{"id":17071,"date":"2026-03-15T00:03:39","date_gmt":"2026-03-15T00:03:39","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/aped-pede-ao-governo-para-que-mexa-na-fiscalidade-dos-combustiveisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-03-15T00:03:39","modified_gmt":"2026-03-15T00:03:39","slug":"aped-pede-ao-governo-para-que-mexa-na-fiscalidade-dos-combustiveisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/aped-pede-ao-governo-para-que-mexa-na-fiscalidade-dos-combustiveisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"APED pede ao Governo para que mexa na fiscalidade dos"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/31163251.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    Gon\u00e7alo Lobo Xavier lembra que no final de fevereiro, o Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE) &#8220;j\u00e1 tinha uma queda na confian\u00e7a dos consumidores, depois de dois meses de alta, e isso ainda nem t\u00ednhamos o impacto do Oriente M\u00e9dio&#8221;. Com o conflito no Ir\u00e3 e a incerteza sobre quando acaba, &#8220;o que n\u00f3s pedimos agora ao Governo \u00e9 uma coisa simples, que \u00e9 proteger a confian\u00e7a dos consumidores na economia, aliviando-os, tanto quanto poss\u00edvel, nas din\u00e2micas em que o Governo pode entrar, e fazendo o contr\u00e1rio do que tem sido feito em outras crises&#8221;, no sentido de &#8220;proteger os consumidores deste choque que est\u00e1 a acontecer&#8221;, refere o diretor-geral da APED. &#8220;Como se protege? Ora, neste caso, os combust\u00edveis em Portugal, entre ISP (Imposto sobre Produtos Petrol\u00edferos), mais taxa de carbono, mais IVA, t\u00eam uma taxa\u00e7\u00e3o muito superior \u00e0 m\u00e9dia europeia&#8221;, aponta Gon\u00e7alo Lobo Xavier. Neste momento, &#8220;a \u00fanica coisa, a \u00fanica via, \u00e9 cortar nos os impostos&#8221;, mas claro que &#8220;n\u00e3o quero, de maneira nenhuma, apelar ao desarranjo das contas p\u00fablicas&#8221;, assevera o respons\u00e1vel. &#8220;N\u00e3o estamos perante um problema de funcionamento do retalho, o retalho continua a funcionar&#8221;, quer seja alimentar, quer seja especializado, &#8220;mas h\u00e1 um risco real com este choque externo, provocado pelo aumento dos custos de energia que vai tamb\u00e9m provocar um choque na confian\u00e7a dos consumidores&#8221;, adverte o diretor-geral da APED. Por isso, &#8220;vamos continuar preservando o abastecimento, porque n\u00e3o h\u00e1 nenhum risco neste momento de abastecimento de produtos&#8221;, reiterou. Agora, &#8220;h\u00e1 \u00e9 um risco de toda a cadeia de valor ser contaminada com aumentos nos custos de energia&#8221;. Ou seja, &#8220;do produtor agr\u00edcola, com suas m\u00e1quinas, at\u00e9 a parte log\u00edstica, at\u00e9 a agroind\u00fastria, todos esses v\u00e3o ser, de fato, pressionados a aumentar os pre\u00e7os pelo aumento dos custos, e vai ser o varejo a ser o mensageiro, mais uma vez, e a dar a m\u00e1 not\u00edcia&#8221;, lamenta. Da parte de distribui\u00e7\u00e3o, &#8220;a \u00fanica coisa que podemos controlar s\u00e3o nossas margens, que j\u00e1 s\u00e3o pequenas&#8221;, as margens do varejo alimentar \u00e9 da ordem de 2% a 3%, lembra. Ali\u00e1s, &#8220;os pre\u00e7os n\u00e3o t\u00eam aumentado mais porque h\u00e1 muita concorr\u00eancia, e os varejistas t\u00eam esmagado suas margens para n\u00e3o perder clientes e para ter produtos na prateleira a pre\u00e7os razo\u00e1veis&#8221;. Agora, &#8220;se o problema est\u00e1 na alta dos combust\u00edveis, vamos mexer na tributa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis&#8221;, refor\u00e7a Gon\u00e7alo Lobo Xavier. Contudo, a APED n\u00e3o advoga que se mexa na tributa\u00e7\u00e3o dos alimentos (IVA). &#8220;\u00c9 preciso \u00e9 mexer no IVA dos combust\u00edveis e nas outras componentes fiscais, s\u00e3o coisas em que o Governo pode mexer, mais do que outras ideias que de vez em quando surgem como o IVA Zero, que \u00e9 uma quest\u00e3o que \u00e9 para usar em caso de emerg\u00eancia, foi uma medida excepcional, e que achamos que ainda n\u00e3o chegamos a um ponto de press\u00e3o inflacionista que justifique essa mudan\u00e7a&#8221;, considera. &#8220;Foi uma medida muito \u00fatil na \u00e9poca em que foi tomada&#8221;, enfatiza o diretor-geral. Agora, &#8220;tem o imposto sobre combust\u00edveis, tem mais a taxa de carbono, tem o IVA, quer dizer s\u00f3 um desses tem que ser mais ou menos pedido a Bruxelas, que tem a ver com (&#8230;) a taxa de carbono, o resto o Governo tem flexibilidade para mexer&#8221;, finaliza. Gon\u00e7alo Lobo Xavier lembrou ainda que os pre\u00e7os de algumas categorias de produtos j\u00e1 estavam aumentando desde novembro, embora o azeite estivesse dando sinais de queda, por exemplo. Depois o in\u00edcio do ano trouxe a nova tabela de pre\u00e7os dos fornecedores, a que se soma a atualiza\u00e7\u00e3o dos custos do trabalho, evidenciando v\u00e1rios fatores de produ\u00e7\u00e3o em alta. Leia Tamb\u00e9m: Governo mant\u00e9m desconto nos combust\u00edveis se alta passar de 10 centavos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gon\u00e7alo Lobo Xavier lembra que no final de fevereiro, o Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE) &#8220;j\u00e1 tinha uma queda na confian\u00e7a dos consumidores, depois de dois meses de alta, e isso ainda nem t\u00ednhamos o impacto do Oriente M\u00e9dio&#8221;. 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