{"id":16420,"date":"2026-03-09T06:00:25","date_gmt":"2026-03-09T06:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/explicador-da-semana-o-que-sao-as-prestacoes-compensatoriasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-09T06:00:25","modified_gmt":"2026-03-09T06:00:25","slug":"explicador-da-semana-o-que-sao-as-prestacoes-compensatoriasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/explicador-da-semana-o-que-sao-as-prestacoes-compensatoriasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Tutor da semana. O que s\u00e3o as presta\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_69aaf5d638313.webp?crop_params=eyJzdGFtcCI6eyJjYXRlZ29yeSI6ImVjb25vbWlhIiwibGFiZWwiOiJleHBsaWNhZG9yX2RhX3NlbWFuYSIsImNvbG9yIjoiYnJhbmNvIiwicG9zaXRpb24iOiJib3R0b20tcmlnaHQifX0=\" \/><\/p>\n<p>                                                    Se voc\u00ea ficou de licen\u00e7a em 2025 por mais de 30 dias, saiba que pode pedir \u00e0 Previd\u00eancia Social uma compensa\u00e7\u00e3o pelos abonos de f\u00e9rias e\/ou Natal que n\u00e3o recebeu. Elas s\u00e3o chamadas de parcelas compensat\u00f3rias e podem ser pedidas online, como j\u00e1 explicou o Not\u00edcias ao Minuto. O que s\u00e3o as parcelas compensat\u00f3rias? Trata-se de &#8220;uma presta\u00e7\u00e3o paga ao trabalhador que n\u00e3o recebeu total ou parcialmente subs\u00eddios de f\u00e9rias e Natal por doen\u00e7a ou parentalidade&#8221;, de acordo com um guia pr\u00e1tico da Seguran\u00e7a Social. Esse apoio \u00e9 destinado a: trabalhadores por conta de outrem;  membros dos \u00f3rg\u00e3os estatut\u00e1rios, desde que comprovado o direito aos respectivos subs\u00eddios e atendidas as demais condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para fazer jus.   Presta\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias dos subs\u00eddios de f\u00e9rias e de Natal ou para ambos em simult\u00e2neo pode ser pedida atrav\u00e9s do portal da Seguran\u00e7a Social. Saiba a quem se destina e como registrar o pedido passo a passo. Not\u00edcias ao Minuto | 08:38 &#8211; 05\/03\/2026 Quais as condi\u00e7\u00f5es para ter direito?   Doen\u00e7a- o\/a trabalhador\/a ter estado de baixa e a receber o Subs\u00eddio de Doen\u00e7a e, por isso, n\u00e3o receber (ou s\u00f3 receber em parte) os subs\u00eddios de f\u00e9rias, de Natal ou outros semelhantes- a dura\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a ter sido suficiente para suspender o contrato de trabalho- a entidade empregadora n\u00e3o pagar, por n\u00e3o ter obriga\u00e7\u00e3o, os subs\u00eddios, conforme o C\u00f3digo do Trabalho ou acordo coletivo Parentalidade &#8211; Durante a licen\u00e7a parental, os subs\u00eddios de f\u00e9rias, de Natal ou semelhantes devem ser pagos pelo empregador. No entanto, se forem reduzidos proporcionalmente ao tempo da licen\u00e7a, pode haver o pagamento de uma parcela compensat\u00f3ria.  Voc\u00ea tamb\u00e9m deve saber que o &#8220;valor \u00e9 vari\u00e1vel dependendo do subs\u00eddio que voc\u00ea est\u00e1 recebendo, Subs\u00eddio de Doen\u00e7a ou Subs\u00eddios no \u00e2mbito da Parentalidade&#8221;. Al\u00e9m disso, o valor a receber corresponde a: 60% do valor dos subs\u00eddios de f\u00e9rias e de Natal que o empregador n\u00e3o pagou nem tinha o dever de pagar, nos casos em que esteve doente e recebendo Aux\u00edlio-Doen\u00e7a ou;  80% do valor dos subs\u00eddios de f\u00e9rias e de Natal que o empregador n\u00e3o pagou nem tinha o dever de pagar, nos casos em que estava recebendo subs\u00eddios no \u00e2mbito da parentalidade.  Fique atento ao seguinte: se voc\u00ea estava de licen\u00e7a parental e ao mesmo tempo trabalhou meio per\u00edodo, os 80% se aplicam apenas \u00e0 parte do tempo da licen\u00e7a que foi paga com subs\u00eddio. Ou seja, nesse per\u00edodo, ele recebe 80% da metade do valor dos abonos de f\u00e9rias e de Natal;  se estava de licen\u00e7a para assist\u00eancia a filho com defici\u00eancia ou doen\u00e7a cr\u00f4nica, o valor da presta\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria n\u00e3o pode ultrapassar 1 074,26\u20ac (2 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que em 2026 \u00e9 igual a 537,13\u20ac).   A Previd\u00eancia anunciou que os processos de solicita\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia por meio dos canais digitais foram &#8220;otimizados, ficando mais simples, r\u00e1pidos e transparentes&#8221;. Not\u00edcias ao Minuto | 08:09 &#8211; 03\/04\/2026 Leia Tamb\u00e9m: INSS avisa para &#8220;SMS fraudulenta&#8221;. Saiba o que est\u00e1 em jogo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se voc\u00ea ficou de licen\u00e7a em 2025 por mais de 30 dias, saiba que pode pedir \u00e0 Previd\u00eancia Social uma compensa\u00e7\u00e3o pelos abonos de f\u00e9rias e\/ou Natal que n\u00e3o recebeu. Elas s\u00e3o chamadas de parcelas compensat\u00f3rias e podem ser pedidas online, como j\u00e1 explicou o Not\u00edcias ao Minuto. O que s\u00e3o as parcelas compensat\u00f3rias? 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