{"id":16554,"date":"2026-03-10T09:36:50","date_gmt":"2026-03-10T09:36:50","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/bruxelas-avisa-que-vai-monitorizar-de-perto-impacto-de-desconto-no-isputm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-10T09:36:50","modified_gmt":"2026-03-10T09:36:50","slug":"bruxelas-avisa-que-vai-monitorizar-de-perto-impacto-de-desconto-no-isputm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/bruxelas-avisa-que-vai-monitorizar-de-perto-impacto-de-desconto-no-isputm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Bruxelas avisa que vai monitorizar de perto impacto de"},"content":{"rendered":"

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“No \u00e2mbito das recomenda\u00e7\u00f5es espec\u00edficas por pa\u00eds de 2025, o Conselho recomendou a Portugal que reduza a depend\u00eancia global dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, em particular no setor dos transportes, nomeadamente atrav\u00e9s da elimina\u00e7\u00e3o gradual dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis. Por conseguinte, a implementa\u00e7\u00e3o de medidas como a redu\u00e7\u00e3o das taxas unit\u00e1rias do ISP, bem como o seu impacto, ser\u00e1 acompanhada de perto e avaliada no contexto do Semestre Europeu”, disse fonte oficial do executivo comunit\u00e1rio em resposta escrita enviada \u00e0 ag\u00eancia Lusa. Segundo o porta-voz da institui\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea de Economia, Balazs Ujvari, a Comiss\u00e3o Europeia “publicar\u00e1 sua avalia\u00e7\u00e3o no pacote da primavera do Semestre Europeu de 2026”, que deve ser divulgado em 3 de junho, ap\u00f3s a atualiza\u00e7\u00e3o das previs\u00f5es macroecon\u00f4micas ser publicada em 21 de maio. Em ambos os momentos, a institui\u00e7\u00e3o vai avaliar as medidas adotadas para aliviar “o aumento dos pre\u00e7os da energia”, bem como as que est\u00e3o em andamento para “mitigar os danos causados \u200b\u200bpor tempestades” do in\u00edcio do ano no pa\u00eds. O respons\u00e1vel assinalou que Portugal “n\u00e3o tem de notificar a Comiss\u00e3o para avan\u00e7ar com a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e extraordin\u00e1ria das taxas unit\u00e1rias do ISP”, mas garantiu que Bruxelas “acompanha regularmente os desenvolvimentos da pol\u00edtica or\u00e7amental nos Estados-membros e toma nota deste tipo de an\u00fancios”. “Como todos os outros Estados-membros, Portugal ter\u00e1 de reportar em seu relat\u00f3rio anual de progresso de 2026 as medidas de pol\u00edtica fiscal com impacto entre 2023 e 2026”, acrescentou. Na segunda-feira, o ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, disse confiar que a Comiss\u00e3o Europeia “n\u00e3o tenha obje\u00e7\u00e3o” ao desconto no ISP do diesel, por ser “extraordin\u00e1rio e tempor\u00e1rio” por causa da guerra no Oriente M\u00e9dio. Mais cedo, na \u00faltima sexta-feira, o governo anunciou que iria avan\u00e7ar com uma redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e extraordin\u00e1ria de 3,55 centavos por litro no ISP aplic\u00e1vel, no continente, ao diesel rodovi\u00e1rio. O desconto agora anunciado vem ap\u00f3s previs\u00f5es do setor divulgadas tamb\u00e9m na sexta-feira, de que o aumento no pre\u00e7o do diesel deveria, nesta semana, ser superior a 10 centavos por litro. Os Estados Unidos e Israel lan\u00e7aram em 28 de fevereiro um ataque militar contra o Ir\u00e3, tendo matado durante a ofensiva o ‘ayatollah’ Ali Khamenei, l\u00edder supremo do pa\u00eds desde 1989. O Ir\u00e3 fechou o estreito de Ormuz e lan\u00e7ou ataques de retalia\u00e7\u00e3o contra alvos em Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em pa\u00edses da regi\u00e3o. O estreito de Ormuz, que liga o Golfo P\u00e9rsico ao Golfo de Om\u00e3, \u00e9 atravessado por cerca de 20% do petr\u00f3leo e por uma parte significativa do g\u00e1s natural liquefeito comercializados por via mar\u00edtima, segundo dados da Administra\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica dos Estados Unidos e das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Teme-se na Europa que se volte \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de crise energ\u00e9tica de 2022, ap\u00f3s a invas\u00e3o russa da Ucr\u00e2nia, j\u00e1 que o espa\u00e7o comunit\u00e1rio depende fortemente das importa\u00e7\u00f5es provenientes de mercados globais, muitos dos quais est\u00e3o direta ou indiretamente ligados ao M\u00e9dio Oriente. Qualquer escalada militar que afete a produ\u00e7\u00e3o ou o transporte de energia – especialmente no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quinto do petr\u00f3leo mundial – tende a gerar choques nos mercados internacionais de energia e a elevar os pre\u00e7os. Combust\u00edveis come\u00e7aram a semana com forte alta e \u00e9 poss\u00edvel que a situa\u00e7\u00e3o se repita na pr\u00f3xima segunda-feira caso a valoriza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo nos mercados internacionais continue. Afinal, o que o Executivo vai fazer? Beatriz Vasconcelos com Lusa | 07:01 – 10\/03\/2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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