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“N\u00f3s n\u00e3o abandonamos negocia\u00e7\u00f5es”, assegura o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro, sublinhando que manter\u00e1 “abertura negocial como sempre manteve” na reuni\u00e3o da pr\u00f3xima semana sobre as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral e cuja data ainda est\u00e1 a ser consensualizada entre UGT, Governo e as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais. Na ter\u00e7a-feira, o presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, defendeu que o pa\u00eds precisa de “um acordo equilibrado” em mat\u00e9ria de legisla\u00e7\u00e3o laboral, apelando a que representantes dos trabalhadores, empres\u00e1rios e Governo voltem a sentar-se \u00e0 mesa e encontrem uma solu\u00e7\u00e3o, depois de na segunda-feira as confedera\u00e7\u00f5es empresariais terem dado por encerradas as negocia\u00e7\u00f5es. Lembrando que as negocia\u00e7\u00f5es sobre esse assunto j\u00e1 est\u00e3o acontecendo “h\u00e1 sete meses”, o presidente da CIP avisa, no entanto, que a confedera\u00e7\u00e3o “n\u00e3o gosta de fazer de conta”, de modo que “ao final de cada reuni\u00e3o” vai “avaliar” se “h\u00e1 vontade de chegar a um acordo ou a fazer de conta”. “N\u00e3o vale a pena chover no molhado”, acrescenta Armindo Monteiro, apelando que haja um “esfor\u00e7o de todas as partes”. Armindo Monteiro diz ainda esperar “que a UGT n\u00e3o esteja interpretando de forma errada” o apelo do presidente da Rep\u00fablica para que seja alcan\u00e7ado um “acordo equilibrado”. “Tenho medo que possa ser entendido como a transmiss\u00e3o de poder de veto do presidente da Rep\u00fablica. Se houver esse entendimento n\u00e3o vai dar certo”, diz. Na segunda-feira, o presidente da CIP disse, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 RTP Not\u00edcias, que as negocia\u00e7\u00f5es sobre o pacote laboral tinham terminado sem acordo e responsabilizou a UGT pela aus\u00eancia de um entendimento. “A UGT n\u00e3o precisava fingir que entrava em um processo de negocia\u00e7\u00e3o que n\u00e3o quer fazer”, acrescentou Armindo Monteiro, dizendo que houve acordo em todas as mais de 100 medidas em discuss\u00e3o, “com exce\u00e7\u00e3o de 12” que, segundo afirmou, “eram as mais importantes”. Adiantou ainda que, ao contr\u00e1rio do Governo e das confedera\u00e7\u00e3o patronais, “que aceitaram recuar”, a UGT n\u00e3o aceitou sequer modelar essas 12 medidas para que fosse poss\u00edvel um entendimento. Por sua vez, o secret\u00e1rio-geral da UGT disse que a proposta “n\u00e3o re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es para que a UGT d\u00ea seu acordo”, mas ressaltou que a central sindical “nunca saiu” das negocia\u00e7\u00f5es. O Governo tem tido v\u00e1rias reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com as confedera\u00e7\u00f5es empresariais e a UGT para negociar as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral, e a CGTP, com assento na Concerta\u00e7\u00e3o Social, n\u00e3o tem sido convidada, com o executivo a argumentar que a central sindical se colocou desde o in\u00edcio \u00e0 margem das negocia\u00e7\u00f5es ao pedir a retirada da proposta da discuss\u00e3o. Por isso, a CGTP pediu hoje uma reuni\u00e3o urgente com o presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, para manifestar “profunda preocupa\u00e7\u00e3o” com o pacote laboral e apontou que o seu afastamento do processo “viola os direitos constitucionais”. O anteprojeto de reforma, chamado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo de Lu\u00eds Montenegro (PSD e CDS-PP) em 24 de julho de 2025 e a ministra do Trabalho j\u00e1 sinalizou a inten\u00e7\u00e3o de submeter a proposta de lei no parlamento, ainda que n\u00e3o se comprometa com uma data. As mudan\u00e7as propostas pelo governo em julho mereceram um ‘n\u00e3o’ das centrais sindicais, que consideram as mudan\u00e7as um ataque aos direitos dos trabalhadores. As confedera\u00e7\u00f5es empresariais aplaudiram a reforma, mesmo que digam que h\u00e1 espa\u00e7o para melhorias. Diante das cr\u00edticas da CGTP e da UGT, o executivo entregou \u00e0 UGT uma nova proposta com algumas concess\u00f5es e novas medidas, mas reiterou que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para retirar toda a iniciativa, nem para deixar cair as traves mestras das mudan\u00e7as anunciadas. A UGT fez chegar uma contraproposta ao Governo em 04 de fevereiro e sinalizou que tem ‘linhas vermelhas’ em mat\u00e9rias como a da contrata\u00e7\u00e3o a termo ou o ‘outsourcing’, cujas propostas considera “inaceit\u00e1veis”. A CIP tamb\u00e9m entregou nova proposta com altera\u00e7\u00f5es na lei trabalhista, na sequ\u00eancia da contraproposta apresentada pela UGT. Leia Tamb\u00e9m: “Se Hugo Soares quer dialogar com a UGT, deve ir \u00e0 UGT”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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