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O subs\u00eddio de desemprego \u00e9 um apoio pago em dinheiro, por m\u00eas, \u00e0s pessoas desempregadas que est\u00e3o inscritas no centro de emprego ou Servi\u00e7o de Emprego dos Centros de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional (a partir de agora conhecido como Servi\u00e7o de Emprego), para compensar a falta de sal\u00e1rio devido \u00e0 perda involunt\u00e1ria de emprego. Afinal, quem tem direito a receber? Em um guia pr\u00e1tico sobre o tema, a Previd\u00eancia explica que voc\u00ea tem direito se cumprir todas as seguintes condi\u00e7\u00f5es – e s\u00e3o 13: morar no Brasil; estiver desempregado\/a de forma involunt\u00e1ria; tiver capacidade e estiver dispon\u00edvel para trabalhar; estiver inscrito\/a no centro de emprego do local onde mora; tiver pedido o subs\u00eddio at\u00e9 90 dias seguidos ap\u00f3s ficar desempregado\/a; tiver t\u00edtulo v\u00e1lido de resid\u00eancia ou outra autoriza\u00e7\u00e3o que lhe permita ter contrato de trabalho, no caso de ser estrangeiro; tiver t\u00edtulo v\u00e1lido de prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, se for refugiado ou pessoa sem nacionalidade (ap\u00e1trida); tiver tido emprego com carteira assinada; ter denunciado o contrato de trabalho por viol\u00eancia dom\u00e9stica, com apresenta\u00e7\u00e3o do respectivo Estatuto de v\u00edtima; n\u00e3o estiver trabalhando (se voc\u00ea trabalha meio per\u00edodo como empregado ou como aut\u00f4nomo, poder\u00e1 ter direito ao Subs\u00eddio de Desemprego Parcial desde que o sal\u00e1rio do trabalho assalariado ou o rendimento relevante da atividade independente seja inferior ao valor do Subs\u00eddio de Desemprego); n\u00e3o trabalhar, remunerado ou n\u00e3o, na empresa que fez a demiss\u00e3o e deu direito ao Seguro-Desemprego, ou em empresas ligadas a ela; Nota: O rendimento anual dos trabalhadores avulsos \u00e9 calculado segundo o C\u00f3digo dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial. Corresponde a 70% do valor total dos servi\u00e7os prestados ou 20% da receita da produ\u00e7\u00e3o e venda de bens, e servi\u00e7os em hot\u00e9is, restaurantes e bebidas, do ano anterior. cumprir com o prazo de garantia, ou seja, tiver pelo menos 540 dias de registro de sal\u00e1rios nos \u00faltimos 36 meses antes da data em que ficou desempregado\/a, se for um\/a professor\/a contratado\/ae estiver a descontar para a Caixa-Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es e no regime de Seguran\u00e7a Social dos trabalhadores por conta de outrem, apenas para efeitos de prote\u00e7\u00e3o no desemprego. Se voc\u00ea trabalhou menos dias, pode ter direito ao Seguro-Desemprego; Decreto-Lei n.\u00ba 67\/2000, de 26 de abril cumprir com o prazo de garantia, ou seja, se tiver pelo menos 12 meses (360 dias) de registro de sal\u00e1rios, nos \u00faltimos 24 meses antes da data em que ficou desempregado\/a;Nota: Para completar este prazo \u00e9 contado, se for necess\u00e1rio, os per\u00edodos de registo de sal\u00e1rios do regime dos trabalhadores independentes (TI), desde que a respetiva taxa contributiva inclua a prote\u00e7\u00e3o no desemprego. Os valores do subs\u00eddio de desemprego v\u00e3o aumentar em 2026 \u00e0 boleia da atualiza\u00e7\u00e3o do Indexante dos Apoios Sociais. H\u00e1 outros apoios sociais que tamb\u00e9m v\u00e3o se beneficiar desse acr\u00e9scimo. Saiba quais – e conhe\u00e7a os valores. Beatriz Vasconcelos | 10:01 – 03\/12\/2025 Leia Tamb\u00e9m: Taxa de desemprego recua em janeiro na zona do euro e UE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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