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“Fazemos quest\u00e3o de entregar, em primeira m\u00e3o, uma carta aberta ao senhor presidente da Rep\u00fablica porque o problema da habita\u00e7\u00e3o se configura como uma emerg\u00eancia nacional, em uma escala t\u00e3o grande quanto o problema da sa\u00fade”, disse \u00e0 Lusa Andr\u00e9 Escoval, do movimento Porta a Porta. Para esse oficial, a habita\u00e7\u00e3o “precisa ser uma das causas desta Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e tem que ser agarrada desde j\u00e1”. A plataforma Casa para Viver – que re\u00fane dezenas de associa\u00e7\u00f5es e coletivos em defesa do direito \u00e0 moradia – convocou para o dia 21 uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es em 14 cidades do pa\u00eds para cobrar solu\u00e7\u00f5es para a crise habitacional. Andr\u00e9 Escoval considerou que as novas medidas anunciadas na quinta-feira pelo governo, como a acelera\u00e7\u00e3o dos despejos, “v\u00e3o agravar um problema brutal em n\u00edvel nacional que \u00e9 as pessoas deixarem de ter um teto”. “Entendemos que o presidente da Rep\u00fablica precisa claramente dizer o que pensa diante do problema que vivemos na habita\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m se entende que \u00e9 preciso romper com o conjunto de pol\u00edticas que nos trouxeram at\u00e9 aqui”, disse ainda. Na carta aberta a ser entregue em Bel\u00e9m, a plataforma defende quatro quest\u00f5es essenciais para o cumprimento do direito \u00e0 moradia previsto no artigo 65 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa. Assim, a plataforma defende a regula\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos alugu\u00e9is, o congelamento do valor das presta\u00e7\u00f5es do cr\u00e9dito imobili\u00e1rio a valores de fevereiro de 2026 (antes de uma eventual subida das taxas de juro por causa da situa\u00e7\u00e3o internacional), a dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos contratos de arrendamento igual ou superior a dez anos e, ainda, o veto presidencial a “uma eventual mexida na lei dos despejos, porque n\u00e3o \u00e9 com mais despejos que o problema se resolve”. “N\u00e3o podemos continuar a ter as fam\u00edlias portuguesas sufocadas por dois motivos: o pre\u00e7o da renda e o fim do contrato de arrendamento, porque hoje em dia os contratos que se praticam t\u00eam a dura\u00e7\u00e3o de um ano ou menos”, esclareceu o ativista. Andr\u00e9 Escoval tamb\u00e9m apelou ao presidente da Rep\u00fablica para que, diante das novas medidas do governo, “diga claramente de que lado se posiciona”. “Ano ap\u00f3s ano, os despejos aumentam. Se vamos para uma altera\u00e7\u00e3o legislativa que levar\u00e1 pessoas em massa para a rua pela via do despejo, ent\u00e3o, o que n\u00f3s estamos fazendo \u00e9 agravando o problema”, segundo afirmou. Para a entrega do documento em Bel\u00e9m, estar\u00e3o presentes os movimentos Porta a Porta, Vida Justa, Primeiro Esquerdo, Projeto Ru\u00eddo, Interjovem, Associa\u00e7\u00e3o dos Inquilinos Lisbonenses, Associa\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f3nio e da Popula\u00e7\u00e3o de Alfama, entre outros. No pr\u00f3ximo s\u00e1bado, est\u00e3o confirmadas manifesta\u00e7\u00f5es em 14 cidades do pa\u00eds: Lisboa, Porto, Portalegre, Barreiro, Lagos, Covilh\u00e3, Funchal, Braga, Coimbra, Aveiro, Viseu, Leiria, Vila Nova de Santo Andr\u00e9 e Benavente. O manifesto “N\u00e3o d\u00e1 mais! Voltamos \u00e0 rua por Casa para Viver!” j\u00e1 foi subscrito por cerca de uma centena de organiza\u00e7\u00f5es. O Conselho de Ministros de quinta-feira aprovou uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as nas leis de aluguel com vistas a contornar o impasse na resolu\u00e7\u00e3o de heran\u00e7as indivisas e tornar os despejos mais r\u00e1pidos. Leia Tamb\u00e9m: Infraestrutura de Portugal resolveu mais de 90% de cortes de estradas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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