<\/p>\n
advertisemen tMo\u00e7ambique se destaca como o pa\u00eds mais avan\u00e7ado entre os Pa\u00edses Africanos de L\u00edngua Oficial Portuguesa (PALOP) no campo dos ensaios cl\u00ednicos, enquanto a instabilidade pol\u00edtica na Guin\u00e9-Bissau e os atrasos legislativos em S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe criam riscos \u00e9ticos para a realiza\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, alertou a coordenadora do projeto CT-Luso, citada pela ag\u00eancia Lusa. A advert\u00eancia foi feita por Maria do C\u00e9u Patr\u00e3o Neves, respons\u00e1vel pelo projeto financiado pela Comiss\u00e3o Europeia, que visa refor\u00e7ar a capacidade dos PALOP de realizar ensaios cl\u00ednicos de forma segura e regulamentada. Segundo a especialista em bio\u00e9tica, Mo\u00e7ambique se posiciona como o Pa\u00eds \u201cmais forte\u201d do grupo, destacando-se por ser \u201cmais avan\u00e7ado em n\u00edvel regulat\u00f3rio, legislativo, institucional e com profissionais e pesquisadores muito bem informados.\u201d Em segundo lugar vem Cabo Verde, que, segundo a coordenadora, tem demonstrado \u201cum progresso realmente not\u00e1vel\u201d. A maturidade institucional do arquip\u00e9lago foi evidenciada quando as autoridades decidiram rejeitar um projeto internacional por considerarem que ele n\u00e3o apresentava garantias adequadas de prote\u00e7\u00e3o \u00e9tica. O mesmo projeto acabou sendo acolhido na Guin\u00e9-Bissau, onde o quadro institucional \u00e9 considerado mais fr\u00e1gil, revelando as disparidades existentes entre os pa\u00edses lus\u00f3fonos africanos no campo da regula\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Investimento crescente, mas desafios persistem A especialista destacou igualmente os investimentos feitos por Angola para desenvolver esse setor, ressaltando que cada um dos pa\u00edses apresenta realidades e desafios pr\u00f3prios no processo de fortalecimento das capacidades cient\u00edficas e institucionais. Em contraste, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e Guin\u00e9-Bissau enfrentam dificuldades estruturais que dificultam a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos eficazes de prote\u00e7\u00e3o para as popula\u00e7\u00f5es envolvidas em estudos cl\u00ednicos. \u201cNo caso da Guin\u00e9-Bissau, muito tem sido feito, mas depois esbarra no poder pol\u00edtico\u201d, explicou Maria do C\u00e9u Patr\u00e3o Neves, acrescentando que a instabilidade pol\u00edtica no pa\u00eds tem impedido a aprova\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de documentos essenciais para enquadrar a investiga\u00e7\u00e3o cl\u00ednica. Apesar disso, a respons\u00e1vel fez quest\u00e3o de frisar que os problemas n\u00e3o s\u00e3o decorrentes da falta de empenho dos profissionais locais. \u201cOs profissionais est\u00e3o trabalhando intensamente\u201d, disse. J\u00e1 em S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, embora haja \u201cimensa documenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica na \u2018pipeline\u2019\u201d, os processos enfrentam atrasos significativos na aprova\u00e7\u00e3o parlamentar e governamental, atrasando a implementa\u00e7\u00e3o de um marco legal robusto. Riscos \u00e9ticos em contextos sem legisla\u00e7\u00e3o adequada Para a coordenadora do projeto CT-Luso, a disparidade legislativa entre os pa\u00edses cria um ambiente prop\u00edcio a riscos \u00e9ticos. Na aus\u00eancia de leis s\u00f3lidas, existe o perigo de grandes cons\u00f3rcios internacionais realizarem investiga\u00e7\u00f5es sem garantias adequadas para os participantes. Entre os riscos apontados est\u00e3o a aus\u00eancia de seguro para volunt\u00e1rios, a falta de compartilhamento de benef\u00edcios e dados cient\u00edficos, ou mesmo a impossibilidade de as popula\u00e7\u00f5es terem acesso aos medicamentos que demonstram resultados positivos durante os estudos. \u201cNa Guin\u00e9-Bissau, h\u00e1 muito tempo h\u00e1 investiga\u00e7\u00e3o totalmente fora do quadro legislativo, que n\u00e3o existe\u201d, advertiu a especialista, acrescentando que, sem legisla\u00e7\u00e3o adequada, as autoridades nacionais t\u00eam dificuldades para prevenir abusos e garantir a prote\u00e7\u00e3o das comunidades. Questionada sobre um estudo financiado pelos Estados Unidos da Am\u00e9rica na Guin\u00e9-Bissau, considerado \u201canti\u00e9tico\u201d pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, que analisava a rea\u00e7\u00e3o \u00e0 hepatite B em rec\u00e9m-nascidos vacinados e n\u00e3o vacinados, a coordenadora evitou comentar o caso espec\u00edfico por n\u00e3o saber os detalhes. Ainda assim, ele alertou que situa\u00e7\u00f5es semelhantes podem voltar a ocorrer caso n\u00e3o haja um arcabou\u00e7o legal s\u00f3lido. \u201cAtr\u00e1s desse caso haver\u00e1 outros\u201d, disse, defendendo que o Governo guineense deve aprovar o trabalho j\u00e1 realizado por especialistas nacionais para garantir ensaios cl\u00ednicos seguros. Ensaios cl\u00ednicos podem trazer benef\u00edcios econ\u00f4micos e sanit\u00e1rios Apesar dos riscos, Maria do C\u00e9u Patr\u00e3o Neves destacou que os ensaios cl\u00ednicos podem trazer benef\u00edcios significativos para os pa\u00edses que os acolhem, incluindo investimento, fortalecimento de capacidades cient\u00edficas e melhoria na presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade. O projeto CT-Luso, sucessor do BERC-Luso, tem equipes trabalhando diretamente com os Governos dos PALOP para criar requisitos legais que permitam aos pa\u00edses negociar contrapartidas com empresas farmac\u00eauticas, incluindo acesso futuro aos medicamentos testados. A especialista tamb\u00e9m considerou uma \u201cboa not\u00edcia\u201d a operacionaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Africana de Medicamentos (AMA), entidade semelhante \u00e0 Ag\u00eancia Europeia de Medicamentos, que deve refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e a regula\u00e7\u00e3o dos medicamentos no continente. No entanto, ele lembrou que os ensaios cl\u00ednicos representam uma fase anterior ao processo de aprova\u00e7\u00e3o de medicamentos, exigindo que cada pa\u00eds tenha institui\u00e7\u00f5es reguladoras nacionais e legisla\u00e7\u00e3o adequada para evitar um \u201cvazio legal\u201d. Como parte desse esfor\u00e7o de harmoniza\u00e7\u00e3o legislativa, o projeto CT-Luso realiza, na quarta-feira (11), um workshop dedicado \u00e0s \u201cRecomenda\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-institucionais para a harmoniza\u00e7\u00e3o lus\u00f3fona na \u00e1rea de ensaios cl\u00ednicos\u201d, iniciativa que pretende aproximar a legisla\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses lus\u00f3fonos africanos, atrair investimentos estrangeiros e reduzir burocracias, sem comprometer os padr\u00f5es de seguran\u00e7a e \u00e9tica cient\u00edfica.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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