{"id":16762,"date":"2026-03-11T16:57:26","date_gmt":"2026-03-11T16:57:26","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/fmi-propoe-reforma-do-iva-para-financiar-investimento-em-cabo-verdeutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-11T16:57:26","modified_gmt":"2026-03-11T16:57:26","slug":"fmi-propoe-reforma-do-iva-para-financiar-investimento-em-cabo-verdeutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/fmi-propoe-reforma-do-iva-para-financiar-investimento-em-cabo-verdeutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"FMI prop\u00f5e reforma do IVA para financiar investimento em"},"content":{"rendered":"

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“A simplifica\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es de IVA gera espa\u00e7o fiscal de cerca de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), mantendo as taxas de IVA inalteradas”, considerando um cen\u00e1rio “realista”, segundo o estudo do FMI, consultado hoje pela Lusa.<\/p>\n

“O espa\u00e7o fiscal gerado pela elimina\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es seria suficiente para financiar o alargamento do investimento p\u00fablico”, em “infraestrutura e educa\u00e7\u00e3o”, aumentar o “potencial de produ\u00e7\u00e3o” e “apoiar a cria\u00e7\u00e3o gradual de empregos no setor formal, apesar do modesto ajuste de consumo de curto prazo”, l\u00ea-se no documento.
\n Esse ajuste, provocado pelo fim de isen\u00e7\u00f5es, poderia ser compensado a m\u00e9dio e longo prazo com subs\u00eddios diretos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o (transfer\u00eancias de dinheiro) sustentados na receita acrescida com os “ganhos de produtividade”.
\n “A desigualdade e pobreza diminuir-se-iam significativamente, com o coeficiente de Gini caindo para 0,378 e o n\u00famero de habitantes em situa\u00e7\u00e3o de pobreza (a cair de 14,6% em 2015) para abaixo de 2%”, antev\u00ea-se no documento do FMI.
\n As transfer\u00eancias monet\u00e1rias direcionadas “s\u00e3o essenciais para proteger o rendimento durante per\u00edodos de ajuste”, acrescenta-se no estudo.
\n De uma forma geral, “a an\u00e1lise de tr\u00eas cen\u00e1rios estudados indica que os benef\u00edcios distributivos de longo prazo superam as preocupa\u00e7\u00f5es de curto e m\u00e9dio prazo associadas ao alargamento da base tribut\u00e1ria”.
\n “No longo prazo, os ganhos nas receitas s\u00e3o generalizados”, conclui-se.
\n O mais recente documento do FMI insere-se na assist\u00eancia t\u00e9cnica prestada a Cabo Verde, pa\u00eds com o qual o fundo tem tamb\u00e9m programas de apoio financeiro em curso, cuja execu\u00e7\u00e3o tem merecido avalia\u00e7\u00f5es globalmente positivas.
\n Estima-se que Cabo Verde tenha cerca de 500 mil habitantes.
\n Segundo os \u00faltimos dados oficiais, a taxa de pobreza absoluta em Cabo Verde caiu de 35,5% em 2015 para 24,75% em 2023.
\n Noutro indicador, a pobreza extrema foi reduzida para metade, passando de 4,56% em 2015 para 2,28% em 2023, utilizando o limiar internacional de 2,15 d\u00f3lares por dia e por pessoa.
\n O conceito de pobreza absoluta diz respeito a quem n\u00e3o tem recursos para satisfazer necessidades b\u00e1sicas (alimenta\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, abrigo e sa\u00fade), usando crit\u00e9rios universais, enquanto a pobreza em sentido mais gen\u00e9rico e relativo aplica-se a quem tem menos recursos em compara\u00e7\u00e3o com outros, na mesma sociedade, de acordo com crit\u00e9rios locais.
\n A pobreza extrema \u00e9 uma forma mais severa de pobreza absoluta.
\n O Governo cabo-verdiano assumiu o compromisso de “erradicar a pobreza extrema, at\u00e9 2026, no \u00e2mbito da Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) de n\u00e3o deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s”.
\n Leia Tamb\u00e9m: Diretora do FMI insta a pensar “no impens\u00e1vel” e preparar respostas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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