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A proposta vem no dia em que o executivo comunit\u00e1rio divulga um Pacote de Energia para o Cidad\u00e3o, com a\u00e7\u00f5es para baixar as contas, facilitar a troca de fornecedor e dar mais poder aos consumidores. Lembrando que os impostos e taxas sobre a eletricidade representam, em m\u00e9dia, 25% do pre\u00e7o pago pelas fam\u00edlias e 15% do pre\u00e7o pago pelas empresas, Bruxelas argumenta em sua comunica\u00e7\u00e3o que “os Estados-membros podem reduzir os impostos e encargos nacionais sobre a energia, incluindo impostos ou taxas adicionais que n\u00e3o t\u00eam liga\u00e7\u00e3o direta, por exemplo, encargos de radiodifus\u00e3o p\u00fablica inclu\u00eddos nas contas de eletricidade”. “A elimina\u00e7\u00e3o desses custos n\u00e3o relacionados \u00e0 energia beneficia a conta de luz de todos, especialmente das fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis”, aponta a Comiss\u00e3o Europeia. Pa\u00edses como Gr\u00e9cia, It\u00e1lia e Portugal incluem nas contas de luz encargos relacionados \u00e0 radiodifus\u00e3o p\u00fablica (a RTP, no caso portugu\u00eas). Em um momento de altas nos pre\u00e7os do g\u00e1s e do petr\u00f3leo, motivados pelo conflito no Oriente M\u00e9dio, a Comiss\u00e3o Europeia apresentou hoje um pacote de medidas para refor\u00e7ar a independ\u00eancia energ\u00e9tica da UE e reduzir os custos de energia. Em muitos pa\u00edses europeus, incluindo Portugal, o g\u00e1s natural continua a ser usado para produzir eletricidade. Quando o g\u00e1s fica mais caro, o custo de produ\u00e7\u00e3o de eletricidade tamb\u00e9m pode aumentar, o que pode impactar as tarifas no atacado. Beatriz Vasconcelos com Lusa | 07:34 – 10\/03\/2026 A apresenta\u00e7\u00e3o de tal pacote — que ocorreu \u00e0 margem da sess\u00e3o plen\u00e1ria do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo — j\u00e1 estava prevista antes do conflito iniciado por Israel e Estados Unidos e consequente resposta iraniana, que est\u00e1 afetando os mercados de energia. Ainda no que diz respeito \u00e0s taxas da conta de luz, o executivo comunit\u00e1rio aponta, em sua comunica\u00e7\u00e3o, que “alguns Estados-membros reduziram, ou est\u00e3o em processo de reduzir, a taxa de imposto para ind\u00fastrias com alto consumo de energia”. “A redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se mostrou eficaz para conter temporariamente as contas de energia durante a crise energ\u00e9tica, especialmente quando o pre\u00e7o da eletricidade no mercado de varejo era significativamente mais alto do que o do g\u00e1s”, acrescenta. Sob as atuais diretivas europeias de Tributa\u00e7\u00e3o de Energia e IVA, os pa\u00edses da UE podem reduzir as taxas m\u00ednimas de impostos especiais de consumo e o IVA sobre a eletricidade, o que segundo Bruxelas “teria um efeito imediato nos pre\u00e7os da eletricidade e tamb\u00e9m contribuiria para uma eletrifica\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida dos consumos finais”. Contas da institui\u00e7\u00e3o revelam que, com medidas como essas, as contas dos cidad\u00e3os poderiam cair at\u00e9 14% ou cerca de 200 euros por ano em m\u00e9dia. “Os Estados-membros devem contribuir para a redu\u00e7\u00e3o das contas de eletricidade das fam\u00edlias por meio de revis\u00f5es fiscais, aproveitando plenamente as flexibilidades da legisla\u00e7\u00e3o da UE e considerando redu\u00e7\u00f5es totais ou parciais das taxas de impostos sobre a eletricidade, por exemplo, para fam\u00edlias vulner\u00e1veis \u200b\u200bou em situa\u00e7\u00e3o de pobreza energ\u00e9tica”, aconselha a Comiss\u00e3o Europeia. Outras iniciativas se concentram em “poder aos consumidores escolher a oferta mais barata e mudar rapidamente de fornecedor”, quando se estima que os cidad\u00e3os percam em m\u00e9dia 152 euros por ano por n\u00e3o faz\u00ea-lo devido a “modelos de neg\u00f3cios pouco transparentes”. J\u00e1 quanto \u00e0 pobreza energ\u00e9tica — sendo Portugal um dos piores pa\u00edses nessa quest\u00e3o –, Bruxelas quer garantir que todos tenham acesso \u00e0 energia como um servi\u00e7o essencial atrav\u00e9s de abordagens nacionais e locais, de incentivos \u00e0 efici\u00eancia energ\u00e9tica e da renova\u00e7\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es. Leia Tamb\u00e9m: Lei trabalhista: Distribuidoras de alimentos pedem volta da negocia\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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