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Um estudo independente conduzido pela Porto Business School (PBS) sobre o ecossistema da PROBEB concluiu que o imposto sobre bebidas a\u00e7ucaradas teve um impacto econ\u00f4mico negativo, estrutural e persistente no setor de bebidas n\u00e3o alco\u00f3licas em Portugal. “Esse \u00e9 um setor que importa para a economia portuguesa, n\u00e3o \u00e9 um nicho, \u00e9 um setor bastante importante”, diz M\u00e1rcio Cruz, destacando o “impacto negativo que o imposto do a\u00e7\u00facar tem tudo ao longo dos anos” nessa \u00e1rea. “Al\u00e9m de discriminat\u00f3rio, tem trazido um impacto bastante negativo, portanto pode-se concluir que ao final de oito anos (entre 2017 e 2023) este setor perdeu, dado que o impacto do imposto \u00e9 de 1.450 milh\u00f5es” de euros na economia portuguesa, “praticamente um ano”, “perderam-se a possibilidade de integrar mais de 1.100 empregos neste setor e perderam-se e 141 milh\u00f5es de euros de receita fiscal com a introdu\u00e7\u00e3o deste imposto”, resume o respons\u00e1vel. Trata-se de um estudo que quantifica “com um m\u00e9todo acad\u00eamico a contribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de todo o ecossistema da PROBEB e que mede o impacto em tr\u00eas fatores estruturantes no setor”: o primeiro \u00e9 o imposto sobre bebidas a\u00e7ucaradas, tem outro aspecto que \u00e9 a parte de importa\u00e7\u00f5es paralelas e tamb\u00e9m avalia tamb\u00e9m a quest\u00e3o do impacto que o turismo traz, ou tem trazido nos \u00faltimos anos para esse setor, explica o presidente da associa\u00e7\u00e3o. Portanto, “com os resultados desse estudo, um ecossistema que gerou cerca de R$ 1.550 milh\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o, R$ 464 milh\u00f5es de valor agregado (VAB), que sustenta mais de 7.700 empregos e que contribui com R$ 150 milh\u00f5es em receita (fiscal)” em 2024 “\u00e9 efetivamente um setor que importa para a economia e que n\u00e3o \u00e9 um nicho”, refor\u00e7a M\u00e1rcio Cruz. Este \u00e9 um “imposto que \u00e9 extremamente punitivo e discriminat\u00f3rio para este setor, tendo em conta tudo aquilo que (…) tem vindo a fazer, quer seja com os compromissos de autorregula\u00e7\u00e3o, quer seja por aquilo que fez desde 2013 at\u00e9 2023, que reduziu mais de 50% do teor de a\u00e7\u00facar, em que ao dia de hoje cerca de 80% do volume deste setor s\u00e3o em produtos com baixo teor de a\u00e7\u00facar, ou abaixo de 5 gramas por 100 mililitros, que tem um impacto bastante grande”, elenca o presidente da PROBEB. “Temos um imposto que incide exclusivamente sobre esse setor de forma discriminada, mesmo at\u00e9 em produtos com baixo teor de a\u00e7\u00facar e deixa outros produtos sem ser taxados”, lamenta. Por outro lado, “tem tamb\u00e9m a parte da competitividade, tamb\u00e9m n\u00e3o d\u00e1 para esquecer, com um fen\u00f4meno do aumento das importa\u00e7\u00f5es paralelas, eu diria que s\u00e3o concorr\u00eancia desleal aos nossos associados que t\u00eam empresas aqui, que sejam empresas nacionais ou multinacionais e que geram um emprego e que criam um impacto no nosso pa\u00eds”, aponta. Essa concorr\u00eancia desleal “tem um impacto que conseguiu ser medido e que, de fato, muitas vezes nossos associados t\u00eam dificuldade de crescer ano ap\u00f3s ano e, atrav\u00e9s do imposto, vemos esse aumento de importa\u00e7\u00f5es paralelas em nosso pa\u00eds e que tamb\u00e9m j\u00e1 tem um impacto bastante significativo e que vem aumentando, eu diria que isso n\u00e3o \u00e9 concorr\u00eancia, \u00e9 distor\u00e7\u00e3o de mercado com quem cumpre regras e fica penalizado”, ressalta M\u00e1rcio Cruz. De acordo com o setor, o imposto sobre refrigerantes penaliza indiscriminadamente produtos com zero ou baixo a\u00e7\u00facar, incluindo aqueles que usam ado\u00e7antes de baixa caloria. O estudo ser\u00e1 apresentado na segunda-feira. Leia Tamb\u00e9m: Imposto sobre refrigerantes? “Faz todo sentido” reavaliar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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