{"id":16780,"date":"2026-03-11T20:18:25","date_gmt":"2026-03-11T20:18:25","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/apoios-energeticos-nao-sao-normalmente-despesas-pontuais-diz-bruxelasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-11T20:18:25","modified_gmt":"2026-03-11T20:18:25","slug":"apoios-energeticos-nao-sao-normalmente-despesas-pontuais-diz-bruxelasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/apoios-energeticos-nao-sao-normalmente-despesas-pontuais-diz-bruxelasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Apoios energ\u00e9ticos “n\u00e3o s\u00e3o normalmente” despesas pontuais,"},"content":{"rendered":"

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“As medidas de apoio \u00e0 energia, como, por exemplo, a redu\u00e7\u00e3o dos impostos especiais de consumo sobre produtos energ\u00e9ticos, n\u00e3o s\u00e3o normalmente consideradas extraordin\u00e1rias”, precisou fonte oficial da Comiss\u00e3o Europeia, em resposta \u00e0 Lusa. Na ter\u00e7a-feira, o governo defendeu que o apoio p\u00fablico devido ao impacto do conflito no Oriente M\u00e9dio, como no setor de energia, conte como gastos pontuais para n\u00e3o afetar o cumprimento das regras fiscais da Uni\u00e3o Europeia (UE). Bruxelas explicou que, muitas vezes, essas medidas acabam se tornando permanentes, da\u00ed n\u00e3o serem consideradas extraordin\u00e1rias. A Comiss\u00e3o Europeia lembrou que as medidas de apoio \u00e0 energia diante do aumento dos pre\u00e7os, em 2021, n\u00e3o foram classificadas como extraordin\u00e1rias. O mesmo aconteceu com a resposta \u00e0 pandemia de covid-19. Por outro lado, ele precisou que os Estados-membros n\u00e3o precisam fazer um pedido formal para a classifica\u00e7\u00e3o de uma determinada medida como extraordin\u00e1ria. A mesma fonte disse ainda que est\u00e1 sendo analisada, do ponto de vista t\u00e9cnico, a natureza e os custos associados \u00e0 resposta do governo \u00e0 tempestade Kristin, assim como a “eventual classifica\u00e7\u00e3o das diferentes medidas como pontuais”. J\u00e1 o impacto fiscal dessas medidas ser\u00e1 avaliado no pr\u00f3ximo pacote semestral europeu. “Uma quest\u00e3o que foi levantada por Portugal e por outros Estados-membros \u00e9 se, da mesma forma que os custos da tempestade em Portugal v\u00e3o ser considerados um ‘one-off’, ou seja, despesa pontual que n\u00e3o conta para a conta de controlo e para o apuramento do saldo or\u00e7amental no cumprimento das regras or\u00e7amentais, tamb\u00e9m foi defendido por alguns pa\u00edses que a despesa ou o impacto or\u00e7amental associado a esta crise do Ir\u00e3o (…) tamb\u00e9m seja considerado como um ‘one-off'”, declarou, na ter\u00e7a-feira, o ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas portugueses, em Bruxelas, depois de se reunir com seus hom\u00f3logos da UE. Em meados de fevereiro, o governo afirmou ter obtido aval da Comiss\u00e3o Europeia para flexibilidade or\u00e7ament\u00e1ria nas despesas com apoio do Estado devido ao mau tempo, dadas as tempestades no pa\u00eds no in\u00edcio do ano. A despesa ‘one-off’ diz respeito a gastos p\u00fablicos com efeitos or\u00e7amentais transit\u00f3rios, estando neste caso relacionada com os apoios que o Governo portugu\u00eas est\u00e1 a conceder devido aos impactos do conflito no M\u00e9dio Oriente no setor energ\u00e9tico, como o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrol\u00edferos e Energ\u00e9ticos (ISP) do gas\u00f3leo e, se se justificar, tamb\u00e9m da gasolina. Leia tamb\u00e9m: Parceria energ\u00e9tica da UE com Azerbaij\u00e3o “nunca foi t\u00e3o importante”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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