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No relat\u00f3rio sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em contabilidade p\u00fablica em 2025, publicado hoje, a UTAO aponta que o impacto direto estimado do pacote infla\u00e7\u00e3o agravou o saldo global em 1.106 milh\u00f5es de euros, destacando-se as medidas de al\u00edvio fiscal tempor\u00e1rio do ISP (604 milh\u00f5es), os apoios ao arrendamento e habita\u00e7\u00e3o (285 milh\u00f5es) e os apoios \u00e0 Ucr\u00e2nia (202 milh\u00f5es). O desconto no ISP, no valor equivalente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de 23% para 13% na al\u00edquota de ICMS que incide sobre esse imposto, \u00e9, portanto, a medida que representa o maior encargo nesse pacote. A medida representou uma redu\u00e7\u00e3o de receita de 1.073 milh\u00f5es de euros em 2023, 1.042 milh\u00f5es em 2024 e estimativa da UTAO \u00e9 de um impacto de 604 milh\u00f5es em 2025, com a unidade a lembrar que a “perman\u00eancia em vigor desta medida gen\u00e9rica de apoio aos combust\u00edveis f\u00f3sseis contraria v\u00e1rias Recomenda\u00e7\u00f5es do Conselho da Uni\u00e3o Europeia e da Comiss\u00e3o Europeia”. “O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as anunciou a revers\u00e3o gradual desta medida, tendo j\u00e1 iniciado este processo, mas n\u00e3o disponibilizou informa\u00e7\u00e3o sobre o seu impacto em 2025, nem em 2026, uma insufici\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o repetidamente sinalizada pela UTAO”, nota a entidade. Al\u00e9m disso, a UTAO apela \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do impacto da perman\u00eancia em vigor desta medida, “que permita acompanhar a retirada gradual da mesma ao longo do remanescente de 2025 e de 2026, uma boa pr\u00e1tica or\u00e7amental e um avan\u00e7o no sentido da transpar\u00eancia”. O governo aprovou hoje novas quedas extraordin\u00e1rias nas taxas do ISP aplic\u00e1veis \u200b\u200bno continente, que devem representar uma “economia real” de 1,8 centavos por litro de diesel e 3,3 centavos por litro de gasolina na pr\u00f3xima semana. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada hoje em comunicado do Minist\u00e9rio da Fazenda e diz que, junto aos descontos extraordin\u00e1rios e tempor\u00e1rios da semana passada, os clientes dos postos de combust\u00edvel “economizar\u00e3o no total na pr\u00f3xima semana 6,1 centavos no diesel e 3,3 centavos na gasolina em rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os da semana de 2 a 6 de mar\u00e7o”. No relat\u00f3rio de hoje sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, a UTAO tamb\u00e9m aponta que “o resultado provis\u00f3rio de 2025 constitui um ponto de partida mais favor\u00e1vel para a execu\u00e7\u00e3o de 2026 e o \u200b\u200bobjetivo or\u00e7ament\u00e1rio que se pretende alcan\u00e7ar neste ano”. As Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (AP) apresentaram um super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio de 1.298 milh\u00f5es de euros em contabilidade p\u00fablica em 2025, segundo o valor divulgado pela Entidade Or\u00e7amental. J\u00e1 o saldo or\u00e7ament\u00e1rio com ajustes feitos pela UTAO foi de 1.319 milh\u00f5es. O ministro da Fazenda vem sinalizando que o super\u00e1vit de 2025 ser\u00e1 maior do que o previsto pelo governo, que era um saldo de 0,3% do PIB, mas os n\u00fameros finais ainda n\u00e3o s\u00e3o conhecidos. Para 2026, o executivo projetava, no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, super\u00e1vit fiscal de 0,1% do PIB. No entanto, v\u00e1rios governantes j\u00e1 admitiram que o gasto com apoio no seguimento do mau tempo pode comprometer essa meta. Leia Tamb\u00e9m: Combust\u00edveis: Quanto o Estado est\u00e1 arrecadando a mais em arrecada\u00e7\u00e3o?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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