<\/p>\n
a d v e r t i s e m e n tO Governo fez saber, nesta sexta-feira (13), que o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) mant\u00e9m abertura para um programa de apoio ao Pa\u00eds com financiamento, incluindo ao Or\u00e7amento do Estado, negando informa\u00e7\u00f5es sobre a recusa da institui\u00e7\u00e3o a esse acordo, informou a Lusa.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma indica\u00e7\u00e3o de recusa expressa de qualquer solicita\u00e7\u00e3o de financiamento por parte do FMI em rela\u00e7\u00e3o ao nosso pa\u00eds. Pelo contr\u00e1rio, h\u00e1, sim, uma abertura desta institui\u00e7\u00e3o em iniciar discuss\u00f5es baseadas nos pressupostos recomendados (na avalia\u00e7\u00e3o) e n\u00e3o s\u00f3, que podem culminar num programa de facilidade de cr\u00e9ditos alargado e que inclui financiamento ao Or\u00e7amento do Estado\u201d, disse o porta-voz do Governo, Inoc\u00eancio Impissa.<\/p>\n
O governante falava aos jornalistas, em Maputo, num briefing em que abordou a recente avalia\u00e7\u00e3o regular do FMI ao Pa\u00eds, conhecida em Fevereiro passado, reagindo assim \u00e0s alega\u00e7\u00f5es p\u00fablicas das \u00faltimas semanas sobre uma recusa do organismo a um novo programa com Mo\u00e7ambique.<\/p>\n
Na mais recente avalia\u00e7\u00e3o ao Pa\u00eds, o FMI n\u00e3o antecipou decis\u00f5es sobre o novo apoio, recordando que o cr\u00e9dito pendente junto da institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 atingiu 226% da quota.\u00a0<\/p>\n
\u201cUma avalia\u00e7\u00e3o p\u00f3s-financiamento est\u00e1 prevista para Agosto de 2026\u201d, l\u00ea-se nas recomenda\u00e7\u00f5es do FMI ap\u00f3s as consultas regulares, ao abrigo do artigo IV, aprovadas em 13 de Fevereiro, mas que n\u00e3o adianta informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de um novo programa com apoio financeiro, desejado pelo Governo.<\/p>\n
No documento refere-se que, ao abrigo do \u00faltimo programa Facilidade de Cr\u00e9dito Alargado (ECF), o FMI tinha aprovado, em 2022, um financiamento a rondar 468 milh\u00f5es de d\u00f3lares para Mo\u00e7ambique. Contudo, esse programa foi suspenso em Abril de 2025, quando foram desembolsados cerca de 343 milh\u00f5es de d\u00f3lares, em quatro tranches.<\/p>\n
No relat\u00f3rio refere-se igualmente que Mo\u00e7ambique dever\u00e1 pagar ao FMI, este ano, 98 milh\u00f5es de d\u00f3lares, 107,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares em 2027, 129,3 milh\u00f5es de d\u00f3lares em 2028 e 136,4 milh\u00f5es de d\u00f3lares em 2029.<\/p>\n
\u201cMo\u00e7ambique \u00e9 um dos principais benefici\u00e1rios da assist\u00eancia t\u00e9cnica e do desenvolvimento de capacidades do FMI, com apoios centrados na governa\u00e7\u00e3o, na gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas, na mobiliza\u00e7\u00e3o de receitas, na gest\u00e3o da riqueza proveniente dos recursos naturais, nos marcos monet\u00e1rios e macroprudenciais e nas estat\u00edsticas governamentais, do sector real e do sector financeiro\u201d, diz-se no documento.<\/p>\n
Acrescenta-se que essa assist\u00eancia t\u00e9cnica e envelopes financeiros \u201crespondem \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es das autoridades e est\u00e3o alinhadas com as prioridades de reforma\u201d do Governo e das recomenda\u00e7\u00f5es da equipa t\u00e9cnica do FMI.<\/p>\n
No relat\u00f3rio refere-se igualmente que Mo\u00e7ambique dever\u00e1 pagar ao FMI, este ano, 98 milh\u00f5es de d\u00f3lares, 107,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares em 2027, 129,3 milh\u00f5es de d\u00f3lares em 2028 e 136,4 milh\u00f5es de d\u00f3lares em 2029<\/p>\n
\u201cAs recomenda\u00e7\u00f5es pol\u00edticas sob supervis\u00e3o e o acordo ECF de 2022 baseiam-se em recomenda\u00e7\u00f5es macroecon\u00f3micas cr\u00edticas da assist\u00eancia t\u00e9cnica. Apesar dos desafios administrativos e de planeamento estrat\u00e9gico, registaram-se progressos nas reformas estruturais\u201d, refere-se.<\/p>\n
O Presidente da Rep\u00fablica, Daniel Chapo, disse em Junho do ano passado que previa assinar ainda em 2025 um novo programa de apoio com o FMI, alinhado com a vis\u00e3o do Governo e com as reformas no sector p\u00fablico: \u201cAinda ao longo deste ano (2025), se tudo correr bem, vamos assinar um novo programa que possa permitir que, com a nova vis\u00e3o do Governo, possamos continuar uma excelente rela\u00e7\u00e3o com o FMI.\u201d<\/p>\n
Estas expectativas foram refor\u00e7adas nos meses seguintes e de novo j\u00e1 no in\u00edcio de 2026.<\/p>\n
O director-geral adjunto do FMI, Bo Li, tamb\u00e9m j\u00e1 tinha garantido, a 17 de Maio de 2025, em Maputo, ap\u00f3s ter sido recebido por Chapo, que iria avan\u00e7ar um novo programa para apoiar a estabilidade de Mo\u00e7ambique: \u201cA nossa equipa trabalhar\u00e1 em conjunto. Nas pr\u00f3ximas semanas e meses discutiremos um novo programa e estamos empenhados em apoiar a economia mo\u00e7ambicana para ajudar a manter a estabilidade macroecon\u00f3mica e financeira\u201d.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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