{"id":16506,"date":"2026-03-09T18:43:51","date_gmt":"2026-03-09T18:43:51","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/proposta-laboral-nao-reune-as-condicoes-para-que-a-ugt-de-o-seu-acordoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-09T18:43:51","modified_gmt":"2026-03-09T18:43:51","slug":"proposta-laboral-nao-reune-as-condicoes-para-que-a-ugt-de-o-seu-acordoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/proposta-laboral-nao-reune-as-condicoes-para-que-a-ugt-de-o-seu-acordoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Proposta trabalhista &#8220;n\u00e3o re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es para que a UGT d\u00ea o"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/46678882.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    Questionado pela Lusa sobre se as negocia\u00e7\u00f5es em torno do pacote laboral tinham terminado hoje sem acordo, M\u00e1rio Mour\u00e3o escusou-se a confirmar a rutura.<\/p>\n<p>                                                    &#8220;N\u00e3o sei. Tem que perguntar ao Governo. A UGT esteve at\u00e9 onde foi poss\u00edvel. Foi o Governo que disse que havia 70 medidas consensuais. Mas ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel a UGT dar o acordo porque as traves mestras do Governo mantiveram-se, e a senhora ministra disse que n\u00e3o abdicava delas&#8221;, disse M\u00e1rio Mour\u00e3o.<br \/>\n                                                    Para M\u00e1rio Mour\u00e3o, \u00e9 ao Governo que compete decidir se as negocia\u00e7\u00f5es do pacote laboral chegaram ou n\u00e3o ao fim.<br \/>\n                                                    &#8220;O Governo manteve as traves-mestras. Se tanto o Governo como os patr\u00f5es acham que a negocia\u00e7\u00e3o acabou, n\u00e3o nos compete a n\u00f3s tomar uma posi\u00e7\u00e3o&#8221;, disse o l\u00edder da UGT.<br \/>\n                                                    O secret\u00e1rio-geral da UGT disse ainda que nunca duvidou da vontade do Governo em avan\u00e7ar com a reforma para aprova\u00e7\u00e3o no parlamento mesmo sem acordo com os sindicatos.<br \/>\n                                                    &#8220;Sentimos que \u00e9ramos um estorvo para o Governo e para os patr\u00f5es. Estavam mortinhos para nos atirar para fora das negocia\u00e7\u00f5es. S\u00f3 n\u00e3o consegui entender porque \u00e9 que o fizeram hoje&#8221;, afirmou M\u00e1rio Mour\u00e3o.<br \/>\n                                                    O presidente da CIP &#8211; Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal, Armindo Monteiro, disse em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 RTP Not\u00edcias que as negocia\u00e7\u00f5es sobre o pacote laboral terminaram sem acordo e responsabilizou a UGT pela aus\u00eancia de um entendimento.<br \/>\n                                                    &#8220;\u00c9 da responsabilidade da UGT n\u00e3o haver acordo&#8221;, disse o l\u00edder da CIP, referindo-se \u00e0 reuni\u00e3o t\u00e9cnica que hoje decorreu no Minist\u00e9rio do Trabalho entre os parceiros sociais e que terminou sem ter sido atingido um entendimento.<br \/>\n                                                    Armindo Monteiro afirmou que &#8220;n\u00e3o \u00e9 habitual ver a UGT ter a atitude que teve&#8221; durante o processo de negocia\u00e7\u00e3o da reforma laboral proposta em julho de 2025 pelo Governo.<br \/>\n                                                    O anteprojeto de reforma, chamado &#8220;Trabalho XXI&#8221;, foi apresentado pelo Governo de Lu\u00eds Montenegro (PSD e CDS-PP) em 24 de julho de 2025 e a ministra do Trabalho j\u00e1 sinalizou a inten\u00e7\u00e3o de submeter a proposta de lei no parlamento, ainda que n\u00e3o se comprometa com uma data.<br \/>\n                                                    As altera\u00e7\u00f5es propostas pelo Governo em julho mereceram um &#8216;n\u00e3o&#8217; das centrais sindicais, que consideram as mudan\u00e7as um ataque aos direitos dos trabalhadores.<br \/>\n                                                    As confedera\u00e7\u00f5es empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que h\u00e1 espa\u00e7o para melhorias.<br \/>\n                                                    Perante as cr\u00edticas da CGTP e da UGT, o executivo entregou \u00e0 UGT uma nova proposta com algumas ced\u00eancias e novas medidas, mas reiterou que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para retirar toda a iniciativa, nem para deixar cair as traves mestras das altera\u00e7\u00f5es anunciadas.<br \/>\n                                                    A UGT fez chegar uma contraproposta ao Governo em 04 de fevereiro e sinalizou que tem &#8216;linhas vermelhas&#8217; em mat\u00e9rias como a da contrata\u00e7\u00e3o a termo ou o &#8216;outsourcing&#8217;, cujas propostas considera &#8220;inaceit\u00e1veis&#8221;.<br \/>\n                                                    Tamb\u00e9m a CIP entregou uma nova proposta com altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral, na sequ\u00eancia da contraproposta apresentada pela UGT.<br \/>\n                                                    (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 18h42)<br \/>\n                                                    Leia Tamb\u00e9m: Governo acusa UGT de ser &#8220;intransigente&#8221; nas negocia\u00e7\u00f5es laborais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Questionado pela Lusa sobre se as negocia\u00e7\u00f5es em torno do pacote laboral tinham terminado hoje sem acordo, M\u00e1rio Mour\u00e3o escusou-se a confirmar a rutura. &#8220;N\u00e3o sei. Tem que perguntar ao Governo. A UGT esteve at\u00e9 onde foi poss\u00edvel. Foi o Governo que disse que havia 70 medidas consensuais. 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