou s\u00f3 receber em parte) os subs\u00eddios de f\u00e9rias, de Natal ou outros semelhantesa dura\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a ter sido suficiente para suspender o contrato de trabalhoa entidade empregadora n\u00e3o pagar, por n\u00e3o ter obriga\u00e7\u00e3o, os subs\u00eddios, conforme o C\u00f3digo do Trabalho ou acordo coletivo “Durante a licen\u00e7a parental, os subs\u00eddios de f\u00e9rias, de Natal ou semelhantes devem ser pagos pelo empregador. No entanto, se forem reduzidos proporcionalmente ao tempo da licen\u00e7a, pode haver lugar ao pagamento de uma presta\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria”, explica o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. O valor a receber, cabe destacar, “\u00e9 vari\u00e1vel de acordo com o subs\u00eddio que est\u00e1 recebendo, Aux\u00edlio-Doen\u00e7a ou Subs\u00eddios no \u00e2mbito da Parentalidade”. Al\u00e9m disso, esse apoio pode ser acumulado com “qualquer benef\u00edcio da Previd\u00eancia Social”, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es que constam no site da Previd\u00eancia. As presta\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias, cabe ressaltar, aplica-se nas “situa\u00e7\u00f5es em que a Entidade Empregadora n\u00e3o pagou nem tinha o dever de pagar, na totalidade ou em parte, os subs\u00eddios de f\u00e9rias ou Natal”, porque: O trabalhador recebeu Aux\u00edlio-Doen\u00e7a, por 30 ou mais dias, levando \u00e0 suspens\u00e3o do contrato de trabalho de acordo com o C\u00f3digo do Trabalho; O trabalhador recebeu Subs\u00eddios de Parentalidade, por 30 ou mais dias, durante o ano em que os subs\u00eddios de f\u00e9rias ou de Natal eram devidos. Leia Tamb\u00e9m: H\u00e1 novas regras para parcelamentos do INSS. Explicamos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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