{"id":16524,"date":"2026-03-09T22:48:33","date_gmt":"2026-03-09T22:48:33","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/nao-ha-acordo-sobre-revisao-da-lei-laboral-entre-os-parceiros-sociaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-09T22:48:33","modified_gmt":"2026-03-09T22:48:33","slug":"nao-ha-acordo-sobre-revisao-da-lei-laboral-entre-os-parceiros-sociaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/nao-ha-acordo-sobre-revisao-da-lei-laboral-entre-os-parceiros-sociaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"&#8220;N\u00e3o h\u00e1 acordo&#8221; sobre lei laboral. Governo e patr\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_696692492c62b.webp?crop_params=eyJsYW5kc2NhcGUiOnsiY3JvcFdpZHRoIjoyNDU3LCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxMzgyLCJjcm9wWCI6MCwiY3JvcFkiOjMyNn19\" \/><\/p>\n<p>                                                    O governo, os patr\u00f5es e a UGT sentaram \u00e0 mesa, nesta segunda-feira, para debater o pacote de revis\u00e3o da lei trabalhista, mas a reuni\u00e3o terminou sem acordo. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada na sa\u00edda do encontro pelos envolvidos. O secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o, disse \u00e0 Lusa que a proposta de reforma laboral que esteve hoje em debate entre os parceiros sociais e o Governo &#8220;n\u00e3o re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es para que a UGT d\u00ea o seu acordo&#8221;. Questionado sobre o porqu\u00ea de n\u00e3o haver acordo, Mour\u00e3o recusou-se a responder: &#8220;N\u00e3o sei. Tem que perguntar ao Governo. A UGT esteve at\u00e9 onde foi poss\u00edvel. Foi o Governo que disse que havia 70 medidas consensuais. Mas ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel a UGT dar o acordo porque as traves mestras do Governo mantiveram-se, e a senhora ministra disse que n\u00e3o abdicava delas&#8221;. Governo e patr\u00f5es apontam o dedo para a UGT &#8220;N\u00e3o h\u00e1 acordo&#8221;, disse Francisco Calheiros, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo (CTP), em declara\u00e7\u00f5es ao Jornal de Neg\u00f3cios. J\u00e1 em declara\u00e7\u00f5es ao ECO, ele acrescentou que &#8220;esse \u00e9 um processo que se arrasta h\u00e1 sete meses. N\u00e3o podemos prolongar isso&#8221;. Por sua vez, Jo\u00e3o Vieira Lopes, da Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio (CCP), disse que &#8220;diante da posi\u00e7\u00e3o da UGT n\u00e3o havia grande capacidade de di\u00e1logo&#8221;. O presidente da CIP, Armindo Monteiro, disse em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 RTP Not\u00edcias que as negocia\u00e7\u00f5es sobre o pacote laboral terminaram sem acordo por causa da UGT: &#8220;\u00c9 responsabilidade da UGT n\u00e3o haver acordo&#8221;, disse. O Governo, por sua vez, acusou a UGT de estar &#8220;absolutamente intransigente&#8221; nas negocia\u00e7\u00f5es, prometendo &#8220;realizar todos os esfor\u00e7os para que seja poss\u00edvel um acordo&#8221;, disse \u00e0 Lusa fonte do executivo: &#8220;A UGT est\u00e1 absolutamente intransigente. O Governo vai realizar todos os esfor\u00e7os para que seja poss\u00edvel um acordo&#8221;. &#8220;Mais pr\u00f3ximos do fim do que do come\u00e7o&#8221;? Na semana passada, recorde-se, a ministra do Trabalho disse que Governo e parceiros sociais est\u00e3o &#8220;mais pr\u00f3ximos do fim do que do princ\u00edpio&#8221; na discuss\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral, ainda que tenha recusado fixar um prazo para as negocia\u00e7\u00f5es terminarem. O desejo do Governo \u00e9 que o acordo (em sede Concerta\u00e7\u00e3o Social) seja alcan\u00e7ado&#8221;, afirmou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, ap\u00f3s se ter reunido com todos os parceiros sociais em reuni\u00e3o plen\u00e1ria da Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social, acrescentando que o executivo &#8220;tem investido muito neste acordo&#8221;. A governante salientou que &#8220;o investimento consider\u00e1vel&#8221; n\u00e3o \u00e9 uma &#8220;perda de tempo&#8221;, dado que a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral \u00e9 &#8220;um dos tr\u00eas pilares&#8221; apontados pelo Governo para alcan\u00e7ar &#8220;um maior crescimento econ\u00f3mico&#8221; e a melhoria &#8220;das condi\u00e7\u00f5es de vida&#8221; dos cidad\u00e3os, junto com a reforma tribut\u00e1ria e a reforma do Estado. Ros\u00e1rio Palma Ramalho disse que ainda \u00e9 cedo para saber o desfecho final, mas disse estar &#8220;confiante&#8221; em um poss\u00edvel acordo nesta sede. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 18h32) Leia Tamb\u00e9m: Governo acusa UGT de ser &#8220;intransigente&#8221; nas negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo, os patr\u00f5es e a UGT sentaram \u00e0 mesa, nesta segunda-feira, para debater o pacote de revis\u00e3o da lei trabalhista, mas a reuni\u00e3o terminou sem acordo. 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