{"id":16790,"date":"2026-03-11T22:31:46","date_gmt":"2026-03-11T22:31:46","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/fnac-multada-em-95625-euros-por-venda-radios-irregularesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-11T22:31:46","modified_gmt":"2026-03-11T22:31:46","slug":"fnac-multada-em-95625-euros-por-venda-radios-irregularesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/fnac-multada-em-95625-euros-por-venda-radios-irregularesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Fnac \u00e9 multada em R$ 95.625 por venda de r\u00e1dios irregulares"},"content":{"rendered":"

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“A Anacom aplicou \u00e0 Fnac Portugal uma coima no valor de 95.625 euros e determinou a perda a favor do Estado de 17 equipamentos de r\u00e1dio. Em causa est\u00e1 a comercializa\u00e7\u00e3o de diversos equipamentos de r\u00e1dio, enquanto distribuidor, que n\u00e3o cumpriam um conjunto de requisitos legais aplic\u00e1veis \u200b\u200ba este tipo de produtos”, l\u00ea-se no comunicado hoje divulgado. A entidade verificou que quatro desses modelos n\u00e3o apresentam a marca\u00e7\u00e3o CE aposta, cinco n\u00e3o tinham indica\u00e7\u00e3o do tipo, n\u00famero de lote ou de s\u00e9rie, ou outros elementos que permitissem a identifica\u00e7\u00e3o e sete n\u00e3o tinham manuais de instru\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a em portugu\u00eas. Al\u00e9m desses, em quatro situa\u00e7\u00f5es, o distribuidor n\u00e3o adotou imediatamente medidas corretivas, notadamente para colocar os equipamentos em conformidade com a lei, retir\u00e1-los do mercado ou proceder \u00e0 sua coleta. A aus\u00eancia de marca\u00e7\u00e3o CE vis\u00edvel impede que os consumidores tenham plena garantia de que os equipamentos atendem aos n\u00edveis de seguran\u00e7a exigidos no n\u00edvel europeu. A autoridade lembra que a falta de identifica\u00e7\u00e3o adequada dos equipamentos dificulta a identifica\u00e7\u00e3o pelos consumidores, que, em regra, n\u00e3o t\u00eam conhecimento t\u00e9cnico para faz\u00ea-lo por outros meios. Al\u00e9m disso, falta de instru\u00e7\u00f5es de uso e informa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, bem como a aus\u00eancia desses elementos em l\u00edngua portuguesa, pode impedir que os consumidores entendam corretamente o funcionamento dos equipamentos de r\u00e1dio, comprometendo seu uso adequado e seguro. Entre os equipamentos identificados est\u00e3o inclu\u00eddos: tomadas WiFi, mouses sem fio, interruptores WiFi, alto-falantes sem fio, repetidores GSM, fones de ouvido sem fio, fones de ouvido sem fio, ‘kits vlogger’ com Bluetooth, transmissores de pequena pot\u00eancia, MP4 players Bluetooth com receptor FM, caixas de TV Android e alto-falantes sem fio. “Adicionalmente, a FNAC Portugal n\u00e3o disponibilizou \u00e0 Anacom, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00f5es para o efeito, c\u00f3pias v\u00e1lidas das declara\u00e7\u00f5es UE de conformidade relativas a 10 modelos de equipamentos de r\u00e1dio que havia comercializado”, o que dificulta a verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas aplic\u00e1veis, nomeadamente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e compatibilidade eletromagn\u00e9tica, referiu a autoridade. A n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o de medidas corretivas tamb\u00e9m pode permitir que equipamentos que n\u00e3o atendem aos requisitos legais continuem sendo disponibilizados no mercado, em preju\u00edzo da prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. A Fnac Portugal j\u00e1 apresentou recurso de impugna\u00e7\u00e3o judicial contra a decis\u00e3o da Anacom, junto ao Tribunal da Concorr\u00eancia, Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o. Leia Tamb\u00e9m: Mau tempo: Anatel contabiliza cerca de 60 reclama\u00e7\u00f5es sobre cobran\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“A Anacom aplicou \u00e0 Fnac Portugal uma coima no valor de 95.625 euros e determinou a perda a favor do Estado de 17 equipamentos de r\u00e1dio. Em causa est\u00e1 a comercializa\u00e7\u00e3o de diversos equipamentos de r\u00e1dio, enquanto distribuidor, que n\u00e3o cumpriam um conjunto de requisitos legais aplic\u00e1veis \u200b\u200ba este tipo de produtos”, l\u00ea-se no comunicado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4464,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-16790","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16790","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16790"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16790\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4464"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}