{"id":16598,"date":"2026-03-10T15:15:27","date_gmt":"2026-03-10T15:15:27","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-pede-a-bruxelas-que-apoios-devido-a-guerra-sejam-despesa-pontualutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-10T15:15:27","modified_gmt":"2026-03-10T15:15:27","slug":"governo-pede-a-bruxelas-que-apoios-devido-a-guerra-sejam-despesa-pontualutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-pede-a-bruxelas-que-apoios-devido-a-guerra-sejam-despesa-pontualutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo pede a Bruxelas que apoios devido \u00e0 guerra sejam"},"content":{"rendered":"

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“Uma quest\u00e3o que foi levantada por Portugal e por outros Estados-membros \u00e9 se, da mesma forma que os custos da tempestade em Portugal v\u00e3o ser considerados um ‘one-off’, ou seja, despesa pontual que n\u00e3o conta para a conta de controlo e para o apuramento do saldo or\u00e7amental no cumprimento das regras or\u00e7amentais, tamb\u00e9m foi defendido por alguns pa\u00edses que a despesa ou o impacto or\u00e7amental associado a esta crise do Ir\u00e3o (…) tamb\u00e9m seja considerado como um ‘one-off'”, declarou o ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento. Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas portugueses em Bruxelas depois de se reunir com os seus hom\u00f3logos da UE, na reuni\u00e3o do Ecofin, o governante apontou que “a Comiss\u00e3o tomar\u00e1 essa decis\u00e3o”, se considera tais ajudas p\u00fablicas como despesas ‘one-off’, que n\u00e3o contam para a despesa l\u00edquida prim\u00e1ria, por serem pontuais. Em meados de fevereiro, o governo afirmou ter obtido aval da Comiss\u00e3o Europeia para flexibilidade or\u00e7ament\u00e1ria nas despesas com apoio do Estado devido ao mau tempo, dadas as tempestades no pa\u00eds no in\u00edcio do ano. A despesa ‘one-off’ diz respeito a gastos p\u00fablicos com efeitos or\u00e7amentais transit\u00f3rios, estando neste caso relacionada com os apoios que o Governo portugu\u00eas est\u00e1 a conceder devido aos impactos do conflito no M\u00e9dio Oriente no setor energ\u00e9tico, como o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrol\u00edferos e Energ\u00e9ticos (ISP) do gas\u00f3leo e, se se justificar, tamb\u00e9m da gasolina. Outros apoios p\u00fablicos foram concedidos devido ao mau tempo e tempestades recentes. Leia Tamb\u00e9m: A nova torta de chocolate d’A Padaria Portuguesa que promete esgotar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Uma quest\u00e3o que foi levantada por Portugal e por outros Estados-membros \u00e9 se, da mesma forma que os custos da tempestade em Portugal v\u00e3o ser considerados um ‘one-off’, ou seja, despesa pontual que n\u00e3o conta para a conta de controlo e para o apuramento do saldo or\u00e7amental no cumprimento das regras or\u00e7amentais, tamb\u00e9m foi defendido […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16599,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-16598","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16598"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16598\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16599"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}