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“Defendemos que o desenho atual \u00e9 discriminat\u00f3rio e que, no curto prazo, faz todo sentido reavaliar esse imposto, idealmente em uma abordagem abrangente e coerente, com a finalidade que esse imposto tinha, que era uma finalidade de pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade e que seja visto dessa forma”, ressalta M\u00e1rcio Cruz. De acordo com o estudo do Porto Business School (PBS), o imposto sobre setor dos refrigerantes causou perdas estruturais superiores a 1,4 mil milh\u00f5es de euros na economia portuguesa e mostra que se perderam mais de 1.100 empregos e 141 milh\u00f5es de euros de receita fiscal entre 2017 e 2023. O presidente da associa\u00e7\u00e3o critica o imposto, referindo que este deveria ser “abrangente e coerente”, mas “que passou a ser \u00fanica e exclusivamente imposta num tecido empresarial, no setor dos refrigerantes, deixando muitos outros fora”. “Ele dizia abrangente at\u00e9 em um ponto de chegar a outros ingredientes, como o que aconteceu quando foi o compromisso de autorreformula\u00e7\u00e3o que envolveu todos os setores, todas as ind\u00fastrias, que envolveu a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Sa\u00fade, o Instituto Ricardo Jorge, a FIPA, a APED, envolveu v\u00e1rios intervenientes” e “tudo o que s\u00e3o produtos com altos teores de a\u00e7\u00facar, sal e gorduras”, aponta M\u00e1rcio Cruz. O respons\u00e1vel defende que “se deveria privilegiar compromissos de autorreformula\u00e7\u00e3o, com metas concretas de quais s\u00e3o as taxas de redu\u00e7\u00e3o que todos os setores podem atingir e que o imposto tem que ser, ou deveria ser, o \u00faltimo recurso”, refor\u00e7a. At\u00e9 porque, acrescenta, “esse imposto n\u00e3o melhorou a sa\u00fade p\u00fablica, ainda recentemente sa\u00edram os dados da taxa de obesidade e o que \u00e9 fato \u00e9 que a taxa de obesidade n\u00e3o baixou”, diz o presidente da PROBEB. Portanto, “em jeito de conclus\u00e3o eu diria que \u00e9 extremamente importante (…) reavaliar esse imposto”, prossegue, ressaltando que ele “tinha finalidade de sa\u00fade p\u00fablica ou pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica, n\u00e3o de receita tribut\u00e1ria”. Agora, “o setor j\u00e1 fez esse trabalho, vinha fazendo e fez esse trabalho, d\u00e1 op\u00e7\u00f5es de escolha, tem oferta, tem mais produtos com baixo teor cal\u00f3rico”. M\u00e1rcio Cruz defende que tem “que se equacionar a elimina\u00e7\u00e3o do imposto em produtos com baixo ou sem qualquer teor de a\u00e7\u00facar. Ou seja, “estamos falando em categorias abaixo de 2,5 gramas por 100 ml que n\u00e3o deveriam ter imposto e, no caso os refrigerantes, est\u00e3o sendo taxados”, lamenta. “Deve-se levar todos os setores a contribuir com pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica” se pretende ter efetivamente resultados, agora “se o Governo pretende receita tribut\u00e1ria, a\u00ed a quest\u00e3o j\u00e1 \u00e9 outra”, mas “n\u00e3o pode estar discriminar um setor que muito contribuiu para a redu\u00e7\u00e3o do teor de a\u00e7\u00facar ingerido pelos consumidores”, insiste. Portanto, “chega o momento em que de fato se tem que reavaliar, encontrar outra solu\u00e7\u00e3o que permita que este setor possa crescer, possa se desenvolver e que n\u00e3o esteja sendo punido com importa\u00e7\u00f5es paralelas e que muitas vezes est\u00e1 mascarado tamb\u00e9m com o impacto do turismo, que se n\u00e3o fosse este impacto, este crescimento do turismo nos \u00faltimos anos, provavelmente este setor estaria mais moribundo do que aquilo que felizmente consegue apresentar aos dias de hoje”, finaliza. Leia Tamb\u00e9m: “Respeito aos direitos”: Hoje tem manifesta\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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