{"id":16668,"date":"2026-03-11T04:33:48","date_gmt":"2026-03-11T04:33:48","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-fixa-maximo-de-novas-plantacoes-de-vinhas-em-616-hectaresutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-11T04:33:48","modified_gmt":"2026-03-11T04:33:48","slug":"governo-fixa-maximo-de-novas-plantacoes-de-vinhas-em-616-hectaresutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-fixa-maximo-de-novas-plantacoes-de-vinhas-em-616-hectaresutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo fixa m\u00e1ximo de novas planta\u00e7\u00f5es de vinhas em 616"},"content":{"rendered":"

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“A \u00e1rea total m\u00e1xima a ser atribu\u00edda, a n\u00edvel nacional, \u00e9 de 616 hectares”, l\u00ea-se no diploma. Esse valor corresponde a 0,36% da \u00e1rea total efetivamente plantada em 31 de julho de 2025. A \u00e1rea agora delimitada ser\u00e1 distribu\u00edda, prioritariamente entre as Regi\u00f5es Vitivin\u00edcolas, at\u00e9 o limite de 0,55% da \u00e1rea plantada com vinhedos em cada uma delas. Caso as regi\u00f5es n\u00e3o atinjam esse percentual, a \u00e1rea em quest\u00e3o \u00e9 redistribu\u00edda entre outras, cabendo ao Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) definir os procedimentos a serem adotados. O despacho, assinado pelo ministro da Agricultura, Jos\u00e9 Manuel Fernandes, define ainda um conjunto de outros limites para v\u00e1rias regi\u00f5es, como, por exemplo, de 0,10 hectares para a produ\u00e7\u00e3o de vinhos com Denomina\u00e7\u00e3o de Origem (DO) Porto. Est\u00e3o previstos ainda 3,80 hectares para a produ\u00e7\u00e3o de vinhos com DO Douro ou Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica (IG) Duriense, 0,10 hectares para os vinhos sem direito a DO ou IG e 8,95 hectares para planta\u00e7\u00f5es com castas aptas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de vinhos DO Madeira ou Madeirense, com exce\u00e7\u00e3o das castas Tinta Negra e Caracol. Para o plantio de videiras da casta Caracol est\u00e1 prevista a distribui\u00e7\u00e3o de um hectare, enquanto para a planta\u00e7\u00e3o de vinhas sem direito a DO ou IG e para apenas as castas n\u00e3o autorizadas nas DO Madeira e Madeirense ou IG Terras Madeirenses est\u00e1 prevista a distribui\u00e7\u00e3o de 0,05 hectares. Para a produ\u00e7\u00e3o de vinhos com DO ou IG na regi\u00e3o do Alentejo, ser\u00e3o distribu\u00eddos 100 hectares, enquanto para a regi\u00e3o do Algarve, e nas mesmas condi\u00e7\u00f5es, est\u00e3o previstos tr\u00eas hectares. Na Regi\u00e3o dos Vinhos Verdes o m\u00e1ximo a ser distribu\u00eddo \u00e9 de 85 hectares para o plantio nas \u00e1reas de DO ou IG sob sua supervis\u00e3o. Os candidatos a essas autoriza\u00e7\u00f5es devem ter um documento v\u00e1lido para o uso da superf\u00edcie agr\u00edcola a ser ocupada com videiras e n\u00e3o podem ter videiras em situa\u00e7\u00e3o irregular. Por outro lado, eles t\u00eam que fazer sua inscri\u00e7\u00e3o ou a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados operacionais no Sistema de Identifica\u00e7\u00e3o do Parcel\u00e1rio. Se a superf\u00edcie coberta pelas candidaturas exceder o limite definido, \u00e9 aplicado um m\u00e1ximo de 30 hectares por requerente. Se a autoriza\u00e7\u00e3o concedida ficar abaixo de 50% da superf\u00edcie requerida, o candidato por recusar, no prazo de um m\u00eas, a mesma. As candidaturas devem ser feitas no ‘site’ https:\/\/sivv.ivv.gov.br\/. No caso da Regi\u00e3o Demarcada da Madeira, as candidaturas devem ser feitas junto ao Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira. J\u00e1 no que se refere aos A\u00e7ores, a submiss\u00e3o \u00e9 feita junto \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Regional de Desenvolvimento Rural. Leia Tamb\u00e9m: Governo brit\u00e2nico “atento aos riscos” econ\u00f4micos de guerra no Oriente M\u00e9dio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“A \u00e1rea total m\u00e1xima a ser atribu\u00edda, a n\u00edvel nacional, \u00e9 de 616 hectares”, l\u00ea-se no diploma. Esse valor corresponde a 0,36% da \u00e1rea total efetivamente plantada em 31 de julho de 2025. A \u00e1rea agora delimitada ser\u00e1 distribu\u00edda, prioritariamente entre as Regi\u00f5es Vitivin\u00edcolas, at\u00e9 o limite de 0,55% da \u00e1rea plantada com vinhedos em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16669,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-16668","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16668","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16668"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16668\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16669"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16668"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16668"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16668"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}