{"id":16686,"date":"2026-03-11T07:19:25","date_gmt":"2026-03-11T07:19:25","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/do-desejo-do-governo-ao-apelo-de-seguro-lei-laboral-volta-a-negociacaoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-11T07:19:25","modified_gmt":"2026-03-11T07:19:25","slug":"do-desejo-do-governo-ao-apelo-de-seguro-lei-laboral-volta-a-negociacaoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/do-desejo-do-governo-ao-apelo-de-seguro-lei-laboral-volta-a-negociacaoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Do desejo do Governo ao apelo de Seguro, lei laboral volta \u00e0"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_68935bda98275.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    O ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, disse na segunda-feira que o governo &#8220;quer intensamente&#8221; um acordo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 revis\u00e3o da lei trabalhista, no mesmo dia em que o presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, pediu que os parceiros sociais voltem a sentar \u00e0 mesa, porque nada est\u00e1 fechado. Poder\u00e3o ser retomadas as negocia\u00e7\u00f5es? Governo &#8220;quer intensamente&#8221; um consenso O ministro da Economia disse que se ainda n\u00e3o h\u00e1 um acordo na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista &#8220;n\u00e3o \u00e9 por falta de vontade do governo&#8221;, que &#8220;quer intensamente&#8221; um consenso. Manuel Castro Almeida sinalizou que &#8220;se n\u00e3o h\u00e1 acordo n\u00e3o \u00e9 por falta de vontade do Governo, porque o Governo quis intensamente fazer o acordo e quer intensamente o acordo&#8221;, \u00e0 margem do F\u00f3rum Banca 2026, organizado pelo Jornal Econ\u00f3mico, em Lisboa. Questionado se a lei avan\u00e7a mesmo sem acordo na Concerta\u00e7\u00e3o Social, o ministro da Economia e da Coes\u00e3o Territorial respondeu apenas: &#8220;Vamos ver&#8221;. &#8220;Pa\u00eds precisa de acordo equilibrado&#8221;: Seguro faz apelo Por sua vez, o presidente da Rep\u00fablica defendeu que o pa\u00eds precisa de &#8220;um acordo equilibrado&#8221; em mat\u00e9ria de legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, convocando representantes dos trabalhadores, empres\u00e1rios e Governo a sentarem-se novamente \u00e0 mesa e encontrarem uma solu\u00e7\u00e3o. &#8220;Fiz um apelo e renovo aqui este apelo: O pa\u00eds precisa de um acordo equilibrado em mat\u00e9ria de legisla\u00e7\u00e3o trabalhista&#8221;, destacou Antonio Jos\u00e9 Seguro. No segundo dia do programa de posse, o presidente da Rep\u00fablica visitou a aldeia de Mour\u00edsia, na Uni\u00e3o das Freguesias de Cerdeira e Moura da Serra, no concelho de Arganil, distrito de Coimbra, que em 2025 foi cercada por chamas. Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, o chefe de Estado disse saber que nada est\u00e1 fechado em mat\u00e9ria de legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, por meio de informa\u00e7\u00f5es que colheu. &#8220;Por isso meu apelo, renovo aqui, \u00e9 que os representantes dos trabalhadores, os representantes dos empres\u00e1rios e o Governo voltem rapidamente a se sentar para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que passe por um acordo equilibrado entre as partes&#8221;, ressaltou. Seguro afirmou ser um homem de esperan\u00e7a e, por isso, espera que &#8220;o retorno \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00f5es leve a um acordo equilibrado&#8221;. &#8220;Esse \u00e9 o meu desejo&#8221;, manifestou. O anteprojeto intitulado &#8220;Trabalho XXI&#8221; foi apresentado pelo Governo de Lu\u00eds Montenegro (PSD e CDS-PP) em 24 de julho de 2025 e a ministra do Trabalho j\u00e1 sinalizou a inten\u00e7\u00e3o de submeter a proposta de lei no parlamento, ainda que n\u00e3o se comprometa com uma data. Em janeiro deste ano, durante a campanha para as presidenciais, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro afirmou que n\u00e3o promulgaria as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista como est\u00e3o porque a quest\u00e3o &#8220;n\u00e3o fez parte&#8221; das propostas eleitorais e porque &#8220;n\u00e3o houve acordo&#8221; em concerta\u00e7\u00e3o social. &#8220;Primeiro, n\u00e3o fez parte a proposta eleitoral dos partidos que est\u00e3o hoje no lugar. Segundo, n\u00e3o houve acordo na concerta\u00e7\u00e3o social&#8221;, afirmou o candidato apoiado pelo PS, quando questionado sobre vetava ou n\u00e3o o pacote laboral apresentado pelo Governo. Na ocasi\u00e3o ele lembrou que, no caso da lei do Trabalho, &#8220;a concerta\u00e7\u00e3o social \u00e9 fundamental nas sociedades modernas para criar a tal previsibilidade e a tal estabilidade&#8221; e as altera\u00e7\u00f5es \u00e0s regras n\u00e3o deviam ter &#8220;marcas ideol\u00f3gicas&#8221;, mas serem &#8220;associadas a objetivos&#8221;. O anteprojeto de reforma, chamado &#8220;Trabalho XXI&#8221;, foi apresentado pelo Governo de Lu\u00eds Montenegro (PSD e CDS-PP) em 24 de julho de 2025 e a ministra do Trabalho j\u00e1 sinalizou a inten\u00e7\u00e3o de submeter a proposta de lei no parlamento, ainda que n\u00e3o se comprometa com uma data. Leia Tamb\u00e9m: AO MINUTO: Lei trabalhista? Seguro com &#8220;esperan\u00e7a&#8221;; &#8220;Interior exige repostas&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, disse na segunda-feira que o governo &#8220;quer intensamente&#8221; um acordo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 revis\u00e3o da lei trabalhista, no mesmo dia em que o presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, pediu que os parceiros sociais voltem a sentar \u00e0 mesa, porque nada est\u00e1 fechado. Poder\u00e3o ser retomadas as negocia\u00e7\u00f5es? 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