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O ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, disse nesta ter\u00e7a-feira que o caminho voltou a “ficar estreito” com a guerra no Oriente M\u00e9dio, j\u00e1 depois do comboio de tempestades. Ainda assim, o ministro descarta, por enquanto, a necessidade de um or\u00e7amento retificador. “O caminho voltou a ficar bastante estreito. N\u00e3o vemos na data de hoje a necessidade de um or\u00e7amento retificativo, o que n\u00e3o significa que mais tarde isto seja equacionado”, disse Miranda Sarmento, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas em Bruxelas, na B\u00e9lgica. Em rela\u00e7\u00e3o aos combust\u00edveis, o ministro garantiu que o governo seguir\u00e1 com o desconto no ISP, resguardando que \u00e9 “tempor\u00e1rio” e ser\u00e1 revertido assim que os pre\u00e7os recuarem. Desconto no ISP? “N\u00e3o acho que Comiss\u00e3o Europeia tenha qualquer obje\u00e7\u00e3o” O governo j\u00e1 disse confiar que a Comiss\u00e3o Europeia “n\u00e3o tenha nenhuma obje\u00e7\u00e3o” ao desconto no Imposto sobre Produtos Petrol\u00edferos e Energ\u00e9ticos (ISP) ao diesel, por ser “extraordin\u00e1rio e tempor\u00e1rio” devido \u00e0 guerra no Oriente M\u00e9dio. “N\u00e3o acho que a Comiss\u00e3o Europeia, neste momento, para este desconto extraordin\u00e1rio e tempor\u00e1rio, tenha qualquer obje\u00e7\u00e3o”, disse o ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, falando \u00e0 entrada para a reuni\u00e3o do Eurogrupo, em Bruxelas, na segunda-feira. “N\u00e3o sei se houve uma notifica\u00e7\u00e3o formal, mas demos conhecimento \u00e0 Comiss\u00e3o”, acrescentou o governante, no seguimento dos alertas de Bruxelas, j\u00e1 que a institui\u00e7\u00e3o tem vindo a exigir que Portugal retire apoios p\u00fablicos no setor da energia e que tais medidas s\u00f3 surjam em per\u00edodos de crise e sejam direcionados aos mais vulner\u00e1veis \u200b\u200bpara isso n\u00e3o desrespeitar as regras europeias de concorr\u00eancia e de aux\u00edlios estatais. A Lusa questionou o executivo comunit\u00e1rio e ainda aguarda resposta. “Eu creio que todos os outros pa\u00edses acabar\u00e3o por tamb\u00e9m ter de tomar algumas medidas se este conflito perdurar mais no tempo. O petr\u00f3leo hoje j\u00e1 passou a barreira dos 100 d\u00f3lares (cerca de 90 euros) e, portanto, se esta tend\u00eancia continuar, os pre\u00e7os v\u00e3o subir e v\u00e3o subir em todos os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia e em todos os pa\u00edses do mundo e, portanto, os pa\u00edses v\u00e3o ter que responder do ponto de vista desta subida de pre\u00e7os”, elencou Joaquim Miranda Sarmento. Segundo o ministro, Bruxelas “tem sido cr\u00edtica” sobre descontos no ISP em Portugal. Neste caso, “este desconto acode a uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, mas \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s esperamos que se possa resolver a curto trecho e, quando voltarmos \u00e0 normalidade dos pre\u00e7os da semana passada, n\u00f3s reverteremos este desconto extraordin\u00e1rio e tempor\u00e1rio e continuaremos a procurar reverter o outro desconto, cerca de 10 c\u00eantimos, que ainda existe de 2022”, assegurou. Na sexta-feira, o governo anunciou que iria avan\u00e7ar com uma redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e extraordin\u00e1ria de 3,55 centavos por litro no ISP aplic\u00e1vel, no continente, ao diesel rodovi\u00e1rio. Hoje, falando a jornalistas em Bruxelas, Joaquim Miranda Sarmento explicou que est\u00e1 previsto que, quando o pre\u00e7o do diesel subir mais de 10 centavos em rela\u00e7\u00e3o ao referencial da \u00faltima sexta-feira, o governo devolva o adicional de receita do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), “como j\u00e1 est\u00e1 devolvendo hoje”. Assim, dado que o “desconto desta semana \u00e9 de 3,5 centavos no ISP, somando o efeito da n\u00e3o cobran\u00e7a de IVA sobre esse valor d\u00e1 cerca de 4,3 centavos de desconto no pre\u00e7o”, apontou o ministro, falando em “aumentos cumulativos”. Tal desconto pode se aplicar \u00e0 gasolina, mas apenas “se vier a ultrapassar os 10 centavos (…) com refer\u00eancia ao pre\u00e7o em 6 de mar\u00e7o”, disse. O desconto agora anunciado vem ap\u00f3s previs\u00f5es do setor divulgadas na sexta-feira, de que o aumento no pre\u00e7o do diesel deveria, nesta semana, ser superior a 10 centavos por litro. Os Estados Unidos e Israel lan\u00e7aram em 28 de fevereiro um ataque militar contra o Ir\u00e3, tendo matado durante a ofensiva o ‘ayatollah’ Ali Khamenei, l\u00edder supremo do pa\u00eds desde 1989. O Ir\u00e3 fechou o estreito de Ormuz e lan\u00e7ou ataques de retalia\u00e7\u00e3o contra alvos em Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em pa\u00edses da regi\u00e3o como Ar\u00e1bia Saudita, Bahrein, Emirados \u00c1rabes Unidos, Qatar, Kuwait, L\u00edbano, Jord\u00e2nia, Om\u00e3 e Iraque. O estreito de Ormuz, que liga o Golfo P\u00e9rsico ao Golfo de Om\u00e3, \u00e9 atravessado por cerca de 20% do petr\u00f3leo e por uma parte significativa do g\u00e1s natural liquefeito comercializados por via mar\u00edtima, segundo dados da Administra\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica dos Estados Unidos e das Na\u00e7\u00f5es Unidas. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 12h25) Leia Tamb\u00e9m: Desconto no ISP? “N\u00e3o acho que Comiss\u00e3o Europeia tenha qualquer obje\u00e7\u00e3o”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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