{"id":16657,"date":"2026-03-11T02:58:03","date_gmt":"2026-03-11T02:58:03","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/lei-laboral-negociacoes-acabam-sem-acordo-mas-com-acusacoes-e-agorautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-11T02:58:03","modified_gmt":"2026-03-11T02:58:03","slug":"lei-laboral-negociacoes-acabam-sem-acordo-mas-com-acusacoes-e-agorautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/lei-laboral-negociacoes-acabam-sem-acordo-mas-com-acusacoes-e-agorautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Lei laboral: Negocia\u00e7\u00f5es acabam sem acordo, mas com"},"content":{"rendered":"

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As negocia\u00e7\u00f5es sobre o pacote trabalhista terminaram, na segunda-feira, sem acordo, mas com acusa\u00e7\u00f5es: a UGT entendeu que a proposta n\u00e3o reunia as condi\u00e7\u00f5es para ter ‘luz verde’, ao passo que os patr\u00f5es entenderam que, sendo assim, n\u00e3o valia a pena continuar o di\u00e1logo. Patr\u00f5es (e Governo) apontam o dedo para a UGT… O presidente da CIP, Armindo Monteiro, disse, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 RTP Not\u00edcias, que as negocia\u00e7\u00f5es sobre o pacote laboral terminaram sem acordo e responsabilizou a UGT pela aus\u00eancia de um entendimento. “\u00c9 responsabilidade da UGT n\u00e3o ter acordo”, disse o l\u00edder da CIP, referindo-se \u00e0 reuni\u00e3o t\u00e9cnica que ocorreu no Minist\u00e9rio do Trabalho entre os parceiros sociais e que terminou sem que um entendimento fosse alcan\u00e7ado. Armindo Monteiro afirmou que “n\u00e3o \u00e9 habitual vermos a UGT ter a atitude que teve” durante o processo de negocia\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista proposta em julho de 2025 pelo governo. Por sua vez, a Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP) disse n\u00e3o estar prevista a continuidade das negocia\u00e7\u00f5es sobre a proposta de legisla\u00e7\u00e3o laboral, ap\u00f3s n\u00e3o ter sido poss\u00edvel chegar a um acordo, cabendo agora ao Governo tomar posi\u00e7\u00e3o. Justamente do lado do Executivo surgiu a acusa\u00e7\u00e3o de que a UGT esteve “absolutamente intransigente” nas negocia\u00e7\u00f5es sobre a reforma laboral, prometendo “realizar todos os esfor\u00e7os para que seja poss\u00edvel um acordo”, disse \u00e0 Lusa fonte do Governo. Ainda assim, a mesma fonte garantiu que o “Governo vai realizar todos os esfor\u00e7os para que um acordo seja poss\u00edvel”. …e UGT responde: “Esteve at\u00e9 onde foi poss\u00edvel” J\u00e1 o secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o, disse \u00e0 Lusa que a proposta de reforma laboral que esteve em debate entre os parceiros sociais e o Governo “n\u00e3o re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es para que a UGT d\u00ea o seu acordo”. Questionado pela Lusa sobre se as negocia\u00e7\u00f5es em torno do pacote laboral tinham terminado hoje sem acordo, M\u00e1rio Mour\u00e3o escusou-se a confirmar a rutura: “N\u00e3o sei. Tem que perguntar ao Governo. A UGT esteve at\u00e9 onde foi poss\u00edvel. Foi o Governo que disse que havia 70 medidas consensuais. Mas ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel a UGT dar o acordo porque as traves mestras do Governo mantiveram-se, e a senhora ministra disse que n\u00e3o abdicava delas”, disse M\u00e1rio Mour\u00e3o. Para M\u00e1rio Mour\u00e3o, \u00e9 ao Governo que cabe decidir se as negocia\u00e7\u00f5es do pacote trabalhista chegaram ou n\u00e3o ao fim. “O governo manteve as traves-mestras. Se tanto o governo quanto os patr\u00f5es acham que a negocia\u00e7\u00e3o acabou, n\u00e3o cabe a n\u00f3s tomar uma posi\u00e7\u00e3o”, disse o l\u00edder da UGT. O secret\u00e1rio-geral da UGT disse ainda que nunca duvidou da vontade do Governo de avan\u00e7ar com a reforma para aprova\u00e7\u00e3o no parlamento mesmo sem acordo com os sindicatos. “Sentimos que \u00e9ramos um estorvo para o governo e para os patr\u00f5es. Eles estavam loucos para nos jogar para fora das negocia\u00e7\u00f5es. S\u00f3 n\u00e3o consegui entender por que fizeram isso hoje”, afirmou M\u00e1rio Mour\u00e3o. E agora? O que se segue? O presidente da CCP, Jo\u00e3o Vieira Lopes, explicou que o governo vai agora definir uma posi\u00e7\u00e3o: se leva a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica e em que formato, se o inicial ou se algumas contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o incorporadas. Contudo, Jo\u00e3o Vieira Lopes assegurou que, caso o Governo decida reabrir o processo negocial, a CCP est\u00e1 dispon\u00edvel para continua a negociar. A CCP defendeu ainda que, dada a “experi\u00eancia hist\u00f3rica”, quando h\u00e1 acordos em mat\u00e9ria trabalhista em sede de concerta\u00e7\u00e3o laboral, \u00e9 sempre mais f\u00e1cil que estas passem na Assembleia da Rep\u00fablica, sem altera\u00e7\u00f5es. Apesar de n\u00e3o ter sido poss\u00edvel chegar a um acordo, Vieira Lopes ressaltou que as confedera\u00e7\u00f5es fizeram um conjunto de concess\u00f5es em diversas mat\u00e9rias, e “pontos de equil\u00edbrio” foram alcan\u00e7ados. Leia Tamb\u00e9m: “N\u00e3o h\u00e1 acordo” sobre lei trabalhista. Governo e patr\u00f5es culpam UGT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As negocia\u00e7\u00f5es sobre o pacote trabalhista terminaram, na segunda-feira, sem acordo, mas com acusa\u00e7\u00f5es: a UGT entendeu que a proposta n\u00e3o reunia as condi\u00e7\u00f5es para ter ‘luz verde’, ao passo que os patr\u00f5es entenderam que, sendo assim, n\u00e3o valia a pena continuar o di\u00e1logo. Patr\u00f5es (e Governo) apontam o dedo para a UGT… O presidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16658,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-16657","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16657","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16657"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16657\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16658"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}